DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Processo Administrativo nº 0015053/2026.
Objeto: contratação de show artístico com a Banda Nova York, para apresentação
no dia 13 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Campina Verde/MG.
Contratada: N York Shows e Eventos Ltda., CNPJ nº 57.821.830/0001-05. Valor global: R$
58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Nos termos do inciso II do art. 74 da Lei Federal nº
14.133/2021. Campina Verde/MG.
Campina Verde/MG, 20 de janeiro de 2026
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG. Pregão, tipo
Eletrônico n.º 05/2026 e no compras.gov.br n.º 90005/2026. Objeto: Aquisição de Itens
Esportivos e Uniformes para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas da
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.
966312/2024. Abertura: 06/02/2026, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos
estarão
disponíveis
a
partir
do
dia
21/01/2026
no
site
www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br
e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900
LIWBLIANNA PIRES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de Revogação da Concorrência Eletrônica
nº 002/2025. Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção
de 25 habitações unifamiliar do programa FNHIS SUB 50 neste município de Capinópolis-
MG. Fica revogada a concorrência eletrônica com base nos Arts. 11 e 71 da lei 14.133/2021
e Súmula nº 473 do SFT em atendimento aos princípios licitatórios, em especial da
legalidade, da eficiência, do interesse público, do planejamento, da celeridade e da
economicidade. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 20 de janeiro de 2026
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 0003/2026 - Concorrência Eletrônica nº 0001/2026
Na publicação Autorização de Abertura de Processo de Licitação UBS Porte II -
Na data da Sessão Pública: Onde se lê: Dia: 12/02/2026 às 09 h (horário de Brasília). Leia-
se: Data da Sessão Pública: Dia: 24/02/2026 às 09 h (horário de Brasília). As demais
cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Catas Altas da Noruega, 20 de janeiro de
2026. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 20/01/2026, página 260.
PAULO LADISLAU BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo 011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - MINISTÉRIO DA
SAÚDE - NOVO PAC, CONFORME PROPOSTA N° 13081.1400001/25-005, SITUADA À RUA B,
QUADRA 5, S/Nº, LOTEAMENTO JARDIM ALICE II, BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE
CAXAMBU/MG, COM
RECURSOS ORIUNDOS
DO PROGRAMA
DE ACELERAÇÃO
DO
CRESCIMENTO - PAC, CONFORME PROJETOS PADRÃO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,
PLANILHAS
COMPLEMENTARES,
CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO
E
MEMORIAL
DESCRITIVO. Data de abertura: 16/03/2026, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$
2.141.270,75. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br
Caxambu-MG, 20 de Janeiro de 2026
GUILHERME DIAS DINIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PAL Nº 5/2026 DISPENSA Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE - MG torna público PAL nº
005/2026 - Dispensa nº 002/2026 - Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL. DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: 12/02/2026 às 08:00 hs.
LOCAL: Sala do Setor de Licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101,
Centro, Chapada do Norte - MG. DEMAIS INFORMAÇÕES À DISPOSIÇÃO NO TEL: (33) 3739-
1105;
E-MAIL:
licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br
E
NO
SITE:
www.chapadadonorte.mg.gov.br. Deisiane Leite - Agente de Contratação.
Chapada do Norte/MG, 20 de janeiro de 2026
DEISIANE LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Proc. Licitação 9/26, Menor Preço Global
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para os
alunos e professores da educação infantil ensino fundamental, com acompanhamento e
orientação pedagógica continuada para os professores da rede municipal de ensino.
Sessão: 03/02/26 às 13hs, em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (32) 8407-3499.
R.
Padre C.
Dondero,
16.
E-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br.
Site:
https://pm-
chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
MAURÍCIO B. MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 003/2026, Concorrência Nº 001/2026, cujo objeto da licitação cujo objeto da licitação
é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a
construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11311.8940001/25-005, Novo P AC .
4.4.90.51.00.2.06.01.10.301.0006.1.0002 -1.700.000-CONSTRUÇÃO UNIDADE BASICA DE
SAUDE. Valor estimado de R$ 2.141.270,75 (dois milhões, cento e quarenta e um mil,
duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE:
21/01/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 04/02/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 04/02/2026
ÀS 08H:30min, Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com (32) 3555-1214. O Pregão
Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma
eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
estando
o
edital
disponível
no
endereço
https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra-MG, 16 de janeiro de 2026
RAISSA ARAÚJO MORAIS
Diretora Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo Licitatório 003/2026 - Pregão Eletrônico 003/2026. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia clínica para atender às
demandas do município de cruzeiro da fortaleza, envolvendo a manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos odonto-médico-hospitalares. A prestação dos serviços deverá
incluir o fornecimento de peças e componentes necessários, calibração dos equipamentos,
capacitação dos usuários para operação adequada, assessoramento técnico na adoção de
novas tecnologias, bem como a implantação de sistema informatizado para registro,
acompanhamento e gestão das atividades realizadas, em atendimentos as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 06/02/2026, às 08:00 h. Local: Plataforma
Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373,
Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra
do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo Licitatório 004/2026 - Pregão Eletrônico 004/2026 - Registro de Preços
003/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de
uniformes, em atendimento a Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Local:
Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário
1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A
íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido
através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 20 de Janeiro de 2026
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º TA - CT 043/2024 - PL 020/2024
Contratada: SECOL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.192.631/0001-61. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual até 17 de março de 2026. Divinópolis,16 de janeiro de 2026. Paulo José
Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º TA - CT 127/2025 - PL 105/2025
Contratada: SAMLOC LTDA, CNPJ 00.981.367/0001-33. Objeto: Prorrogação prazo por mais
60 dias, a fim de viabilizar a adequada conclusão do objeto pactuado, tendo sua vigência
estendida até 15 de março de 2026. Divinópolis,15 de janeiro de 2026. Paulo José Silva
(Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026
MOD. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP.. OBJETO: Aquisição de
combustível do tipo etanol, gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, com finalidade
de atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos utilizada pelas
Secretarias Municipais, bem como dos veículos vinculados aos convênios firmados pelo
município de Formiga, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o adequado
atendimento às demandas administrativas e operacionais. data de abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 03/02/2026. modo de disputa:
aberto. referência de tempo: horário de
Brasília - DF. endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026
MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição
de combustível do tipo etanol, gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, com
finalidade de atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos utilizada
pelas Secretarias Municipais, bem como dos veículos vinculados aos convênios firmados
pelo município de Formiga, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o
adequado atendimento às demandas administrativas e operacionais. data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 03/02/2026.
modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito