DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVIS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 7/2025
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG,
torna público a Ratificação da
Inexigibilidade nº 007/2025, Processo Administrativo 056/2025, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda volante,
produção e veiculação de áudio incluindo musicalização, por meio de veículo motorizado,
em favor de: contrato 014/2026 - 62.620.335 SEBASTIAO WELIX DUARTE, inscrita sob o
CNPJ Nº 62.620.335/0001-60, valor R$ 26.665,00(vinte e seis mil seiscentos e sessenta e
cinco reais). Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027.
Lagoa Formosa/MG, 19 de janeiro de 2026
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº. 001/2026, Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 - A
Administração Municipal de Lassance/MG., através da Secretaria Municipal de Saúde -
torna público que no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 08:00 horas, estará realizando
Processo Administrativo nº. 001/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026, tendo como
objeto Contratação de Empresa Especializada para Construção de UBS Porte 1 - Nova Sede
da UBS Carlos Chagas, conforme especificações técnicas e diretrizes estabelecidas pelo
Programa Novo PAC, e vinculada à proposta Transferegov 36000019703/2025, junto ao
Ministério da Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Lassance-MG. O Edital na
íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do
Carmo nº. 726 - Centro - Tels. (38) 3740-3275/99918-9536 e nos endereços eletrônicos:
https://app2.ammlicita.org.br - www.lassance.mg.gov.br - licitacao20223@gmail.com
LORENA RODRIGUES ROCHA RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo 01/2026 - Ratificação
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ensaio de
proficiência - controle de qualidade externo em análises clínicas para avaliação do
laboratório de análises clínicas municipal de Manga-MG. DATA DA SESSÃO: 26/01/2026.
Das 09:00h as 15:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-
2112,
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br
e
www.comprasbr.com.br.
Manga-MG. 20 de janeiro de 2026
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n°.010/2026, Concorrência no.001/2026, Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, para contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades
residências FNHIS - SUB50 no Loteamento Bela Vista do Programa Minha Casa Minha Vida,
conforme Convênio Nº 974153/2024/MCIDADES/CAIXA, e Proposta nº 33483/2024, que
será realizado no dia 22/04/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL
Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal
Nacional de Contratações Públicas.
Maripá de Minas, 16 de janeiro de 2026.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2025.Processo Licitatório nº
0112/2025. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 0015/2025. Partes:
Prefeitura
Municipal de
Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001-56 e Fox Comercio e Serviço Esportivos LTDA,
CNPJ nº 48.551.685/0001-90. Objeto: Empresa Especializada em Confecção, Fo r n e c i m e n t o
e Instalação de Móveis Planejados sob Medida, em MDF de Alta Resistência, com
Fornecimento de todo o Material, Mão de obra, Ferragens, Transporte, Montagem e
Acabamento final, conforme os Projetos Técnicos. Valor: R$42.200,00 (quarenta mil e
duzentos reais). Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Data
de Homologação: 21/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.Processo Licitatório 071/2025.Pregão Nº 0046/2025.Adesão
002/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 035/2024, referente ao Pregão
Eletrônico nº 020/2024, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do
Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, objetivando a aquisição de 01 veículo sete lugares zero
km destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Materlândia/MG.Vigência:04/06/2025 a
04/06/2026 Data de Assinatura:04/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41.Processo Licitatório 075/2025 Pregão Nº 0020/2025 -
Adesão 003/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 032/2024, referente ao
Pregão Eletrônico nº 020/2024, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale
do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, objetivando a aquisição de 02 veículos 05 lugares,
zero km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, e, 01 veículo tipo caminhonete cabine
dupla,
zero
km,
destinado
a
Secretaria
Municipal
de
Obras
e
Infra-
estrutura.Vigência:10/06/2025 a 10/06/2026.Data de Assinatura: 10/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2025.Processo Administrativo nº 0115-
2025. Inexigibilidade de Licitação nº 0034-2025. Extrato de Contrato Administrativo Nº
046/2025. Locatária: Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001-
56 e Locador: MAGALI DE PINHO TAVARES ALVES,inscrito no CPF nº ***.428.506-**.Objeto:
Locação do imóvel situado na Rua Centenário, nº 50, Bairro Centro, Materlândia/MG,
destinado à instalação do Abrigo Querubim, vinculada à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.Valor: R$39.000,00.Vigência: 07 de Outubro de 2025 a 07 de
Outubro de 2026.Data de Assinatura: 07/10/2025.Data de Ratificação: 06/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº105-2025 Processo Administrativo nº 0117-2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 0035-2025.Partes: Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, CNPJ
nº 18.303.206/0001-56 e OUSADIA DO FORRÓ, inscrita no CNPJ nº 59.449.289/0001-73. Objeto:
Contratação de show artístico completo da Banda OUSADIA DO FORRÓ, que será realizado às
22h00min do dia 31/12/2025, nas festividades de final de Ano 2025/2026 no Município de
Materlândia/MG. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12/12/2025 a 12/01/2026. Data
de Assinatura: 12/12/2025.Data de Ratificação: 12/12/2025, Materlândia/MG.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº106-2025.Processo Administrativo nº 0118-
2025.Inexigibilidade de Licitação nº 0036-2025.
