DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Conego Faustino Jorge de Carvalho, SN - Centro - Itapororoca - PB, às 08:00 horas
do dia 05 de Fevereiro de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA DA ABCFARMA PELO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPOROROCA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
32941112.
E-mail:
pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Itapororoca - PB, 20 de Janeiro de 2026.
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM
RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR). FUNDAMENTO LEGAL:
Credenciamento nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: kl.
VIGÊNCIA: até 15/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e:
CT Nº 00010/2026 - 15.01.26 - LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 7.000.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCO L A R
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: pmlagoapb@gmail.com.
Edital: pmlagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 20 de janeiro de 2026.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 19 de Janeiro de 2026.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES
DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de
fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 19 de Janeiro de 2026.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de fevereiro de
2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 19 de Janeiro de 2026.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar
através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756 e 1.760/2024 e demais normas inerentes a
espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por
preço unitário, do tipo menor preço. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - PORTE 1, NO BAIRRO DO AREAL, MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB, conforme
descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a
concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública:
04/02/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/.
Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de
Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no
horário de expediente normal de 08:00 as 14:00 Horas ou através do link acima descrito.
Mamanguape-PB, 19 de Janeiro de 2026.
MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar
através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756 e 1.760/2024 e demais normas inerentes a
espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por
preço unitário, do tipo menor preço. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS III, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB, conforme
descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a
concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública:
04/02/2026 às 10h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/.
Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de
Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no
horário de expediente normal de 08:00 as 14:00 Horas ou através do link acima descrito.
Mamanguape-PB, 19 de Janeiro de 2026.
MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de
Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de
hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades
básicas de saúde do Município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 04/02/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Portal
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/),
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos:
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 20 de janeiro de 2026.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL
E
DERIVADOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS,
LOCADOS, E À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00036/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00005/2026 - 20.01.26 - JOAO DE SOUSA
NETO - POSTO SÃO JOÃO. - CNPJ 03.904.771/0001-00 - R$ 1.442.400,00 (milhão
quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL
E
DERIVADOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS,
LOCADOS, E À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00036/2025. VIGÊNCIA: até 20/01/2027. PARTES: Prefeitura Municipal
de Nova Olinda e: ARP Nº RP 000012026 - 20.01.26 - JOAO DE SOUSA NETO - POSTO SÃO
JOÃO. - R$ 1.442.400,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2025, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E
DERIVADOS,
DESTINADO AO
ABASTECIMENTO DA
FROTA
DE VEÍCULOS
OFICIAIS,
PRÓPRIOS, LOCADOS, E À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAO DE SOUSA NETO
- POSTO SÃO JOÃO. - CNPJ: 03.904.771/0001-00 - R$ 1.442.400,00.
Nova Olinda-PB, 19 de janeiro de 2026.
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito