DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100269
269
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR ESTIMADO: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais).
FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programática:
08.001.08.122.0040.2120 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fo n t e s :
31716 - TERMO DE CONVENIO N. 952/2025 - Sit-76412) SECID - V
3001 - RECURSOS ORDINARIOS LIVRES - EXERCICIOS ANTERIOR
PUBLIQUE-SE o resultado.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
Termo de Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por
Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21,
TORNO PÚBLICO
Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos:
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de
01 (um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas
do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo
22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL
AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, em atendimento à Secretaria Municipal de
Assistência Social de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.
CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor
Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato
representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador.
VALOR TOTAL: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais).
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 16 de janeiro de 2026.
WILLIAN CEZAR VEIGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Comunicado de Alterações - Edital de Chamamento Público Nº 1/2024
Objeto O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se
encontra aberto e por tempo indeterminado, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
001/2024 - SERMALI com ALTERAÇÕES, para Credenciamento pessoa(s) jurídica(s) de direito
privado para execução de serviços especializados em Laboratório de Prótese Dentária, a
serem prestados aos usuários do SUS que deles necessitem dentro dos limites e
quantitativos, e acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste Edital e seus
anexos. DO CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do Chamamento Público,
deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do referido Edital, em
envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo do Edital, devendo
ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro -
CEP 83.030-720 e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços
em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do
site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose
dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das
08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.
São José dos Pinhais, 12 de janeiro de 2026.
ANDRÉ GABARDO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Objeto Registro de Preços para a aquisição de material escolar, com vistas à manutenção das
atividades administrativas e técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) -
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 06 de fevereiro de 2026, às
09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido
através
do
endereço
eletrônico
http://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos
Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6888.
São José dos Pinhais, 13 de janeiro de 2026.
ANDRÉ GABARDO
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026.
O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº
14.133/21, torna público a realização no dia 09/02/2026, às 09:00 horas, a abertura do
Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, vinculada ao Novo PAC (PAC 2), conforme Proposta
Transferegov nº 36000019309/2025 e Proposta Fundo Nacional de Saúde nº
09289.3870001/25-002, no valor máximo de R$ 2.825.134,91 (Dois milhões oitocentos e
vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), de acordo com
especificações no Edital. Maiores informações bem como cópia do presente Edital, poderão
ser
obtidas
através
da
página
do
Município
de
Terra
Roxa
na
internet:
www.terraroxa.atende.net, no link LICITAÇÕES; ou através do Portal de Compras
Governamentais:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
e
informações
pelo
e-mail:
licitacao@terraroxa.pr.gov.br e/ou no fone (44) 3645-8300.
Terra Roxa - PR, 20 de janeiro de 2026.
FERNANDA MARTINS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5982, de 12
de janeiro de 2026, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de março de 2026, às 09:00
horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, do tipo menor preço com inversão de fases, destinada a
selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA ESTRADA MANOEL PEREIRA VALE,
TRECHO LAGOINHA - SALTINHO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 7,4 KM,
CONFORME CONVÊNIO 83/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO,
SEGURANÇA E TRÂNSITO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão
obter
informações
e
cópia
do
edital
completo
no
site
da
prefeitura:
www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.
Tijucas do Sul-PR, 20 de janeiro de 2026.
THAISA GABRIELI DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 043/2025-FME - Processo De Licitação Nº 2/2025
- Concorrência Nº 1/2025
O presente Termo aditivo tem como finalidade a Correção de Valor ao Contrato Nº
043/2025, que tem como objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no centro da
cidade da Água
Preta/PE - FNDE -
com 09 salas, objeto
do convênio N°
960775/2024/FNDE/CAIXA, do Ministério da Educação, Programa Novo PAC - formalização
- Creches e Escolas de Educação Infantil, conforme solicitação da Caixa Econômica Federal
conforme especificações da Proposta de Preço Vencedora e Projeto Básico do Ed i t a l .
Vigência de 24 meses com término previsto para 01/12/2027. No valor onde se lê no
contrato o valor de R$ 9.261.500,00 (nove milhões e duzentos e sessenta e um mil e
quinhentos reais), leia-se R$ 9.260.907,79 (nove milhões, duzentos e sessenta mil,
novecentos e sete reais e setenta e nove centavos) ficando dentro dos parâmetros
estabelecido na Lei de Licitações - Lei n° 14.133/21. Água Preta/PE, 23 de dezembro de
2025. Município de Água Preta - PE. Antonio Manoel Da Silva - Prefeito. Fundo Municipal
de Educação de Água Preta - Iris De Souza Canto Bezerra - Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Nº: 260116CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026.
Obra. Tipo menor preço. Construção de três praças públicas: Praça da Saúde, Praça
Histórica e Praça das Flores no Município de Araçoiaba-PE. Valor: R$887.003,18. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances:
10:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2026. No site www.comprasaracoiaba.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3543 8079, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.
Araçoiaba, 20 de janeiro de 2026
JUAREZ DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria de
Planejamento e Projetos, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA PROFA. IRACEMA TENÓRIO DE
BRITO, localizada no Município de Arcoverde - PE. Valor estimado R$ 203.478,63 (Duzentos
e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Recebimento
das propostas até: 05/02/2026 às 09h, Início da sessão de disputa de preços: 05/02/2026
às 10h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma
eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao.arcoverde@gmail.com
ou
presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no
endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE.
Arcoverde/PE, 20 de janeiro de 2026
CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES
Secretário de Planejamento e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026
Processo Licitatório Nº 5/2026
O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro De Preços, para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de
gás liquefeito de petróleo para suprir as necessidades das diversas secretarias do
município de Barreiros/PE: valor Máximo Aceitável: R$ 157.080,00. O Edital e seus
Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 21 de Janeiro de 2026 no site
www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE
(Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão
Pública: 04 de fevereiro de 2026 às 10h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 20 de janeiro de 2026
MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI
Secretário de Cultura e Turismo
Fechar