DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
001/2026 cujo Objeto é a aquisição de material elétrico para atender as necessidades do
município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2026.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
002/2026 cujo Objeto é a aquisição de tintas, material de pintura e derivados para atender
as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-
PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia
04/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
003/2026 cujo Objeto é a aquisição de material de construção para atender as
necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 05/02/2026.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 16 de janeiro de 2026.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DA CONCLUSÃO DA CRECHE LEILIANE DE ALMEIDA MELO FREITAS, NO
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 002/2026. CONTRATADO: CONSTRUTORA
PRUMO
LTDA. CNPJ:
42.253.166/0001-60.
PRAZO:
05/07/2026. VALOR
TOTAL:
R$
257.196,83 (Duzentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e três
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1050 1003
Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré- Escolas - 4490.51 99 OBRAS E INSTAL AÇÕ ES
- FONTES: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos - 1542 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - 2571 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres. Pombal, 5 de janeiro de 2026. CLAUDENILDO
ALENCAR NÓBREGA; CONTRATANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE
EVENTOS (PRAÇAS UMARI E
GAMELEIRAS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Contrato de Repasse n° 1097616-92 -
GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO TURISMO. A Prefeitura Municipal de Pombal - P B,
através do Prefeito Constitucional, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, considerando a necessidade de ajustes no Edital visando a
compatibilidade com a Plataforma Eletrônica de Licitação. decide REVOGAR a Concorrência
Eletrônica Nº 018/2025.
Pombal-PB, 15 de janeiro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LAGOA ESCONDIDA NA
ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. A Prefeitura Municipal de Pombal - PB,
através do Prefeito Constitucional, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, considerando a necessidade de ajustes no Edital visando a
compatibilidade com a Plataforma Eletrônica de Licitação. decide REVOGAR a Concorrência
Eletrônica Nº 019/2025.
Pombal-PB, 15 de janeiro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de transporte e
fornecimento de água potável, por meio de caminhão tipo pipa, para atender às demandas
das comunidades e repartições públicas do município de Riachão/PB. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 19 de janeiro de 2026.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 914969 - OPERAÇÃO Nº
1077238-27-MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL;
HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada.
Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Janeiro de 2026.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 914969 - OPERAÇÃO Nº 1077238-27-MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REVOGO o correspondente procedimento
licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada.
Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Janeiro de 2026.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - CONTRATO Nº 91001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36
CONTRATADA: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA - CNPJ nº 06.128.655/0001-26 OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do contrato. VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
alteração contratual de que trata este instrumento é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei
nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula sétima "CLÁU S U L A
SÉTIMA - DO PRAZO DE ENTREGA, DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7.2- O prazo
de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente
avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de
lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
assinaram as partes e testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e
Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.
CONTRATO Nº 00001/2026 - CONTRATADA: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA ,
CNPJ nº 08.134.975/0001-14.
VALOR GLOBAL: R$ 988.900,00 (novecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais),
vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00002/2026 - CONTRATADA: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº
29.987.662/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil
reais), vencendo nos seguintes itens: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 16/01/2027.
DATA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes
com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da
Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 03/02/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00h, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 20 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025
A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67,
Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta
cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: Henry Maldiney de Lira
Nóbrega, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Geraldo Marinho,
259, Antônio Bento de Morais, Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preços nº 00001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061,
de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº
123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no
Pregão Eletrônico nº 00033/2025 que objetiva o Registro de Preços para aquisição de
veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Santa Luzia/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou
entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: COMERCIAL
SANT`ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.134.975/0001-14, Item(s): 01 - Valor: R$
988.900,00; SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 29.987.662/0001-89, Item(s):
02 - Valor: R$ 1.650.000,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência
de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa
oficial.
Santa Luzia-PB, 14 de janeiro de 2026.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
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