DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100246
246
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 059/2024
MUN. FRANCISCO SÁ - MG, EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024,
firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ e a SETI CONSTRUÇÕES E
SERVICE LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "UBS" DO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, COM
RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8753 DE 16/05/2023 E 9082 DE 19/10/2023, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
FRANCISCO SÁ - MG.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25/03/2024 a 25/06/2026.
As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. - ALEX SANDER R. AGUIAR -
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 081/2025.
Pregão Eletrônico nº 111/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada
REFRIGERAÇÃO VILA NOVA LTDA. Objeto: aquisição de aparelhos condicionadores de ar,
tipo split, piso teto, 36.000 btus, a serem instalados na Unidade Básica de Saúde "Ilson
Oliveira Neves", nesta cidade de Fronteira. Valor global R$ 15.400,00 (Quinze mil e
quatrocentos reais). Prazo: 29/12/2027. Fronteira, 29 de dezembro de 2025 - Sérgio Paulo
Campos - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BMS CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO RIO PRETO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para construção da praça do Jardim Ângelo Passuelo, etapa 01 - quadra
poliesportiva, de acordo com o projeto executivo. R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta
e um mil reais). Prazo: 26 de fevereiro de 2026. Fronteira, 26 de novembro de 2025 -
Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Fronteira.
Contratada
SOUSA
OLIVEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: 2.1. O presente instrumento tem por objeto
contratação de prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do Direito
Tributário e do Direito Financeiro, nos termos abaixo especificados:
2.1.1. I - Prestação de serviços advocatícios especializados para fins de recuperação de
valores referentes ao Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF em pagamentos
efetuados pelo município e suas entidades a pessoas físicas ou jurídicas contratadas
para o fornecimento de bens e/ou para a prestação de serviços de todo o período não
prescrito e revisão, na esfera administrativa e/ou judicial;
2.1.2. II - Prestação de serviços advocatícios especializados para fins de análise da
declaração do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,
visando o ajustamento da declaração para o futuro, bem como a recuperação de valores
de valores pagos pelo município indevidamente, de todo o período não prescrito, na
esfera administrativa e/ou judicial. R$ 1.350.589,11 (um milhão trezentos e cinquenta
mil quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos). Prazo: 12 de dezembro de
2026. Fronteira/MG, 12 de dezembro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito
Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022
ADESÃO Nº 006/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada RESULT ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em gestão da atenção
básica de saúde municipal, pelo período de 12(doze) meses, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no anexo I. Valor do aditivo: R$53.040,00 (cinquenta e três mil
quarenta reais). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fronteira/MG, 28 de dezembro de
2023 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022
ADESÃO Nº 006/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada RESULT ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em gestão da atenção
básica de saúde municipal, pelo período de 12(doze) meses, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no anexo I. Valor do aditivo: R$53.040,00 (cinquenta e três mil
quarenta reais). Prazo: 31 de dezembro de 2025. Fronteira/MG, 18 de dezembro de
2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022
ADESÃO Nº 006/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada RESULT ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em gestão da atenção
básica de saúde municipal, pelo período de 12(doze) meses, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no anexo I. Valor do aditivo: R$53.040,00 (cinquenta e três mil
quarenta reais). Prazo: 31 de dezembro de 2026. Fronteira/MG, 22 de dezembro de
2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, tipo menor preço POR LOT E ,
DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALCETEIRO, ELETRICISTA E
AJUDANTE PARA GARANTIR A ADEQUADA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
OPERACIONAIS
INDISPENSÁVEIS AO
BOM FUNCIONAMENTO
E MANUTENÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA PÚBLICA.
Data de abertura 05 de fevereiro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura
Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, pelo telefone
(38) 99936-6764, e-mail: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site: frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite - MG, 20 de janeiro de 2026
LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 35/2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 035/2023 - Partes: Fundação
Percival Farquhar/Universidade Vale do Rio Doce e Município de Governador Valadares.
Data: 05/12/2025. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio Nº 035/2023,
estendendo-o por 12 (doze) meses, fixando-se o período de 05/12/2025 a 05/12/2026,
mantidas as demais cláusulas e condições originalmente estabelecidas, que permanecem
inalteradas e plenamente vigentes. Publique-se.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA N° 590/2025
EXTRATO DA ATA N° 590/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa D. L. DE MOURA & BARBOSA LTDA, CNPJ: 21.528.491/0001-18, o
qual rege Registro de preços para aquisição de rações e sucedâneos destinados à
alimentação de cães e gatos do Canil do CCZ, dos cavalos recolhidos pelo Município e dos
cavalos utilizados na equoterapia do CADEF de Governador Valadares. Conforme
especificações contidas neste Termo de Referência, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N°
90106/2025 - PAC n° 304/2025 com início em 04/12/2025 e término em 04/12/2026, valor
total estimado de R$ 91.570,00 (Noventa e um mil, quinhentos e setenta reais).
Governador Valadares, 19 de janeiro de 2026.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA N° 591/2025
EXTRATO DA ATA N° 591/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa SERENA COMERCIO DE PRODUTOS VETERIARIOS LTDA, CNPJ:
51.668.532/0001-32, o qual rege Registro de preços para aquisição de rações e sucedâneos
destinados à alimentação de cães e gatos do Canil do CCZ, dos cavalos recolhidos pelo
Município e dos cavalos utilizados na equoterapia do CADEF de Governador Valadares.
Conforme
especificações
contidas
neste Termo
de
Referência,
oriundo
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 90106/2025 - PAC n° 304/2025 com início em 04/12/2025 e término em
04/12/2026, valor total estimado de R$ 7.667,14 (Sete mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e quatorze centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 19 de janeiro de 2026.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA N° 592/2025
EXTRATO DA ATA N° 592/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 51.163.953/0001-
01, o qual rege Registro de preços para aquisição de rações e sucedâneos destinados à
alimentação de cães e gatos do Canil do CCZ, dos cavalos recolhidos pelo Município e dos
cavalos utilizados na equoterapia do CADEF de Governador Valadares. Conforme
especificações contidas neste Termo de Referência, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N°
90106/2025 - PAC n° 304/2025 com início em 04/12/2025 e término em 04/12/2026, valor
total estimado de R$ 40.620,00 (Quarenta mil, seiscentos e vinte reais). Publique-se.
Governador Valadares, 19 de janeiro de 2026.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Processo Licitatório: 03/2026. Concorrência Nº 01/2026. OBJETO: Concessão remunerada
de uso de espaço público a título oneroso, com fins de exploração de atividade lanchonete
da rodoviária, itens desertos nos Processos 25/2025 e 44/2025. ABERTURA: 11.02.2026 às
09:00
horas. O
edital
pode
ser retirado
no
site
do município
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 16 de janeiro de 2026.
ALEX GUIMARÃES NUNES.
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de adesão nº 14/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual compra de
câmeras de video diversas e gravadores de vídeo em rede (NYR). CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: XPTI
TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.346.478/0001-17. Contrato nº 85/2025. 1º
Termo Aditivo. Aditamento de recomposição financeiro. Data da assinatura: 12.01.2026.
Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PA 241/2025 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, cujo objeto é:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social no âmbito do Município de Ibirité na área de atuação de Hospital Geral
com Perfil de Baixa e Média Complexidade, Maternidade de Risco Habitual de Unidade de
Pronto Atendimento 24 horas, Porte II. A PMI comunica a 1ª nota de esclarecimento que
se encontra disponível no site: www.ibirite.mg.gov.br.
CRISTIANE ANDRADE VIANA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Processo Licitatório nº 09/2026, Pregão Eletrônico nº 07/2026. Aviso Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um)
arco cirúrgico móvel compacto, destinado a atender às demandas assistenciais da Secretaria
Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da estrutura hospitalar e à ampliação da
capacidade de atendimento em procedimentos cirúrgicos e diagnósticos por imagem.
Abertura dia 02/02/2026 às 09h00min. O Edital encontra-se nas plataformas digitais:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
e
https://www.ipanema.mg.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Fechar