DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025
A Secretaria Municipal de Governo Torna público o Pregão Eletrônico SRP N°
68/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E
INFORMATIVAS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA, COM O
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 21/01/2026 até às 08h59min do dia
09/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus 
Anexos,
à 
disposição
dos 
interessados
na 
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 20 de Janeiro de 2026.
DIEGO PORFÍRIO DE ARAÚJO
Pregoeiro/ Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2025
As Secretarias Municipais de Transporte e Infraestrutura torna público o Pregão
Eletrônico SRP Nº 71/2025. Processo de Compras Nº 270/2025 - Tipo: Menor Preço (Por
Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MANILHA DE
CONCRETO ARMADO E TUBO PEAD PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente
a partir das 17h30min do dia: 21/01/2026 até às 8h59min do dia 12/02/2026 com início da
Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de
lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição
dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações -
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal
onde 
realizar-se-á 
a 
abertura 
das 
propostas 
de 
preços 
e 
lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 20 de janeiro de 2026
VALTIERE FREITAS SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº.
005/2025 - PROC.ADM. Nº 305/2025.
Ficam alterados o Edital, ETP e seus anexos, cujo objeto é credenciamento de
instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas
em proceder à concessão de empréstimo pessoal, mediante consignação em folha de
pagamento, aos servidores públicos municipais efetivos (ativos e inativos) podendo ou não
abranger contratados, nomeados ou agentes políticos (ativos) da administração, sem
quaisquer
ônus ou
encargos
para o
município. A
Cópia
da Errata
encontra-se
disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência
Em, 16 de janeiro de 2026
DUARTE ANTÔNIO COMOTTI CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG, e a empresa Oceano
Prestação de Serviços Diversos Ltda - CNPJ sob o nº 12.388.869/0001-34, Processo
Administrativo nº 014/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto:
Prestação de serviços, locação de caminhão e máquinas pesadas, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras.
Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG, e Maria Neuza Pereira Felipe
- CPF sob o nº XXX.057.306-XX, Processo Administrativo nº 010/2023, 3º Termo Aditivo.
Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de
diversas áreas da administração pública municipal sendo: Consultório odontológico e
demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais Médico do Governo
Federal , Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do Conselho Tutelar, sede
da Secretaria Cultura Patrimônio e Turismo, Agricultura e meio Ambiente, Secretaria de
Esporte e Lazer, casa da cultura, imóvel urbano para armazenamento de materiais
permanentes, expediente, EPI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas
alterações que fará realizar PUBLICAÇÃO do extrato do contrato 001/2026. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VISANDO A PRODUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS (UHS) NO ÂMBITO
DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50).). Empresa: Acm Construtora
Ltda. CNPJ 03.700.548/0001-32. Valor: R$ 3.157.823,94 (três milhões, cento e cinquenta e
sete mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura:
20/01/2026. Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a adjudicação e homologação da
CONCORRENCIA 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PRODUÇÃO DE 25 UNIDADES
HABITACIONAIS (UHS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB
50).). Empresa: Acm Construtora Ltda. CNPJ 03.700.548/0001-32. Valor: R$ 3.157.823,94
(três milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e
quatro centavos) Data da Homologação e Adjudicação: 12/01/2026.
Pirajuba-MG, 20 de janeiro de 2026
AIRTON ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 008/2026,
credenciamento n 02/2026, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HIDROTERAPIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS
PACIENTES DA REDE SUS
DE SAUDE, SENDO
PISCINA COM
TEMPERATURA ENTRE 32 C A 34 GRAUS CELSIUS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL. A
data para recebimento do envelope sera a partir do dia 27 de janeiro de 2026, as 13:00
horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-SMAGP/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 116-SMAGP/2025
Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 116-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 06 de fevereiro de 2026,
abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 116-SMAGP/2025, referente a contratação de empresa para
fornecimento de lanches para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria M. de Cultura, Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico e Inovação,
Secretaria M. de Turismo, Secretaria M. de Educação e Secretaria M. de Saúde e Secretaria
M. de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O 
referido 
Edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-5130.
Poços de Caldas-MG, 20 de janeiro de 2026
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47 SMAGP/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 - SMAGP/2025
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 47 - SMAGP/2025, cujo objetivo é a contratação de
empresa para prestação de serviço de recarga de oxigênio gás medicinal, com cilindro em
comodato, destinado ao atendimento dos pacientes usuários da Rede Municipal de Saúde
de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Saúde - comunica a Suspensão da sessão em
razão de impugnação e questionamento por parte de interessadas.
Poços de Caldas-MG, 20 de janeiro de 2026
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de pregão
eletrônico menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia sanitária de recebimento, tratamento e destinação
final adequada dos resíduos sólidos urbano (lixo) classe ii, provenientes dos serviços de
limpeza pública do município de pratinha/mg, em aterro sanitário devidamente licenciado
pelos órgãos ambientais competentes para atendimento às demandas da prefeitura
municipal de pratinha-mg. Que será realizado no dia 05/02/2026 às 09:00 (nove horas)
pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura
municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo nº 09/2026, Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Seleção de
produtores rurais, para fornecimento de gêneros alimentícios por eles produzidos,
destinados à merenda escolar. Recebimento das propostas e documentos até 12/02/2026
às 
10h00min. 
O 
Edital 
disponível 
no 
site: 
www.rionovo.mg.gov.br 
e 
e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 20 de janeiro de 2026
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 001/2026, CREDENCIAMENTO 001/2026 O Município de Santa Margarida
MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06,
Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28
de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de
contrato do Inexigibilidade n° 001/2026, Credenciamento 001/2026 a favor das empresas:
ELIANE COSTA DE CARVALHO, foi credenciada ao item de 06 na especialidade facilitador(a)
para oficina de artesanato terceira idade vespertino na sede do Município, com o valor de
R$ 9.376,64 (nove mil, e trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos),
MARGARIDA VIRGINIA COSTA VENTURA, ao item de 5 na especialidade facilitador(a) para
oficina de artesanato matutino sede do Município, com o valor de R$ 9.376,64 (nove mil,
e trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), BRUNA ROSA DA SILVA,
foi credenciada ao item de 9 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato
Ribeirão de São Domingos, com o valor de R$ R$ 26.082,00 (vinte e seis mil e oitenta e
dois reais), ELIZANGELA HELENA PORTES DE PAULA, foi credenciada ao item de nº 7 na
especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato matutino sede do Município, com o
valor de 14.064,96 (quatorze mil e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos),
TIAGO OLIVEIRA SOUZA , foi credenciada ao item 1 na especialidade de facilitador(a) para
oficina de atividades esportivas na sede do município; com o valor de R$ 29.844,80 (vinte
e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos ), LUANN PH A B LO
SILVA SANTOS, ao item 2 na especialidade facilitador(a) para oficina de atividades
esportivas Ribeirão de São Domingos, com o valor de R$ 10.499,04 (dez mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e quatro centavos), ELLEN PORTES DE PAULA, foi credenciada ao
item de nº 6 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato vespertino sede do

                            

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