Partes: Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001-56 e GAROTO DA RP, inscrita no CNPJ nº
15.314.777/0001-06. Objeto: Contratação de show artístico completo da Banda GAROTO
DA RP, que será realizado às 01h00min do dia 01/01/2026, nas festividades de final de Ano
2025/2026 no Município de Materlândia/MG. Valor: R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Vigência: 12/12/2025 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Data de Ratificação:
12/12/2025, Materlândia/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
MODALID. INEX/CRED 01/2026 PL. 05/2026
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 04/2026, cujo o objeto é o
credenciamento de PJ para prestação de serviços de monitores de educação infantil, em
atendimento a SME. A íntegra do edital consta no DOM (mesquita.mg.gov.br) do dia 20/1/26.
Mesquita/MG, 20 de janeiro de 2026
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO Número de Contrato:008/2022. - Nº Processo:
001/2022. - Pregão Presencial 001/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JOÃO ANDRADE
NETO 52438228687, CNPJ 43.760.167/0001-63. - Objeto: Registro de Preço para a
contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos
da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por
finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/01/2026 a 26/07/2026.
Atenciosamente, Comissão Permanente de Licitação de Minduri-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
CHAMADA PÚBLICA 001/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, o
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para aquisição de uniformes escolares destinados aos
alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 20 de janeiro de 2026
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CP Nº 1/2026
Aviso de Licitação. Abertura de CP 001/2026, PRC 001/2026, do tipo menor
preço global, regime CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa "ABERTO E FECHADO",
para Contratação para elaboração de projetos (Basico e Executivos) e execução de Obra
Pública para a construção de Unidades Habitacionais Unifalmiliar pelo FNHIS através do
Programa MCMV, no Loteamento São Sebastião, Distrito Mococa das Gerais, para
Secretaria Municipal de Promoção Social, dar-se-á no dia 29/04/2026, às 09 horas.
CP Nº 2/2026
Aviso de Licitação. Abertura de CP 002/2026, PRC 002/2026, do tipo menor
preço global, regime CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa "ABERTO E FECHADO",
para Contratação para elaboração de projetos (Basico e Executivos) e execução de Obra
Pública para a Construção de Infraestrutura de acesso a Praça Prefeito Mario Zucato no
município de Monte Sião/MG para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviçoes
Públicos, dar-se-á no dia 29/04/2026, às 13 horas.
Os
Editais
em
inteiro
teor
estão
disponíveis
no
site
oficial
www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº1/2026
O Município de Nanuque/MG torna
público que estará realizando a
concorrência Eletrônica nº 001/2026 Contratação de empresa para execução de pavimento
com piso intertravado tipo sextavado em trecho da rua dos cactos, trecho da travessa t,
trecho da travessa Mauricio carneiro rios, pavimento com piso intertravado tipo sextavado
e pavimento com piso em concreto com malha de aço em trecho da rua Itambacuri e
pavimentação asfáltica em pmf em trecho da rua rio grande do sul. A abertura será às
09h00min
do dia
09/02/2026.
O Edital
poderá
ser
consultado no
endereço
www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Município de Nanuque/MG torna público que estará republicando o Pregão
Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 015/2025 registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos de combate a incêndios para utilização nas instituições
municipais de ensino, setores de serviço de saúde e demais setores da administração
no município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 05/02/2026. O
Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma
da www.licitardigital.com.br
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito