DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 27/08/2025, circulada no DOU, nº 162, pag. 332, onde se
lê: 6º termo aditivo, leia-se: 5º termo aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, através do Fundo Municipal de
Educação, RETIFICA o extrato de contrato nº 20250216, Concorrência Eletrônica 3/2025-
002-SRP, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para construção de Creche Pré-
Escolar, Tipo II, em dois Turnos no Residencial Park Amazônia, Sede do Município de
Igarapé-Açu em Atendimento ao Termo de Compromisso nº 964250/2024/FNDE/CAIXA .
publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 372, e no diário do Pará, Caderno de
Economia, Página B6, no dia 19/12/2025, ONDE SE LÊ: Da Vigência: Início: 17/12/2025 e
Término: 18/07/2026. LEIA-SE: Da Vigência: Início: 17/12/2025 e Término: 17/08/2026,
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PMI-C
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato:
Concorrência Eletrônica nº 001/2026- PMI-C, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;
Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Construção de Prédio Para Funcionamento do
Arquivo Público, Depósito, Auditório e Secretaria Municipal de Meio Ambiente no
Municipio de Igarapé-Miri. Sessão Pública: 05/02/2026, às 10:00h, horário de Brasília.
Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se
disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural do Geo-Obras do TCM-PA e no Portal
de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br.
Igarapé-Miri/PA, 20 de janeiro de 2026
EDILENE MOTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação n° 022/2025-PMI-D. Objeto: Aquisição de um Sistema
Receptor Gnss RTK (Real-Time Kinematic) Visual Com Tripé. Contratada: Guandalini
Equipamentos Topograficos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 15.739.099/0001-15; Contrato nº
022/2025-PMI-D; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Valor global: R$
40.000,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMI
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de
Contratação o seguinte Extrato de edital: Concorrência Eletrônica n° 003/2026-PMI-C nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para
Construção da Escola São José do Camarãoquara, Situada no Rio Camarãoquara, Zona Rural
do Município de Igarapé-Miri. Sessão Pública: 05/02/2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se
disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br.
Igarapé-Miri/PA, 20 de janeiro de 2026
CARLOS BRENO CORREA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202601160002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0028-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA
AUTO PECAS & SERVICOS; VALOR TOTAL: R$ 500.298,73 (quinhentos mil, duzentos e
noventa e oito reais e setenta e três centavos); VIGÊNCIA: 16/01/2026 à 31/08/2026; DATA
DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601160003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0028-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS &
SERVICOS; VALOR TOTAL: R$ 544.684,50 (quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16/01/2026 à 31/08/2026; DATA
DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601190001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0013-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 44.360,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais);
VIGÊNCIA: 19/01/2026 à 30/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202601050003; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0025; CONTRAT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): AIRTON LIMA DO
NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de
janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATO Nº 202601060003; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0033; CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LARISSA DA COSTA
RAMALHO; VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 06 de
janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATO Nº 202601090001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0034; CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): RAYLANA LIBIA DE CASTRO
SOUSA; VALOR TOTAL: R$ $ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 09 de janeiro
de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0050-PE-SRP; Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10,
DIESEL, S500 E GASOLINA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS
RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, PARA O EXERCICIO DE 2026; Vencedor(es): AUTO
POSTO CENTRÃO LTDA; CNPJ Nº 57.861.308/0001-49; com o valor total de R$ 8.109.166,38
(oito milhões, cento e nove mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos); em
20/01/2026. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 20 de janeiro de 2026.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0029
O ordenador(a) de despesas do Fundo municipal de Saúde de Ipixuna do Pará
- PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0029, Art. 74, V, da Lei nº
14.133 de 01/04/2021, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO,
CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI; PROPONENTE: FRANCISCO GOMES VIEIRA; VALOR
TOTAL: R$ 14.760,00 (catorze mil, setecentos e sessenta reais).
Ipixuna do Pará, 02 de janeiro de 2026.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0030
O ordenador(a) de despesas do Fundo municipal de Saúde de Ipixuna do Pará
- PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0030, Art. 74, V, da Lei nº
14.133 de 01/04/2021, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE:
MARIA ROSILENE RIBEIRO DA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 27.324,00 (vinte e sete mil,
trezentos e vinte e quatro reais).
Ipixuna do Pará, 06 de janeiro de 2026.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0043-PE-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260020; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2025-043-PE-
SRP; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
OBJETIVANDO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS
OFTALMOLÓGICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE, (SEGUNDA
CHAMADA);
DETENTOR 
DA 
ARP: 
HOSPITAL 
OFTALMOLOGICO 
DO 
PARA 
LTDA; 
C.N.P.J. 
nº
18.394.275/0001-12, VALOR TOTAL: R$ 255.061,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil
sessenta e um reais e onze centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 16 de janeiro de 2026 a 16 de
janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as Unidades que
compõem o Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data
de 
Abertura: 
03/02/2026, 
as 
09:00
hora 
local. 
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2026
Processo Administrativo n° 20251216002
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA, considerando o Art. 79, da Lei nº
14.133/2021, torna público a realização do processo de CREDENCIAMENTO DE PES S OA S
JURÍDICAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA ,
Os interessados em participar da chamada pública para Credenciamento deverão entregar
diretamente ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
ITUPIRANGA/PA, a partir da publicação deste aviso, nos horário de 08:00 horas às 14:00
horas, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente normal da Administração os
envelopes devidamente identificados e endereçados, a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPIRANGA/PA. Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na
sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
EMANOELLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00008. Contratada(o): D da S Gouveia LTDA, CNPJ
nº59.861.325/0001-01.
Contrato nº20260006. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof.
Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor:
R$197.569,13.
Contrato nº20260007. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº
12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria
Rabelo Oliveira. Valor: R$177.704,10.
Vigência do contrato: 16/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 16/01/2026.