DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Município, com o valor de 9.376,64 (nove mil e trezentos e setenta e seis reais e sessenta
e quatro centavos). Assinatura do contrato 19/01/2026, vigência até 19/01/2027.
Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de pessoas físicas para
prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira", localizados
na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente,
visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social".
ISABELA OLIVEIRA
PEREIRA AGENTE
DE CONTRATAÇÃO
ILBNELLE SANTANA
OTONI
PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 035/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público,
nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº
1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e
Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, extrato de contrato do pregão
eletrônico n° 035/2025 das empresas: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.259.625/0001-06, contrato administrativo de fornecimento nº
041/2026, com valor total de R$ 8.555,64 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais
e sessenta e quatro centavos) e IN VITRO DISGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.837.716/0001-98, , contrato administrativo de fornecimento nº 042/2026, com valor
total de R$ 1.051.738,16 ( um milhão, cinquenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais
e dezesseis centavos). Vigência contrato 12/01/2026 à 09/09/2026. O Município de Santa
Margarida -Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para o fornecimento de reagentes, testes, soros e demais materiais
laboratoriais necessários para a realização de exames, visando o atendimento das
demandas do Laboratório Municipal Dr. Ilberlon Santana Otoni.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO 07/2026
OBJETO: Produção de 25 Unidades Habitacionais no Loteamento Flor do
Campo, Convênio 9742562025 - Programa MCMV FNHIS sub -50, compreendendo a
execução de obras e serviços de engenharia, conforme projetos técnicos previamente
aprovados a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e
suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias. Local:
www.bll.org.br - Propostas 21/01/2026 (08h) à 28/04/2026 (08h) - Data sessão:
28/04/2026 às 09h. Informações: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
RICARDO VIANA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão ATA RP do PE 42/2025
Adesão Ata RP decorrente do Pregão Eletrônico 42/2025, realizado pela Prefeitura
Municipal de Coronel Xavier Chaves. Obj.: aquisição 01 VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, novo
de fábrica, primeiro emplacamento, todos os itens e acessórios originais de fábrica,
garantia mínima de 03 anos, cor Branco, ano de fabricação 2025 ou superior, motor 1.0,
distância entre eixos mínima de 2.370mm, bicombustível (Etanol/Gasolina), potência não
inferior a 75CV, câmbio manual, 04 portas, freios ABS, injeção eletrônica, tanque
combustível não inferior a 44L, porta-malas no mínimo 300L, airbags (passageiro, motorista
e laterais), insulfilme, apoios de cabeça no banco traseiro, rádio Am/Fm, com entrada USB
e conexão Bluetooth, alto falantes e tweeters, antena de teto, ar condicionado com filtro
de poeira, cintos de segurança dianteiros com prétensionador, cintos de segurança laterais
retráteis,
desembaçador
de
vidro
traseiro,
direção
hidráulica
ou
elétrica
ou
eletrohidráulica, limpador de para-brisas com temporizador, tomada de 12v no console
central, travas elétricas nas portas, vidros elétricos, cujas especificações técnicas constam
no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão. Fornecedor: Companhia
Mineira de Automóveis Ltda -CNPJ: 24.344.495/0001-34.
Adesão Ata RP 66/2025 decorrente do Pregão Eletrônico 90011/2025 Proc. 020/2025.
CISNOP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Paraná. Obj. aquisição 01 VEÍCULO NOVO
(ZERO) KM, ano modelo 2025; 04 portas; motor flex (álcool e gasolina); mínimo de 03
cilindros verticais em linha; direção hidráulica ou elétrica; airbags frontais; pára-choques
pintados na cor do veículo; protetor de cárter, chave de ignição; vidros elétricos no mínimo
parte dianteira; encosto de cabeça para todos os ocupantes; porta malas de, no mínimo,
270 litros; alças de segurança no teto; cintos de segurança de três pontos nos bancos
dianteiros e traseiros; com isofix para fixação de cadeira infantil; tapetes frente e traseira;
limpador e lavador de vidro traseiro; travas elétricas em todas as portas; câmbio manual
ou automático com, no mínimo, 05 marchas a frente e 01 ré; banco traseiro rebatível;
freios ABS; ar condicionado; rádio MP3 com entrada usb e conexão bluetooth; capacidade
de, no mínimo, 07 lugares; luz de teto traseira; rodas de ferro ou liga leve aro 15 ou 16;
com chave de rodas; macaco; triângulo de sinalização e extintor em plena validade e
demais itens de série do veículo que venha proporcionar conforto e segurança dos
ocupantes, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar,
anexo ao processo de adesão. Fornecedor: Extrema Comércio de Peças Ltda - CNPJ:
56.050.703/0001-89.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
PE 85/2025 Proc. 237/2025. Obj.: Prestação serviço Transporte Escolar em veículo próprio
com motorista para atendimento demandas Secretaria de Educação, conforme condições e
especificações contidas Termo de Referência - Anexo I Edital e seus anexos. Abertura:
05/02/2026
ás
14h,
sistema
eletrônico:
www.licitardigital.com.br.
https://www.santosdumont.mg.gov.br / e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações tel (32) 3934 0550 ou Email: licitacao@santosdumont.mg.gov.br.
