DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para
construção de uma Unidade Básica de Saúde, porte 1, conforme projeto padronizado do
Ministério da Saúde, totalizando uma área de 389,78m2 (trezentos e oitenta e nove metros
quadrados e setenta e oito decímetros quadrados).
O recebimento das propostas, documentos, abertura e disputa de preços, será
exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br Término do Prazo para Envio da Proposta
e
Documentos de Habilitação: 03 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas. Data da sessão: 03 de
fevereiro de 2026 às 08:30 horas. O Edital, seus anexos e possíveis alterações estão
disponíveis
no
site
oficial
do
Município
de
Guaratuba,
na
página
www.portal.guaratuba.pr.gov.br.
Formalização
de
Consultas:
E-mail:
licitacao@guaratuba.pr.gov.br Telefone: (41) 3472-8575 WhatsApp/ 3472-8575. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Guaratuba, 20 de janeiro de 2026.
VINICIUS LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação e Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Adjudicação
e a Homologação do processo Administrativo nº108/2025 Pregão Eletrônico n.º 33/2025 na
forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Aquisição de um veículo automotor tipo carro,
com capacidade para 7 lugares, destinado ao atendimento e suporte das atividades da área
da saúde. Empresa vencedora: CHANSON VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº03.326.331/0003-76,
Valor de R$ 119.500,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos reais).
Indianópolis-PR, 15 de janeiro de 2026.
PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
AVISO PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 2/2026. Processo nº 009/2026
Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de
fisioterapia motora
e respiratória (Métodos Cuevas
Medek ou Bobath
e RTA,
respectivamente), fonoaudiologia (Método PROMPT) e terapia ocupacional (Métodos
Cuevas Medek ou Bobath), para atendimento aos munícipes de Itaúna do Sul-PR, mediante
credenciamento. Início recebimento documentos: 21/01/2026. Data final: 21/01/2027.
Protocolo via e-mail: licitacao@itaunadosul.pr.gov.br (até as 00h00) da data final. Local de
acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Itaúna do Sul-PR, 20 de novembro de 2026.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 13/2025
O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e
Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 042/2025, e com fundamento
na Legislação Vigente, resolve.
Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a)
CONCORRENCIA N° 013/2025. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata
da Comissão, o seguinte participante
Contratada: CONSÓRCIO ESTRADA GUARANI, constituído pelas empresas ITAIPU
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA / MONSTER LTDA / COMPASA DO
BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 34.888.900,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e
novecentos e reais).
Mamborê-PR, 19 de janeiro de 2026.
SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato das Contrato de prestação de serviços nº 17/2026. Referente ao Pregão nº
105/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA:
SETTI SISTEMA LTDA - CNPJ: 00.077.724/0001-33, NO VALOR TOTAL DE - R$ 40.500,00;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE
MENSAL VISANDO AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE VAGAS PARA CRIANÇAS DA REDE
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
E CULTURA.; VIGÊNCIA: ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERÁ A VIGÊNCIA DE 12 (DOZ E )
MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das
autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 004/2026.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS,
PRESTADORES DE
SERVIÇOS
MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR DE SERVIÇOS
MÉDICOS COMPLEMENTARES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: J M
SOMENSI MAFACIOLI - SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.045.999/0001-63.
Valor estimado de R$ 476.940,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da
Lei Federal 14.133/2021.
Em 12 de janeiro de 2026.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 005/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS E
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, FUNILARIA,
VIDRAÇARIA, ESTOFAMENTO, TAPEÇARIA, PINTURA, POLIMENTO, AR CONDICIONADO,
AIRBAG,
ALINHAMENTO
E
BALANCEAMENTO,
CAMBAGEM,
LIMPEZA
DE
BICOS,
DIAGNÓSTICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E LATARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura
prevista para o dia 09/02/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura
Municipal de
Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na
plataforma BLL
www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 12 de Janeiro de 2026.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026
Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviço de Transporte Escolar para as
Escolas Municipais e Estaduais. Valor Total Atualizado: R$ 3.784.061,50 (três milhões,
setecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos).
Nova Data: 5 de Fevereiro de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma
www.gov.br/compras/pt-br.
Informações:
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: (42) 3080-1700, de segunda e
sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
LIDIANE CAMPAGNARO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026/PMQI
A presente licitação visa a
Contratação de empresa especializada em
Construção Civil, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para
"execução de obra referente a construção de UBS - PORTE II - localizada na Rua
Guabirobeira s/n - Lotes 04,05,e 06 da Quadra 85, Bairro John Kennedy, Coordenadas
Geográficas Lat. 25°27'18.31" S 52°55'19.79"O - em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Quedas do Iguaçu/PR referente a proposta
N° 09131.0910001/25-004 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, Política Nacional de
Atenção Primária (PNAB), conforme a Portaria GM/MS no 2.436/2017, de acordo com os
projetos básicos e executivos fornecidos pelo Governo Federal, através do PNAB, UBS -
PORTE II. Valor máximo do Certame: R$ 3.094.310,84 (três milhões, noventa e quatro mil,
trezentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as
referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão,
obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás
08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59
hrs/min do dia 09 de fevereiro de 2026. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 08:00 horas do
dia 09 de fevereiro de 2026. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 08:00 horas do dia 09 de
fevereiro de 2026. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote,
tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: A Pasta Técnica com
o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na Plataforma da Bolsa Nacional de
Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma.
Quedas do Iguaçu, 20 de janeiro de 2026.
RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SALTO
DO
LONTRA,
CONTRATADO:
CONSORA
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 46.812.148/0001-21 constitui objeto desta licitação o
aumento de meta e execução da Contratação de empresa para Modernização do Centro
Esportivo Ginásio Vermelhão no Município de Salto do Lontra Conforme contrato de
repasse nº 944901/2023 do ministério do esporte/CAIXA. O valor o presente do termo
aditivo ao contrato é de R$ 232.235,12 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e
cinco reais e doze centavos) e prazo de execução até 19 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Abertura de Envelopes. Referente à Inexigibilidade nº 001/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE
MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, DESTINADO A TODOS OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE AULAS REALIZADAS NO
CONTRATURNO ESCOLAR.
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, por meio da Agente de
Contratação, designada pela Portaria nº 2.736/2025, torna público aos interessados que
realizará a abertura dos primeiros envelopes protocolados, referente ao CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, DESTINADO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, POR MEIO DE AULAS REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR, destinados ao
atendimento da Secretaria Municipal de Educação.
A sessão de abertura ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2026, às 15h00min, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, localizada na
Avenida Paulo Libânio, nº 700, Centro, Santa Cruz de Monte Castelo/PR.
Os interessados poderão acompanhar a sessão pública de abertura, sendo
assegurada a transparência e a publicidade dos atos administrativos.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 19 de janeiro de 2025.
DAIANE DO SANTOS GOMES
Agente de Contratação
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Autorização de Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026
AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO -
CNPJ nº 75.462.820/0001-02.
CONTRATADO: Razão Social: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº: 01.692.763/0001-03.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de
01 (um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas
do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo
22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL
AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID COM A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz de Monte
Castelo/PR.