DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100244
244
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul/MG, torna público para
conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº 001/2026, que tem por finalidade a
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares
Rurais ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme a Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020,
Resolução/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo
máximo para protocolo de envelope habilitação e projeto de venda: 11/02/2026, às
13:00h. Reunião Inaugural: 11/02/2026, às 13:00h. Informações na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de
Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas
e pelo e-mail licitacao@bandeiradosul.mg.gov.br.
JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito
ARIÉLA NOGUEIRA DIAS
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato da Adesão nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de Retroescavadeira sobre rodas, em atendimento às demandas do Município de Barão do
Monte Alto. Contratada: Contrato nº 03/2026 - Bamaq as Bandeirantes Maquinas e
Equipamentos, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 20/01/2026 a 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 01/2025.
O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 06
de fevereiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de
equipamentos e materiais de informática, eletrônicos e correlatos, bem como peças de
reposição e aprimoramento, tipo Menor por Item, pelo Sistema de Registro de Preço
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na
Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Belmiro Braga, 20 de janeiro 2026.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
O MUNICÍPIO NA FORMA da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia
03 de fevereiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para: Contratação de empresa para organização e administração do
evento, do espaço físico onde será a realização do carnaval 2026 bem como a gestão do
evento compreendendo: Planejamento, divulgação, organização dos serviços, fiscalização
das bandas e da montagem e desmontagem do sistema de som e iluminação toda
manutenção e fornecimento das estruturas, tipo Menor Preço Global, conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 20 de janeiro 2026
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 001/2026 - P.E. 001/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL E LOCAÇÃO DO TANQUE CRIOGÊNICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVESDE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 05/02/2026 as
09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no
pncp.gov.br. Marlon Alexsander Siqueira Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 002/2026 - P.E. 002/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG, NO QUE SE REFERE
À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS PELO USO, ASSIM COMO A FORMAÇÃO DE KITS
ADICIONAIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS. Sessão dia
10/02/2026
as
09h00min.
Edital
nos
Portais:
bocaiuva.mg.gov.br,
portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Marlon Alexsander Siqueira Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 003/2026 - P.E. 003/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E EPI, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL
ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 12/02/2026 as 09h00min. Edital nos
Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município Bom Jesus do
Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 125/2025, Modalidade Pregão Eletrônico
Nº: 041/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços com motoniveladora, pá carregadeira e rolo compactador,
conforme Emenda Parlamentar nº 202514030005, previsto no Plano de Ação nº
09032025-077612, para melhorias das estradas vicinais deste município. A abertura
será dia 05/02/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações
Tel.:
(33)
3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
O Município Bom Jesus do
Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 127/2025, Modalidade Pregão Eletrônico
pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 042/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo
objeto é Registro de preços para aquisições futuras de materiais médico-hospitalares
diversos, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A
abertura será dia 03/02/2026 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações
Tel.:
(33)
3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 20 de janeiro de 2026
ANÍBAL BORGES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 126/2025, Modalidade Inexigibilidade Nº: 019/2025, tipo
Credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é Credenciamento de Instituições Financeiras
para prestação de serviços bancários de recebimento de valores oriundos de tributos
municipais, e seus respectivos repasses de acordo com valores das notificações
lançados em bloquetos, não-compensáveis e emitidos pelo Município de Bom Jesus do
Galho, com códigos de barras padrão FEBRABAN. Os interessados deverão apresentar
na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno,
Nº 34, centro, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, ficando aberto
até o dia 25 de janeiro de 2027, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 20 de janeiro de 2026
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Município de Cajuri/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede
a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº
01/2026, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 05/2026, tipo: Maior Desconto por Item, Número de Processo 09/2026.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de medicamentos tipo genérico, similares e éticos constantes na tabela
guia da farmácia, não encontrados na farmácia básica do Município, conforme demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG, que será regido pela Lei nº 14.133 de
01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os
termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas
deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele
fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: às 09h00min do dia: 02/02/2026.
Cajuri-MG, 20 de janeiro de 2026
UDERLAINDO J. BATALHA
Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Cajuri torna pública, a realização de procedimento de Licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, do tipo Menor Preço Global, Processo
nº 03/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para
execução da obra denominada, Unidade Básica de Saúde UBS - Porte I, padrão FNS, com
área total de 481,00 m2, conforme memoriais descritivos, projetos, orçamentos e
cronogramas de execução, que integram o presente Edital, independente de transcrição, e
que estão à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações e Contratos do
Município, atendendo o exposto na Portaria GM/MS Nº 8.205, de 22 de setembro de 2025,
Ministério da Saúde, Programa de Aceleração de Crescimento (NOVO PAC), proposta nº
23166.2710001/25-012. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Será conduzido pelo Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 001/2026. Início da sessão da disputa de preços: Às
09h00min do dia 24 de fevereiro de 2026. Local: https://bnc.org.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cajuri-MG, 20 de janeiro de 2026
CRYSLAINE BATISTA DE SOUZA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE CHAMAMENTO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Processo licitatório nº 0015050/2026, Chamamento/Credenciamento Público
nº 01/2026 - O município de Campina Verde/MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que está realizando o de Chamamento/Credenciamento, cujo objeto é:
chamamento público para credenciamento de empresas especializadas para a prestação
de serviços de fornecimento, implementação, gerenciamento e administração do
auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip e/ou tecnologia de
aproximação (NFC, QR CODE ou Tecnologia Equivalente), com senha pessoal, numérica
e intransferível, destinado aos servidores da Prefeitura Municipal De Campina
Verde/MG. Início acolhimento do credenciamento: dia 10/02/2026 às 08h00min. Limite
acolhimento do credenciamento: dia 20/01/2027 às 23h59min, no prédio da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG., CEP:
38270-000, ou pelo por e-mail licitacao03@campinaverde.mg.gov.br . Mais Informações
sobre o edital na Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG., ou através
do
telefone
(34)
3412-9117,
ou
ainda
através
de
solicitação
por
e-mail:
licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.
Campina Verde, 19 de Janeiro de 2026.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Pregoeiro/Agente de contratação
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
RATIFICAÇÕES AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO A SEGUIR:
Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026 - Processo Administrativo nº 0015052/2026.
Objeto: contratação de show artístico com DJ Patrick, para apresentação no dia 14 de fevereiro
de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura do Município de Campina Verde/MG. Contratada: Eventaria Produções
Ltda., CNPJ nº 21.296.169/0001-00. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). -