DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO
SÍTIO ANGICOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB, EM CONFORMIDADE COM
PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local,
08:30 horas do dia 02 de Março de 2026, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
E-mail:
saobentinhopb.licitacoes@gmail.com.
Edital:
www.saobentinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp.
São Bentinho - PB, 20 de Janeiro de 2026.
JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
2/2026. INSTRUMENTO:
EXTRATO DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
002/2026
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
n°
065/2025
-
CONCORRENCIA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa da construção civil para
execução de obra pública de engenharia, por empresa especializada, visando à reforma da
edificação que abriga a sede da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, com
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa
realização dos serviços, em conformidade com o Projeto Básico e os demais documentos
técnicos que integram o processo administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: a.Gestão/Unidade:15 Urbanismo. b. Fonte de
Recursos: 1.500.0000/001.001 1.500. c. Programa de Trabalho: 0024. d. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES 2. e. Plano Interno: 1060 - AMPLIAÇÃO E
REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COM ADAPT.VIGÊNCIA: até 08/01/2027. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00002/2026
- 08.01.26 - CM CONSTRUTORA LTDA - R$ 344.199,71.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/
Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA
BRANCA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplserrabrancapb@gmail.com.
Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 20 de Janeiro de 2026.
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Tavares/PB,
através de seu Pregoeiro, em
conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026,
cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. O edital está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de
Brasília)
do
dia
02/02/2026.
Esclarecimentos:
Através
do
e-mail:
cpltavares2025@gmail.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Tavares-PB, 19 de janeiro de 2026.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80102/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00003/2025. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (kits escolares) para atender os
discentes e docentes da rede municipal de ensino do Município de Várzea/PB, conforme
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 30-05-002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024,
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB e a empresa GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
VESTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 10.939.067/0001-40. VALOR: R$ 126.223,00 (cento e vinte e seis
mil duzentos e vinte e três reais). FUNDAMENTOS: art. 86, § 2º, da Lei 14133/21 e ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 30-05-002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES.
AVISO DE ADESÃO Nº 3/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO Nº 00003/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 30-05-002/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
O Prefeito do Município de Várzea/PB, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Adesão nº 3/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de consumo (kits
escolares) para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do
Município de Várzea/PB, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-05-002/2025
- Pregão Eletrônico Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO -
CONDOMAR - PE; a qual sugere a contratação de: Valor: R$ 126.223,00 (cento e vinte
e seis mil duzentos e vinte e três reais), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/21
e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 30-05-002/2025 - Pregão Eletrônico Nº
003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE.
Várzea - PB, 15 de janeiro de 2026.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da
sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31
horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 19 de Janeiro de 2026.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal n.º
14.133/2021 e alterações, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº
022/2024 e alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que
realizará Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de
julgamento de Menor preço global, executada pelo regime de empreitada por preço global,
e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de obra de engenharia para a construção
de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 (Unidade de Atenção Primária à Saúde), a ser
executada por empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, não
caracterizada como serviço contínuo e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme
especificações técnicas,
projetos, cronograma
físico-financeiro e
demais
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA:
06/02/2026 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.bnc.org.br. O edital está
disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura
(Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: cpl@campomagro.pr.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.
Campo Magro-PR, 20 de janeiro de 2026.
ELAINE PROENÇA ERDEMAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Considerando que foi Rescindido Amigavelmente o Contrato nº 38/2025 com a
empresa TEOBALDO VOGEL, o qual ainda resta 3 meses e meio de execução, desta forma,
FICAM, CONVOCADAS AS
PRÓXIMAS CLASSIFICADAS para negociação,
do saldo
remanescente, a qual se realizará no dia 29 de JANEIRO de 2026, as 09h00min, através do
sistema BNC, de acordo com o disposto no Art. 90, §2º e seguintes da Lei Federal nº
14.133/2021 junto do Decreto Municipal nº 8.266/2023 e edital.
Coronel Vivida - PR, 20 de janeiro de 2026.
JOÃO MARCOS MIOTTO
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - COM INVERSÃO DE FASES
O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas
do dia 05 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma BNC (www.bnc.org.br),
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias Urbanas de Coronel Vivida.
Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 101.723,13 m². Prazo
de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de
Coronel Vivida e na
plataforma BNC
(www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão
ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Coronel Vivida - PR, 20 de janeiro de 2026.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e
Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para
execução de construção de Unidade de Valorização de Recicláveis - UVR - através do
Convênio entre Itaipu Binacional e o Município de Guarapuava, conforme instrumento de
Repasse nº 4109401/2023 - Caixa Econômica Federal.
VALOR MÁXIMO: R$ 3.056.519,04 (três milhões, cinquenta e seis mil,
quinhentos e dezenove reais e quatro centavos).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais
nos: 6.207/2017,
6.320/2017, 7.545/2019,
9.463/2022, 9.781/2022,
10.140/2023,
10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais.
SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às
09h00min do dia 09/02/2026 (horário de Brasília (DF)).
ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir
do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Edison Caldas de Oliveira.
EQUIPE DE APOIO: João Antônio de Barba e Josy Rita de Cássia Anciutti.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser
obtidos:
Pelo
Portal
da
Transparência:
<https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou No Departamento
de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42)
3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp).
Guarapuava, 16 de janeiro de 2026.
ADLIMARA REGINA RUIZ
Diretora de Licitações e Contratos
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