DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00050/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação:
5024 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 500.1001
Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2081 Elemento de despesa:
30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.1001 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção:
361 Programa: 2022 Ação: 2025 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de
recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento
de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12
Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5016 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo.
Fonte de recurso: 542 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5018
Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 543. VIGÊNCIA: até
19/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº
00156/2025 - 19.01.26 - L & J TRANSFER LTDA - CNPJ 07.046.164/0001-07 - R$ 444.549,90.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: L & J TRANSFER LTDA - CNPJ: 07.046.164/0001-07 - R$ 444.549,90.
Alagoa Grande - PB, 20 de janeiro de 2026.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 67/2025.
O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial,
de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado
do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei
Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna
público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº:
00050/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000179/2025. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de forma parcelada, para suprir as
necessidades da Prefeitura de Alagoa Grande, através de sua secretaria. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.
EMPRESAS VENCEDORAS: L & J TRANSFER LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº
07.046.164/0001-07, do qual sagrou-se vencedora, com o valor total de R$ 444.549,90
(Quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa
centavos), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.
Alagoa Grande - PB, 20 de janeiro de 2026.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2026
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II,
da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de
Engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital de Alagoa Grande. O interessado poderá obter
o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, ou
acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até o dia 26 de janeiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados,
e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ...
Alagoa Grande - PB, 20 de janeiro de 2026.
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO
LETIVO DE 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 20 de Janeiro de 2026.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA
ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 20 de Janeiro de 2026.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES
DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail: 
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 20 de Janeiro de 2026.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de
Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 20 de Janeiro de 2026.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM MÚLTIPLAS VIAS DO
LOTEAMENTO OLHO D'ÁGUA - 7ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances:
08:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
pmanlicita@gmail.com.
Edital: 
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 20 de Janeiro de 2026.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025. OBJETO: Execução das Obras de Pavimentação em
Paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Assunção - PB, com recursos
oriundos de Transferência Especial Federal através do Ministério da Fazenda - Plano de
Ação: 09032025-081589/2025 e Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00006/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025.
VIGÊNCIA: até 16/05/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00167/2025 - 16.01.26 -
SOMOS CONSTRUCOES EIRELI - R$ 627.799,70.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de
Material Médico Hospitalar de uso comum, para suprir as necessidades das Unidades de
Saúde de Assunção-PB, de forma fracionada, através do Fundo Municipal de Saúde.
Conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de
Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 20 de Janeiro de 2026.
JOSE JOELTON DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor,
devidamente licenciado, segurado e em perfeitas condições de uso, destinado a atender às
demandas institucionais, administrativas e operacionais do Gabinete do Prefeito do
Município de Bananeiras-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Fevereiro
de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 19 de dezembro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA