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DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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263
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90012/2025, que objetiva: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONERO S O,
A EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, DESTINADO À EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DE CAMAROTES E FRONT STAGE, NO EVENTO "CARNAVAL DE CAJAZEIRAS
2026", A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ENTRE OS DIAS 13
A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO
ONEROSO, A EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, DESTINADO À
EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTES E FRONT STAGE, NO EVENTO "CARNAVAL DE;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BCM PR O D U ÇÕ ES
E EVENTOS - R$ 351.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2025, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA
A REALIZAÇÃO DE EVENTOS,
COMPREENDENDO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO
INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS
ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, EVENTOS EST ES
REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DOS SANTOS JALES - R$
4.540.400,93; BCM PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 2.507.575,00.
Cajazeiras - PB, 20 de Janeiro de 2026.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 872/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Campina Grande - PB, homologa o
pregão eletrônico nº 9.05.01/2025, cujo objeto é aquisição de um veículo tipo van, com
recurso de emenda parlamentar n° 55901250400202302/2023, para suprir as necessidades
do fundo municipal de assistência social, em favor da empresa: rl comercio e
equipamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.620.617/0001-84 com valor total de r$
347.969,00 (trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais),
vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 347.969,00 (trezentos e quarenta e
sete mil e novecentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 347.969,00 (trezentos e
quarenta e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais). o valor total homologado no
referido pregão eletrônico é de r$ 347.969,00 (trezentos e quarenta e sete mil e
novecentos e sessenta e nove reais).
Campina Grande - PB, 6 de janeiro de 2026.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2025
A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão
eletrônico nº 9.06.08/2025, cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha, compostos
por bandejas retangulares e balcões térmicos tipo self-services, destinados às unidades
educacionais da rede municipal de ensino de campina grande, estado da paraíba, em favor
das empresas: descartix comercial ltda, inscrita no cnpj sob o nº 61.798.739/0001-85 com
valor total de r$ 73.287,60 (setenta e três mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta
centavos), vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 38,90 (trinta e oito reais e
noventa centavos), totalizando r$ 73.287,60 (setenta e três mil e duzentos e oitenta e sete
reais e sessenta centavos); nova mesa comercio de utilidades e alimentos ltda, inscrita no
cnpj sob o nº 47.170.510/0001-70 com valor total de r$ 24.504,48 (vinte e quatro mil e
quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), vencedora do item: item 2 com
valor unitário de r$ 39,78 (trinta e nove reais e setenta e oito centavos), totalizando r$
24.504,48 (vinte e quatro mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos);
assertiva comercio de equipamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 48.692.223/0001-93
com valor total de r$ 75.275,70 (setenta e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais e
setenta centavos), vencedora do itens: item 3 com valor unitário de r$ 2.509,19 (dois mil
e quinhentos e nove reais e dezenove centavos), totalizando r$ 65.238,94(sessenta e cinco
mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos);item 4 com valor unitário
de r$ 2.509,19 (dois mil e quinhentos e nove reais e dezenove centavos), totalizando r$
10.036,76 (dez mil e trinta e seis reais e setenta e seis centavos).
o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 173.067,78
(cento e setenta e três mil e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Campina Grande - PB, 15 de janeiro de 2026.
RAYMUNDO ASFORA NETO
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2025
A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o
pregão eletrônico nº 9.06.09/2025, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos
destinados aos alunos da rede municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor
das empresas: rmm sports comercio de produtos esportivos eireli - me, inscrita no cnpj sob
o nº 22.382.705/0001-53 com valor total do lote 1 de r$ 11.508,50 (onze mil e quinhentos
e oito reais e cinquenta centavos), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$
49,00 (quarenta e nove reais), totalizando r$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais); item
2 com valor unitário de r$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), totalizando r$ 2.695,00 (dois mil
e seiscentos e noventa e cinco reais); item 3 com valor unitário de r$ 23,00 (vinte e três
reais), totalizando r$ 1.702,00 (mil e setecentos e dois reais); item 4 com valor unitário de
r$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando r$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco
reais); item 5 com valor unitário de r$ 13,00 (treze reais), totalizando r$ 143,00 (cento e
quarenta e três reais); item 6 com valor unitário de r$ 19,00 (dezenove reais), totalizando
r$ 209,00 (duzentos e nove reais); item 7 com valor unitário de r$ 142,00 (cento e
quarenta e dois reais), totalizando r$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais); item 8
com valor unitário de r$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando r$ 2.340,00 (dois mil e
trezentos e quarenta reais); item 9 com valor unitário de r$ 222,30 (duzentos e vinte e dois
reais e trinta centavos), totalizando r$ 444,60 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e
sessenta centavos); item 10 com valor unitário de r$ 13,85 (treze reais e oitenta e cinco
centavos), totalizando r$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais); item 11 com valor
unitário de r$ 18,85 (dezoito reais e oitenta e cinco centavos), totalizando r$ 1.432,60 (mil
e quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); item 12 com valor unitário de r$
14,55 (quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando r$ 87,30 (oitenta e sete
reais e trinta centavos); aquarela comércio e serviços - eireli-me, inscrita no cnpj sob o nº
18.905.288/0001-09 com valor total do lote 3 de r$ 18.459,76 (dezoito mil e quatrocentos
e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), vencedora dos itens: item 85 com valor
unitário de r$ 5,04 (cinco reais e quatro centavos), totalizando r$ 352,80 (trezentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos); item 86 com valor unitário de r$ 3,70 (três reais
e setenta centavos), totalizando r$ 636,40 (seiscentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos); item 87 com valor unitário de r$ 2,53 (dois reais e cinquenta e três centavos),
totalizando r$ 556,60 (quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); item 88
com valor unitário de r$ 108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos), totalizando r$
108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos); item 89 com valor unitário de r$ 110,90
(cento e dez reais e noventa centavos), totalizando r$ 110,90 (cento e dez reais e noventa
centavos); item 90 com valor unitário de r$ 20,63 (vinte reais e sessenta e três centavos),
totalizando r$ 1.650,40 (mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos); item 91
com valor unitário de r$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando r$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais); item 92 com valor unitário de r$ 70,00 (setenta reais), totalizando r$
7.000,00 (sete mil reais); item 93 com valor unitário de r$ 37,90 (trinta e sete reais e
noventa centavos), totalizando r$ 1.137,00 (mil e cento e trinta e sete reais); item 94 com
valor unitário de r$ 34,28 (trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) totalizando r$
171,40 (cento e setenta e um reais e quarenta centavos); item 95 com valor unitário de r$
48,37 (quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), totalizando r$ 967,40 (novecentos e
sessenta e sete reais e quarenta centavos); item 96 com valor unitário de r$ 10,04 (dez
reais e quatro centavos), totalizando r$ 1.516,04 (mil e quinhentos e dezesseis reais e
quatro centavos); item 97 com valor unitário de r$ 4,32 (quatro reais e trinta e dois
centavos), totalizando r$ 652,32 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois
centavos); o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 29.968,26 (vinte
e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Campina Grande - PB, 4 de novembro de 2025.
RAYMUNDO ASFORA NETO
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 829/2025
A Secretaria Municipal de Agricultura de Campina Grande - PB, HOMOLOGA o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO
AGRÍCOLA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 965757/2024 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO, em favor da Empresa: REZETEC COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.149.811/0001-33 com VALOR TOTAL de R$
829.990,00 (oitocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais), vencedora do
item: ITEM 3 com VALOR UNITÁRIO de R$ 829.990,00 (oitocentos e vinte e nove mil e
novecentos e noventa reais), TOTALIZANDO R$ 829.990,00 (oitocentos e vinte e nove mil
e novecentos e noventa reais).
O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$
829.990,00 (oitocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais).
Campina Grande - PB, 16 de janeiro de 2026.
KLEYBER OLIVEIRA DE NÓBREGA
Secretário de Agricultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão
eletrônico nº 9.16.03/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para oficina
ortopédica do centro de especialidades em reabilitação (cer - iv) da secretaria de saúde de
campina grande - pb, em favor das empresas: object comercio de equipamentos ltda,
inscrita no cnpj sob o nº 25.462.154/0001-26 , com valor total de r$ 693.210,90 (seiscentos
e noventa e três mil, duzentos e dez reais e noventa centavos) , vencedora dos itens: item
26 com valor unitário de r$ 26.998,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais)
, totalizando r$ 26.998,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais); item 27 com
valor unitário de r$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais) ,
totalizando r$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais); item 28
com valor unitário de r$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) , totalizando r$
168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); item 29 com valor unitário de r$ 13.900,00
(treze mil e novecentos reais) , totalizando r$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); item
30 com valor unitário de r$ 128.327,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete
reais) , totalizando r$ 128.327,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete reais);
item 31 com valor unitário de r$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) , totalizando r$
77.000,00 (setenta e sete mil reais); item 33 com valor unitário de r$ 115,63 (cento e
quinze reais e sessenta e três centavos) , totalizando r$ 1.156,30 (um mil, cento e
cinquenta e seis reais e trinta centavos); item 35 com valor unitário de r$ 242,96 (duzentos
e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) , totalizando r$ 2.429,60 (dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). sanitop comercial ltda, inscrita no
cnpj sob o nº 53.710.803/0001-04 , com valor total de r$ 2.056,05 (dois mil e cinquenta e
seis reais e cinco centavos) , vencedora dos itens: item 13 com valor unitário de r$ 1.184,90
(um mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos) , totalizando r$ 1.184,90 (um
mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos); item 14 com valor unitário de r$
871,15 (oitocentos e setenta e um reais e quinze centavos) , totalizando r$ 871,15
(oitocentos e setenta e um reais e quinze centavos). soul distribuidora de produtos e
equipamentos industriais ltda, inscrita no cnpj sob o nº 51.659.136/0001-49 , com valor
total de r$ 5.333,96 (cinco mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) ,
vencedora dos itens: item 11 com valor unitário de r$ 175,80 (cento e setenta e cinco reais
e oitenta centavos) , totalizando r$ 351,60 (trezentos e cinquenta e um reais e sessenta
centavos); item 12 com valor unitário de r$ 442,75 (quatrocentos e quarenta e dois reais
e setenta e cinco centavos) , totalizando r$ 885,50 (oitocentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta centavos); item 15 com valor unitário de r$ 784,47 (setecentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e sete centavos) , totalizando r$ 1.568,94 (um mil, quinhentos e
sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos); item 21 com valor unitário de r$ 262,14
(duzentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos) , totalizando r$ 786,42 (setecentos
e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos); item 22 com valor unitário de r$ 1.016,02
(um mil e dezesseis reais e dois centavos) , totalizando r$ 1.016,02 (um mil e dezesseis
reais e dois centavos); item 24 com valor unitário de r$ 725,48 (setecentos e vinte e cinco
reais e quarenta e oito centavos) , totalizando r$ 725,48 (setecentos e vinte e cinco reais
e quarenta e oito centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de
r$ 700.600,91 (setecentos mil, seiscentos reais e noventa e um centavos).
Campina Grande - PB, 6 de Janeiro de 2026.
CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR
Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.06.04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2025
O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande
informa aos interessados que, de acordo com os atos do Agente de Contratação e Parecer de
Conformidade do Controle Interno, HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência Nº 9.06.04/2025,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Implantação de uma
Escola - 9 Salas de Aula, Padrão FNDE, Situada no Distrito de Galante, em Campina Grande - PB,
Atendendo a Necessidade da Comunidade, em favor da Empresa RODCON SERVIÇOS
UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.467.841/0001-16, que apresentou PROPOSTA
no valor de R$ 10.236.454,48 (Dez milhões, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Campina Grande, 6 de janeiro de 2026.
RAYMUNDO ASFORA NETO
Secretário de Educação

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