DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.06.03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 496/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através do AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2026, realizará
Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia ou Engenharia e Arquitetura
para a Conclusão de uma Obra Inacabada de uma Creche TIPO B, Padrão FNDE, SITUADA NO
LOTEAMENTO JOÃO PAULO II, EM CAMPINA GRANDE - PB. O Edital estará à disposição
através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt- br//), https://pncp.gov.br/app/editais,
https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por
solicitação nos e-mails: cplpmcg@prefeitura.campinagran.de e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 14 de janeiro de 2026.
MATUSAEL LIMA DE AQUINO
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.301/2025
A Secretaria de assistência social de campina grande - pb, através do pregoeiro
oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento
"menor preço por item", cujo objeto é o aquisição de equipamentos de informática com
recurso
de
emenda
parlamentar
n°
55901250400202302/2023
-
programação
250400920230015 e recursos do procad-suas e igdbf, para suprir as necessidades de unidade
do fundo municipal de assistência social , fica suspenso por tempo indeterminado.
Campina Grande, 12 de janeiro de 2026.
VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.015/2025
A Secretaria de asistência social de campina grande - pb, através do pregoeiro
oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº
9.05.02/2025, realizado às 08:30 horas do dia 01 de dezembro de 2025, cujo objeto é a
aquisição de instrumentos musicais com recurso de emenda parlamentar n°
55901250400202302/2023, para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência
social, teve o item 3 declarado fracassado.
Campina Grande, 7 de janeiro de 2026.
VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação na aquisição de gêneros de
hortifrutigranjeiros para atender
as necessidades das Secretarias
deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 32/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros;
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da
Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal
de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ.
Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar -
Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;
10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção
Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;
08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093
- Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media
Compl.
-
CREAS;
08.122.0020.2108
-
Manut. do
BL
da
Prot.
Social
Básica;
08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família Cad. Único-IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL da Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
13.392.0013.2031 - Apoios as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut;
das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
04.122.0044.2397 - Manut.da Sec. Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339030.00 -
Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 5/2026 -
20/01/2026 - JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 267.113,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS,
destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos
pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social e demais Secretarias Municipais de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de
Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacuitegi@gmail.com.
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 20 de Janeiro de 2026.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro
- Damião - PB, Chamamento Publico para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de
Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE 06/2020. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua
documentação e projeto de venda até o dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas.
Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3635-1013
Damião-PB, 16 de Janeiro de 2026.
FRANCIELIO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo, tipo passeio, destinado a
secretaria de Assistência Social do município de Emas -PB, através da emenda parlamentar
nº 202512770012. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@emas.pb.gov.br.
Edital:
http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas-PB, 20 de janeiro de 2026.
LYNDA NUNES GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA(S) PÚBLICA(S) URBANA(S)
CONTRATO DE
REPASSE: 1069315-63. DOTAÇÃO: 21.200 - 15 451 2006 1026 - 452 4.4.90.51 01 1.720.0000
- 441 3.3.90.39 01 1.500.0000 - CONTRATO DE REPASSE: 1069315-63. VIGÊNCIA: até
15/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00284/2025 -
15.12.25 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 235.854,93
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBRA REMANESCENTE PARA CONCLUSÃO DA QUADRA TIPO COBERTA COM VESTIARIO
CONVENIO FIRMADO EM 2011 COM FNDE. DOTAÇÃO: 20.900 - 12 361 2001 1010 - 172
4.4.90.51 01 1.500.0000 - 0173 4.4.90.51 01 1.540.0000 - 174 4.4.90.51 01 1.542.0000 -
175 4.4.90.51 01 1.569.0000 - 4.4.90.51 01 1.571.0000 - 21.200 - 3.3.90.39 01 1.500.0000
-TERMO
DE COMPROMISSO
PAC202226/2011.
VIGÊNCIA:
até 12/01/2027.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00015/2026 - 12.01.26 - LC B
CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 448.841,92.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Contratação de empresa do ramo da construção civil para IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIA(S) PÚBLICA(S) URBANA(S) CONTRATO DE REPASSE: 1069315-63;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente, os
quais apontam
como
proponente vencedor:
LCB
CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 235.854,93.
Ingá - PB, 15 de dezembro de 2025.
JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBRA REMANESCENTE PARA CONCLUSÃO DA QUADRA TIPO COBERTA COM
VESTIARIO CONVENIO FIRMADO EM 2011 COM FNDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 448.841,92.
Ingá - PB, 8 de Janeiro de 2026.
JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av
Presidente João Pessoa, 422/430
- Centro - Itabaiana - PB,
por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Unidade
Básica de Saúde Porte 1, Bairro Sítio Novo no Município de Itabaiana PB, Recurso Federal Novo
PAC - CT 07615.9290001/25-009. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Fevereiro
de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente,
consideradas as alterações
posteriores das
referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
999928506.
E-mail:
licitacaoitabaiana@gmail.com.
Edital:
www.itabaiana.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itabaiana - PB, 20 de Janeiro de 2026.
EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2026
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de
compra objetivando: Aquisição de
Gêneros Alimentícios,
destinados ao atendimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos
termos da Lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar,
do Empregador Rural e organizações familiares (cooperativas), destinados à elaboração da
alimentação escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (creches) e
Escolas Municipais do município de Itapororoca-PB, com recursos FNDE/PNAE, durante o
ano de 2026. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026, no endereço: Rua
Conego Faustino Jorge de Carvalho, SN - Centro - Itapororoca - PB. Neste mesmo local, data
e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail:
pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Itapororoca - PB, 20 de Janeiro de 2026.
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
Presidente da Comissão
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