DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLANDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2025
COMPRASNET Nº. 90523/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MAIOR DESCONTO SOBRE PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de
empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação
de edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com
fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a
realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das
edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas
instalações que venham a ser ocupadas por esta. A Diretoria de Compras, tendo em vista
o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 523/2025,
decide SUSPENDER, sine die, conforme o OFICIO Nº 244/2026/NAAMRF/SME, a referida
licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a
mesma foi SUSPENSA, sine die e de que, oportunamente, será marcada nova data para
Sessão Pública para recebimento de proposta.
Uberlândia, 20 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Extrato de Edital de Licitação
O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna
público, a retificação da data da abertura do Processo Administrativo nº 005/2026,
Chamada Pública n° 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, no município de Urucânia/MG, conforme especificações dos
gêneros alimentícios . Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 12/02/2026, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, na Praça Leopoldino Januário
Pereira, nº 314. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica
e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo
e-mail: licitação@urucania.mg.gov.br.
Urucânia/MG, 19 de Janeiro de 2026
SÉRGIO FERNANDO MAYRINK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico que realizara no dia
02/03/2026, as 08:00 horas, a Primeira sessao referente ao Processo Licitatorio n
001/2026, na modalidade Concorrencia Eletronica n 001/2026. Objeto: Contratacao de
empresa especializada para conclusao da unidade basica de saúde da comunidade corgao
no Municipio de Verdelandia MG, conforme especificacoes do anexo I do Edital
Convocatorio disponivel no site https://verdelandia.mg.gov.br. Informacoes: Departamento
de Licitacoes/Contratos, situado a Avenida Renato Azeredo, 2001, Janaiba. E-mail:
licitacoes@verdelandia.mg.gov.br.
Verdelandia- MG, 20 de janeiro de 2026
CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
PROCESSO SEI Nº 983.0.000000222/2026-3 (PRC INTERNO 0001/2026). UASG 985427
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, nos
termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para
Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de construção de Creche Tipo I
Padrão FNDE, localizado na Rua Josino Lopes Ladeira, Bairro Santo Antônio, Viçosa - MG.
A data de início e abertura será no dia 09/02/2026 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos
gratuitamente
através
dos
sites:
www.comprasnet.gov.br
e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026
PROCESSO SEI Nº 983.0.000000171/2026-4 (PRC INTERNO 0002/2026). UASG 985427
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, nos
termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de UBS TIPO
I, localizada na Praça Ricardo Alves da Silva, Silvestre, Viçosa - MG. A data de início e
abertura
será
no
dia
10/02/2026
às
09h00min
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos
gratuitamente
através
dos
sites:
www.comprasnet.gov.br
e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 20 de janeiro de 2025.
ÂNGELO CHEQUER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Aviso de Licitação, PAL Nº 03/2026, CRE Nº 01/2026, IL Nº 01/2026.
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços médicos em diversas áreas conforme Termo de Referência, para atendimento ao
Serviço
de
Saúde
Municipal,
nos
quantitativos
e
especificações
neste
Edital.
Credenciamento: a partir de 21/01/2026 até 31/12/2026. Local do credenciamento:
plataforma de licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: local da sessão pública:
plataforma de licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações, e-mail: licita@virgemdalapa.mg.gov.br.
Virgem da Lapa-MG, 20 de janeiro de 2026
FLÁVIA SOARES PRIMO
Pregoeira
PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS
Agente de Contratação
AVERALDO MOREIRA MARTINS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
Câmara
Municipal de
Conceição
do Araguaia
-
PA,
torna pública
aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços
de mídia fotográfica, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, conforme condições e especificações
estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta
de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que
a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação
encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021,
tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art.
75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na
Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 -
centro
-
Conceição
do
Araguaia-PA,
CEP:
68.540-000,
pelo
o
e-mail:
camaravereadores2009@gmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de
referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado
RUTHELLY DO NASCIMENTO GOMES COSTA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, torna público a Contratação
Direta, por Inexigibilidade de Licitação da empresa GLEYDSON GUIMARÃES SOC I E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 44.964.839/0001-15. OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria jurídica; VALOR ANUAL: R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais), pagável em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Origem: Processo Adm. nº 002/2026. Enquadramento Legal: Lei nº 14.133/21 art. 74, inciso
III, alínea "c" e "e". Contrato Administrativo n° 001/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura do Contrato. Data assinatura: 16/01/2026. Processo completo
disponível no portal transparência da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº001/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 006/2025. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 34.669.101/0001-71. Contratada:
JBL EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 02.389.821/0001-97. Objeto: contratação
de empresa para o fornecimento eventual de peças de reposição para a manutenções
corretivas e preventivas dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Santa
Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 91.379,41 (Noventa e um mil, trezentos e setenta
e nove reais e quarenta e um centavos). Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Data da
assinatura: 20/01/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços
de mídia fotográfica, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições e especificações
estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta
de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que
a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação
encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021,
tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art.
75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na
Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Maria das
Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-
000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: casadeleissmb@gmail.com.br de segunda a
sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos
Sites:
https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
ANTONIO MARCOS LUCIANA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026
Processo Administrativo nº 2025/1209-001-SEMOB. O Municipio de Abaetetuba,
Por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação - Semob, Torna Público, Para
Conhecimento dos Interessados, Que Realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
do Tipo "Menor Preço", Regida Pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas
Aplicáveis. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
o Fornecimento de Material de Expediente, Visando Atender às Demandas da Secretaria
Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local: A Sessão Pública Será
Realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, às 15h30, Por Meio do Portal Bolsa Nacional de
Compras - (http://www.bnc.org.br). O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis no Referido
Portal
Eletrônico
e
no
Site
Oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Abaetetuba
(www.abaetetuba.pa.gov.br),
na
Aba
"Licitações".
E
no
Portal
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Abaetetuba/PA, 20 de janeiro de 2026
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026
Processo nº 2025/1210-001-SEMEC. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 10:00h do dia 05 de
fevereiro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de
janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Manutenção de Geladeira, Freezer e
Bebedouro, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Bem Como
Suas Escolas Municipais, os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba, 20 de janeiro de 2026
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto