DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRIC. FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através do fundo municipal de
educação, torna público o edital da CHAMADA PUBLICA 001/2026-SEMEC, para Aquisição
De Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para
o Ano Letivo de 2026, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as
Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/PA, com
Dispensa de Licitação, Lei n° 11.947 de 16/06/2009, Resol. n° 26, 17/06/2013 e Alterações.
Abertura para recebimento do projeto de venda e os documentos de habilitação
11/02/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA ,
no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo
site 
(www.abaetetuba.pa.gov.br). 
Informações:
E-mail: 
E-mail:
licita2@abaetetuba.pa.gov.br.
Abaetetuba/Pa, 20 de janeiro de 2026
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 040/2023.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 131224-001. Contratado:
Transcidade
Serviços Ambientais
Ltda,
CNPJ
nº 03.307.982/0001-57.
Assinatura:
12/12/2025. Vigência: 13/12/2025 a 27/02/2026. Valor: R$ 49.600,00 (Quarenta e nove mil
e seiscentos reais). Objeto: Termo Aditivo quanto o Acréscimo de Quantidade de 25%
(vinte e cinco por cento) e de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 131224-
001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 040/2023, tendo como o objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação final dos resíduos
de saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial, para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90002/2026, tipo menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
- CER EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11750.8690001/25-005 NO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 10/02/2026 às 14h00 no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403,
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG:
980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Acará/PA 
das
8h00min 
ás
12h00min, 
através
de 
solicitação
para 
o
e-mail:
licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90003/2026, tipo menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA
ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA PANTANAL, EM CONFORMIDADE
COM A PROPOSTA N° 11750.8690001/25-002 NO MUNICÍPIO DE ACARÁ. A abertura da
sessão pública será em 10/02/2026 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min ás 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº062.2025.040.01
Na Publicação do Diário Oficial da União-seção 3, nº11, sexta feira 16 de janeiro
de 2026, pagina 222, onde se Lê: o recebimento das propostas e da documentação ocorrerá
a partir de 19 de janeiro de 2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 Leia-se: o
recebimento das propostas e da documentação ocorrerá a partir de 19 de janeiro de 2026
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 e encerrando -se em 15 de fevereiro de 2026.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.038
SESAU.PMA 
-
REPUBLICADO. 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE 
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS (IMPRESSOS, FOLDER,
CARTAZES, BANNER E FAIXAS) PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA
REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.038 SESAU.PMA, para o lote único, no valor total de R$
1.471.167,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e
vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. PARTES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE
DESPESAS) e a empresa: CALIGRAFIA LTDA, CNPJ Nº 83.648.246/0001-00 Ananindeua/PA, 20
DE JANEIRO DE 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011 SESAU.PMA
REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa M J G DA SILVA LTDA, CNPJ
Nº 34.140.133/0001-85, para os itens 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25,
28, 29, 34, 38, 39, 43, 45 e 47, no valor total de R$ 158.950,65 (cento e cinquenta e oito mil,
novecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Os itens 01, 04, 06, 07, 12, 14, 17,
18, 19, 22, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 50, foram declarados
fracassados por não haver licitante habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 16 de Janeiro de 2026
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.038 SESAU.PMA
REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS (IMPRESSOS, FOLDER, CARTAZ ES ,
BANNER E FAIXAS) PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚ D E
MUNICIPAL DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. Homologa o resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa CALIGRAFIA LTDA, CNPJ
Nº 83.648.246/0001-00, para o lote único, no valor total de R$ 1.471.167,25 (um milhão,
quatrocentos e setenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Ananindeua/PA, 19 de Janeiro de 2026
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza
e descartáveis, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia 06/02/2026
às
09:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 10/02/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S10 e
Gasolina) para suprir as necessidades a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 04/02/2026 às 14:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/PA, 20 de janeiro de 2026
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o
seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para
atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais. Licitante
Vencedor: JET LOCADORA LTDA, CNPJ n° 16.685.710/0001-32. Valor: R$ 6.418.800,00;
VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.418.800,00 (seis milhões quatrocentos e dezoito mil e
oitocentos reais). Data da Homologação:07/01/2025.
Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de
Benevides/PA .
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2025
Ata de Registro de Preço 01/2026. A ata tem por objeto o Registro de preço para futura
e eventual a Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos
automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos
Municipais, conforme Termo de Referência presente no anexo I do edital de Licitação nº
35/2025. Contratada: JET LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Valor:
R$ 6.418.800,00. O valor total da contratação é de R$ 6.418.800,00 (seis milhões
quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 07/01/2026. Vigência:
O prazo de vigência da contratação é de 07/01/2026 A 07/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-01 PMBJT
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins e torna pública a licitação com critério de
julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei
nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06
e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-01
PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para
a provisão, construção, implantação e entrega de unidades habitacionais no Município
de Bom Jesus do Tocantins - Pará, destinadas ao atendimento de famílias em situação
de vulnerabilidade socioeconômica, em conformidade com as diretrizes dos programas
federais de habitação de interesse social, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº
974406/2024/MCIDADES/CAIXA Provisão de unidades habitacionais no município de
Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 06/02/2026 08hs01 min. O mesmo encontra
disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de
Bom
Jesus 
do
Tocantins/PA. 
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
,
https://pncp.gov.br/app/editais
será 
realizado
através 
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
,
https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-
gestor/geo-obras-tcm-pa/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação

                            

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