DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002
Tipo Menor
Preço. Objeto: Contratação
de empresa
especializada de
engenharia para construção de um centro de atenção psicossocial - CAPS II no município
de Bragança/PA. Sessão Pública: 02/03/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança, 20 de janeiro de 2026.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
BRASIL
NOVO-PA/FUNDO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIETENTE. EMPRESA CONTRATADA:
GONÇALVES & DIAS LTDA, com CNPJ: 07.868.912/0006-33, CONTRATO Nº 010/2026 - com
o valor total de R$ 418.753,75. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para
futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Brasil Novo - PA. FONTES DE RECURSOS: 2.120, 2.121, 2.131, 2.133,
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência até 31/12/2026 a contar da data de
assinatura 09 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 017/2025
- PE.
RP/CPL/PMCA. Abertura:
02/02/2026, às 10h00. Objeto: formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa para aquisição/fornecimento de materiais esportivos para a rede
municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Desporto de
Cachoeira
do Arari/PA.
Edital e
anexos: PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br,
cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
Cachoeira do Arari/PA, 20 de janeiro de 2026
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de asfalto cbuq (concreto betuminoso usinado a
quente) a ser utilizado na pavimentação e recuperação de vias públicas do Município de
Capitão Poço. Abertura: 05/02/2026 às 14:30H,poderá ser retirado no site Portal de
compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações
do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão
ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
O Município de Capitão Poço,
torna público, para conhecimento dos
interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
SRP Nº 001/2026, na forma eletrônica Tipo Menor preço global, abertura as 10h30min do
dia 05/02/2026, que visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de execução de rede de drenagem de águas pluviais em vias públicas do Município
de Capitão Poço/Pa, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 001/2026 SRP
e seus Anexos. O edital poderá ser retirado, G-OBRAS-TCM-PA, no site Portal de compras
Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,no Mural das Licitações do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/PA, 20 de janeiro de 2026
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026
Tipo menor preço por item, abertura dia 10/02/2026, às 10h 00min horário
local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER IMPLANTADA NA
VILA BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES
DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), CONFORME
PROPOSTA SISMOB Nº 12095.7210001/25-004, retirada do edital: https://bnc.org.br
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá-PA, 20 Janeiro de 2026.
PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de engenharia
para construção de 01 (uma) creche/escola de educação infantil padrão FNDE - creche
tipo 2, no município de Curuçá. ADJUDICO o objeto licitado, em favor da empresa J
K ALMEIDA SOLUCOES LTDA - CNPJ 37.468.370/0001-68, no VALOR GLOBAL de R$
3.301.933,94 (três milhões trezentos e um mil, novecentos e trinta e três reais e
noventa e quatro centavos).
Em 27 de novembro de 2025.
HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250346
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de
dezembro de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-180601
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): JOSÉ EGILSON OLIVEIRA
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230547
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 19 de
dezembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE N.º 6/2023-121201
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ nº 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.258.607/0001-92
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020101/26-CEC/SEMUS, autuado na
Modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Data da Sessão: 05/02/2026 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - UBS PLANALTO UNIDADE II, NO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MÃO-DE-OBRA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará,
das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no
portal do GEO-OBRAS/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR
Presidente CEC/PMDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01512001/25 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-171201.
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/01/2026
com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas:
CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com
valor total de R$ 382.565,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco
reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com
valor total de R$ 570.100,00 (quinhentos e setenta mil e cem reais); RODRIGUES E
RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.800.141/0001-18, com valor total de R$
5.941.488,00 (cinco milhões e novecentos e quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e
oito reais); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 6.894.153,00 (seis milhões e
oitocentos e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais).
Em 20 de janeiro de 2026
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01512001/25
- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-171201.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES,
POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA
PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.Validade da ata: 20/01/2026 a 20/01/2027.
Autoridade: SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO -
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Ata de Registro de Preços nº 038/2025-FME, publicada dia 20/01/2026 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: CARAJAS
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com valor
total de R$ 382.565,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco
reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com
valor total de R$ 570.100,00 (quinhentos e setenta mil e cem reais); RODRIGUES E
RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.800.141/0001-18, com valor total de R$
5.941.488,00 (cinco milhões e novecentos e quarenta e um mil e quatrocentos e
oitenta e oito reais); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 6.894.153,00 (seis
milhões e oitocentos e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais).
20/01/2026. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
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