Santos Dumont, MG, 19 de Janeiro de 2026
PACÍFICO E. R. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO n° 003/2026, ADESÃO n° 001/2026. Objeto: Adesão a processo
administrativo n° 4.424/2025, pregão eletrônico nº 90006/2025 e ata de registro de
preço nº 049/2025, cujo objeto se trata de licitação, a escolha da proposta mais
vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de veículos novos do tipo van adaptada com acessibilidade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa
Vencedora: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ nº 39.606.986/0001-83,
Valor
total estimando
R$
291.600,00. Vigência
do
contrato
12 (doze)
meses.
Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 20 de janeiro de
2026. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Aviso de Licitação. PAL Nº 04/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijão e recarga
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado às Secretarias Municipais, conforme Edital
e anexos, Exercício de 2026, Menor Preço Item. Envio das propostas a partir de
22/01/2026 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia
03/02/2026 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
anexos
sites:
https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
(33)
3433-1314.
e-mail:
licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.
São José do Jacuri-MG, 20 de janeiro de 2026
HEDER G SOUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Procedimento Licitatório nº 011/2026. O
Município de São Roque de
Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa
a Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal Educação do Município de São Roque de Minas/MG, a
ser realizado às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. O certame será realizado por
meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos
https://ammlicita.org.br/,
www.saoroquedeminas.
mg.
gov.br.
Contato
para
esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone
(37) 3433-1806.
São Roque de Minas, 20 de janeiro de 2026
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PRC 287/2025
O Município de Sapucaí Mirim/MG torna pública a homologação do PRC
287/25,concorrência eletrônica 06/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para pavimentação de estradas vicinais nos bairros Juncal, Posses e Santa Luzia no
município de Sapucaí-Mirim/MG, conforme Emenda Parlamentar 202544540004. Empresa:
Ribeiro
e
Braga
Construtora
e
Projetos
Ltda.CNPJ:
25.341.598/0001-03.Valor:
R$321.735,6756
Sapucaí-Mirim, 20 de janeiro de 2026.
NILSON GONÇALVES TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Admin. 02/26, Proc. Licitatório 05/25
Adesão a Ata de R.P. 06/25, Pregão Eletrônico 05/25. Obj. da Ata: Reg. de Preços p/ cont.
de serviços continuados e complementares de apoio às atividades operacionais e
administrativas p/ atender diversas áreas interesse do Mun. de Serra do Salitre, em conf.
c/ especificações do Edital Pregão Eletrônico 05/2025-SRP e Anexos. Contratada: Horto
Central Marataízes Ltda, 39.818. 737/0001-51, valor R$ 115.740,00 (cento e quinze mil e
setecentos e quarenta reais), Ass: 16/01/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO
064/2025-CREDENCIAMENTO
006/2025-O
Município
de
Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPR ES A :
ATAILSON BARBOSA SANTOS 04334182658-CNPJ: 21.927.572/0001-90-ITENS: 006, 007, 012,
030, 032, 035, 037e 056..Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como
serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do
Município
de
Serranópolis
de
Minas/MG,
para
fornecimento
quando
houver
demanda.Informações
pelo
telefone:
38
3220-8620,
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br-
Serranópolis de Minas/MG, 15 de Janeiro de 2026
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025
O
Município de
Serranópolis
de Minas/MG
-
torna
pública -
o
CREDENCIAMENTO
da
seguinte
EMPRESA:
GILBERTO
RAMOS
DE
AGUIAR
07352928685-CNPJ: 24.198.785/0001-17-ITENS: 007, 008, 009, 010, 011, 012, 030,
031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047,
056 e 057.Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação
de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como
serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da
frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver
demanda.Informações
pelo
telefone:
38
3220-8620,
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br-
Serranópolis de Minas/MG, 19 de Janeiro de 2026
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025
O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO
da seguinte EMPRESA: GORUTUBA DIESEL LTDA
CNPJ: 10.545.298/0001-79-ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010,
011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029,
030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048,
049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056 e 057.Cujo objeto é o Credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e
pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais
equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando
houver
demanda.Informações
pelo
telefone:
38
3220-8620,
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br-
Serranópolis de Minas/MG, 15 de Janeiro de 2026
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
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