DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
SEFIN
Pregão Eletrônico SRP no 004/2025-SEFIN. Objeto: contratação de empresa para aquisição de
materiais de consumo (expediente) e permanente (TV e Notebook e Mobília) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Contrato no 01/2026-Domingos Sousa de
Aguiar, CNPJ: 34.683.771/0001-42. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor: R$ 34.302,50.
Contrato no 02/2026-J C R Marinho, CNPJ: 00.680.657/0001-88. Vigência: 22/01/2026 a
22/01/2027. Valor: R$ 2.269,26. Contrato no 03/2026-Mais Esporte Comércio de Artigos
Esportivos LTDA CNPJ: 47.484.691/0001-00. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor: R$
8.722,00. Contrato no 04/2026-Piau Formulários, CNPJ: 15.762.990/0001-72 Vigência:
22/01/2026 a 22/01/2027. Valor: R$ 70.227,93. Contrato no 05/2026-RLUX Iluminação LTDA,
CNPJ: 23.535.805/0001-35. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor: R$ 1.280,00. Contrato
no 06/2026-U. F. DE AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vigência: 22/01/2026 a
22/01/2027. Valor: R$ 81.197,70. Ma. Josilene Lira Pinto. Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250171. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica
para o Fundo Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar
o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de
2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário Municipal de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250172. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica
para o Fundo Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o
Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de
2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250173.Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura de São Domingos do Araguaia.O
presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025
a 31 de dezembro de 2026. Simone Pinheiro dos Santos Secretária Municipal de Administração
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250223. Locação de imóvel com estrutura física, o
qual se destina o funcionamento da Creche Silvana dos Santos Aguiar. O presente Termo Aditivo tem
por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de
2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário Municipal de Educação
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220078. Contratação de empresa
especializada para os serviços de assessoria educacional em todas as áreas para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo
tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025
a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário Municipal
de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250197. Contratação de empresa
especializada para os serviços de assessoria educacional em todas as áreas para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo
tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025
a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário Municipal
de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250165. Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública, visando
acompanhar e atender nas demandas especiais referentes á execução técnica da contabilização
orçamentária-financeira e em atendimento ás instruções normativas do TCM-PA. O presente
Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025
a 31 de dezembro de 2026. Simone Pinheiro dos Santos Secretário Municipal de Administração
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250166. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em
contabilidade pública, visando acompanhar e atender nas demandas especiais
referentes
á execução
técnica
da
contabilização orçamentária-financeira e em
atendimento ás instruções normativas do TCM-PA. O presente Termo Aditivo tem por
objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de
dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretário Municipal de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250167. Contratação de empresa
especializada para
prestação de
serviços de
consultoria e
assessoria técnica em
contabilidade pública, visando acompanhar e atender nas demandas especiais referentes á
execução técnica
da contabilização orçamentária-financeira
e em
atendimento ás
instruções normativas do TCM-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo
de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto
Carlos de Oliveira dos Santos Secretário Municipal de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250168. Contratação de empresa
especializada para
prestação de
serviços de
consultoria e
assessoria técnica em
contabilidade pública, visando acompanhar e atender nas demandas especiais referentes á
execução técnica
da contabilização orçamentária-financeira
e em
atendimento ás
instruções normativas do TCM-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo
de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Osvaldina
Nunes dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220032. Locação de imóvel com estrutura física, o
qual se destina o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O presente Termo
Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de
dezembro de 2026. Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220193. Contratação de empresa
especializada para realização de exames de imagem, destinado a atender as demandas das
unidades de saúde do município de São Domingos do Araguaia. O presente Termo Aditivo
tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31
de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220180. Credenciamento para contratação
de instituições filantrópicas ou empresas/entidades sem fins lucrativos para prestação de
serviços médicos plantonistas. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de
Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240182. Locação de imóvel com estrutura
física, o qual se destina ao funcionamento da Biblioteca Municipal. O presente Termo Aditivo
tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de
dezembro de 2026. Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220015. Locação de imóvel com estrutura física,
o qual se destina o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. O presente
Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de
2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250159. Locação de imóvel com estrutura
física, o qual se destina o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de São
Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de
Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250269. Locação de imóvel com estrutura
física o qual se destina o funcionamento da Vigilância Sanitária. O presente Termo Aditivo
tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31
de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 20230032. Confecções de próteses dentárias, visando
atender as atividades do Programa de Saúde Bucal do Município de São Domingos do Araguaia-PA.
O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro
de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220017. Locação de imóvel com estrutura
física, o qual se destina o funcionamento do Centro de Fisioterapia. O presente Termo
Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025
a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220034. Locação de imóvel com estrutura
física, o qual se destina o funcionamento do Departamento de Endemias. O presente Termo
Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025
a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220230. Locação de imóvel com
estrutura física, o qual se destina o funcionamento do PSF da Vila São Benedito, no
Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto
Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro
de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20230100. Locação de imóvel com estrutura
física, o qual se destina o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. O presente
Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro
de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20210380. Contratação de pessoa jurídica
especializada
na
prestação
de
serviços
de
assessoria
e
consultoria
técnica
administrativa, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do
Araguaia e Fundos Municipais. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo
de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240364. Locação de imóvel com
estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Castor
Braga deste Município. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de
Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto
Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250353. Contratação de empresa de
engenharia para retomada da obra da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F
Manoel Gonçalves de Moraes - conforme repactuação com FNDE através da MP 1174 no
Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto
Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de
2026 Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250355. Contratação de empresa para
de engenharia para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F
Benta Alves de Oliveira. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de
Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220202. Locação de imóvel destinado ao
funcionamento do Abrigo Municipal Novo Lar. O presente Termo Aditivo tem por objeto
Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de
2026. Osvaldina Nunes dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220016. Locação de imóvel destinado
ao funcionamento do Conselho Tutelar. O presente Termo Aditivo tem por objeto
Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro
de 2026. Osvaldina Nunes dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250366. Contratação de empresa para prestação
de serviços de produção de material institucional e comunicação em geral, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo
Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31
de dezembro de 2026. Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250368. Contratação de empresa para prestação de serviços
de produção de material institucional e comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de
Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira
Secretária Municipal de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250367. Contratação de empresa para
prestação de serviços de produção de material institucional e comunicação em geral, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de SãoDomingos do Araguaia-PA. O
presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de
dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Elizane Soares da Silva Prefeita Municipal