DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100261
261
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
locação de 07 (sete) ônibus para transporte de alunos da rede municipal de ensino do
município de São João da Ponta/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.180.988/0001-83, Contrato nº 002/2026, Valor Global R$ 168.571,40; Contratante:
Fundo Desenvolvimento e Valorização do Magistério, CNPJ nº 30.524.133/0001-28,
Contrato nº 003/2026, Valor Global R$ 168.571,40. Contratado: MORAES DE LIMA
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.823.674/0001-29, Vigência dos Contratos:
20/01/2026 a 20/01/2027. Data da assinatura: 20/01/2026. José Cláudio Rabelo Chaves,
Secretário Municipal de Educação de São João da Ponta/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-001PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: HENRY FREITAS P R O D U ÇÕ ES
ARTISTICAS LTDA; OBJETO: Contratação do Artista Henry Freitas, por meio de sua representante
exclusiva HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de show artístico no XXXII
Festival do Caratinga, a realizar-se em 01 de fevereiro de 2026, na Praia do Leme, Município de
Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 600.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026
Atividade 1401.133920473.2.115 Realização do Festival do Caratinga, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 13 de
Janeiro de 2026 a 13 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260008; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-003PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: J D PACHECO VIEGAS PRODUCOES LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa especializada no setor artístico para a prestação de serviços de
entretenimento, consistindo na apresentação da aparelhagem J Som A Fênix do Marajó, incluindo
estrutura completa de sonorização, iluminação cênica, telões de LED e show pirotécnico moderno; VALOR
TOTAL: R$ 210.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.133920473.2.115,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99;
VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 16 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-001PMSJP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-001PMSJP; OBJETO: Contratação do Artista Henry Freitas, por meio
de sua representante exclusiva HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de
show artístico no XXXII Festival do Caratinga, a realizar-se em 01 de fevereiro de 2026, na Praia
do Leme, Município de Senador José Porfírio/PA; CONTRATADO: HENRY FREITAS P R O D U ÇÕ ES
ARTISTICAS LTDA; no valor de R$ 600.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 12 de janeiro de 2026.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-003PMSJP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-003PMSJP; OBJETO: Contratação de empresa especializada no setor
artístico para a prestação de serviços de entretenimento, consistindo na apresentação da
aparelhagem J Som A Fênix do Marajó, incluindo estrutura completa de sonorização, iluminação
cênica, telões de LED e show pirotécnico moderno; CONTRATADO J D PACHECO VIEGAS
PRODUCOES LTDA; no valor de R$ 210.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 14 de janeiro de 2026.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência
Eletrônica nº. 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
Pavimentação em
bloquetes de vias urbanas,
conforme Contrato de
Repasse nº.
980533/2025/MCIDADES/CAIXA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica
https://www.licitanet.com.br/ na data de 04 de fevereiro de 2026, com início da sessão às
9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/,
https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua
Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José
Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 20 de janeiro de 2026.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 030/2025
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro
De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Hospedagem para atender a
Prefeitura e as Secretarias Do Município de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de
Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos:
Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados no termo
da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2025, conforme abaixo:
Empresa: HOTEL PRAIA LTDA, CNPJ nº 41.623.464/0001-31, estabelecida na Rua Marechal
Assunção nº. 1, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada
neste ato pela Sra. Amanda Silva Brito. Valor: R$ 306.429,00. ASSINATURA: 19 de janeiro de
2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 25A/2025. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil Pública Municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Promoção Social e Meio Ambiente, do Município de Terra Alta/PA. Pessoa Jurídica,
Números e Valores dos Contratos: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E
ELEITORAL LTDA, inscrita no CNPJ: 15.760.269/0001-43, CONTRATO Nº 173.1/2025 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00 (noventa e seis
mil reais), valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais); CONTRATO Nº 173.2/2025 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais), valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais); CONTRATO Nº 173.3/2025 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil
reais), valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº
173.4/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais), valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais);
Vigência: 1 de dezembro de 2025, com término em 30 de novembro de 2026. MICHEL
PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Jurídica: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL
LTDA, inscrita no CNPJ: 15.760.269/0001-43, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de
Licitação
nº.
025A/2025,
para
a Contratação
de
Prestação
de
Serviços
Técnicos
Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil Pública Municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Promoção Social e Meio Ambiente, do Município de Terra Alta/PA. CONTRATO Nº
173.1/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais), valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais); CONTRATO Nº
173.2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00 (noventa
e seis mil reais), valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais); CONTRATO Nº 173.3/2025 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta
e seis mil reais), valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº
173.4/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais), valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21
e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de
licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.
Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 07/2025
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa: ASP - Automação Serviços e
Produtos de Informática LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04; referente ao Processo Licitatório
Inexigibilidade nº 01/2025. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO, de prazo de vigência do
contrato celebrado entre as partes, de 10 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. Consoante o
disposto no art. 107, da Lei nº. 14.133/21. Data de assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato:
12 de dezembro de 2025. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00003
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação da EMEF Antônio
Roque Lopes conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos
anexos desta CONCORRÊNCIA. Data da Abertura: 05/02/2026. Horário 09:00 horas Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
Uruara, 20 de janeiro de 2026.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - SRP
O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Administração torna público a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 - SRP - Contração de empresa especializada de
prestação de serviços de publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias,
decretos), visando atender às necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA. Abertura:
03/02/2026 às 10:00H. Fundamentação Legal: art. 28, I da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital
disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2026/
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026
O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Administração torna
público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 - Aquisição de um (01) Rolo
Compactador para massa asfáltica, para atender às necessidades da Secretaria de
Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração do município de
Viseu/PA. Abertura: 03/02/2026 às 15:00H. Fundamentação Legal: art. 28, I da Lei
14.133/2021 e suas alterações. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2026/.
Viseu/PA, 20 de janeiro de 2026
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001-PMVX
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de
praça, quiosque, academia, muro com guarita e reforma do campo na Comunidade do Bananal
no Município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 05/02/2026, as 08:30 horas; Vitória do
Xingu/PA, 20/01/2026 - José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002-PMVX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para construção de 200 metros de
pontes de estaca cravada em madeira de lei na Zona Rural do Município de Vitória do Xingu/PA;
ABERTURA: 05/02/2026, as 11:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão
disponibilizados,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br,
www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias
na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias
s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 20 de janeiro de 2026.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-001-FMS
OBJETO: Aquisição de veículos e motocicletas/ ABERTURA: 04/02/2026, as 09:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 20 de janeiro de 2026.
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-002-FME
OBJETO: Aquisição de bandeijas retangular com 6 divisões em aço inox, para uso
escolar; ABERTURA: 04/02/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os
Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no ender eço eletrônico, www.vitoriadoxingu.
pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de
Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias
s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Vitória do Xingu/PA, 20 de janeiro de 2026
NILTON DO SOCORRO MARTINS MARQUES FILHO
Agente de Contratação
Fechar