DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de
Caruaru e AUTORIZO contratação por meio de Convênio da empresa abaixo indicada, cujo
PLANO DE TRABALHO, foi aprovado pelo Ministério da Saúde, através da Proposta de
Incremento MAC, nº 36000707703202500, firmada entre o INSTITUTO MEMORIAL DO
AGRESTE IMA e a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através da EMEN DA
PARLAMENTAR nº 71180004, com fundamento, no Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme
constante no PROCESSO Nº. 0004/2026, CONVÊNIO Nº. 0004/2026 que teve como empresa
vencedora: INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA, CNPJ/MF Nº 24.262.537/0001-98,
VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO: R$ 828.600,00 (oitocentos e vinte e oito
mil e seiscentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de
Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco,
Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail:
ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 20 de janeiro de 2026.
MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES
Secretário de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 2/2026
Processo PMC nº 3/2026. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos necessários para a
manutenção e funcionamento dos poços artesianos do Município de Cumaru/PE. Valor
máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 156.080,60 (cento e cinquenta e seis
mil e oitenta reais e sessenta centavos). Limite para acolhimento de propostas: 03/02/2026
às 09h00min - Início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 10h00min. Sistema
eletrônico
utilizado:
Portal
de
Compras
do
BNC
-
Endereço
Eletrônico:
http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o
horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do
Município: http:// transparencia.cumaru.pe.gov.br ou no endereço do sistema eletrônico
utilizado.
Cumaru, 20 de janeiro de 2026.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo nº 081/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para construção de uma praça no município, conforme Contrato de
Repasse nº 984284/2025/MTUR/CAIXA. Empresa Vencedora: AL3 Engenharia Ltda - ME,
CNPJ 54.263.438/0001-91. Valor global: R$: 1.266.077,90. Informações na CPL, Dr. Santana
Filho, Nº 01, ou pelo fone (87) 3857-1251 das 08h às 13h.
CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, vem a público comunicar a abertura do Processo Administrativo nº
0002/2026, Concorrência Eletrônica nº 0001/2026, que tem como Objeto: contratação de
empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação
dos serviços urbanos, no município da Ilha Itamaracá/PE. O valor máximo estimado é de R$
8.590.758, 51. Do recebimento das propostas: A partir do dia 21 de janeiro de 2026, às
08:00hs. Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 10/03/2026, às
08:00hs. Data e horário do início da disputa: 10/03/2026, às 10:00hs. Informações do edital
e anexos podem ser obtidas no endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar, Ilha de
Itamaracá/PE,
no
site:
https://bnccompras.com/Home/Login
e
no
e-mail:
agenteitamaraca@gmail.com no horário de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta.
Ilha de Itamaracá, 20 de janeiro de 2026.
EDIELSON BESERRA LINS
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026 SRP
A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá-PE, através de seu
pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00001/2026 - Pregão Eletrônico -
Registro de Preços 00001/2026 - Objeto: Registro de preços visando à contratação de
empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar, incluindo itens perecíveis e não perecíveis, para atendimento às escolas da Rede
Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá/PE. O valor máximo estimado é de R$
1.658.470,40 (um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e
quarenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 21 de janeiro de 2026
às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 04.02.2026 às
08:00hs, data e hora do início da disputa: 04.02.2026 às 10:00hs, informações do edital e
anexos
podem
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: licitaitamaraca@gmail.com, endereço Av.
João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar-Ilha de Itamaracá-PE - CEP: 53.900-000.
Ilha de Itamaracá, 20 de janeiro de 2026.
ALDJA MARIA BARBOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 17/2025
Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço Global. A
Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 13/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o
Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 400/2025,
Processo Licitatório nº 400/2025 sob a Modalidade Concorrência nº 17/2025, cujo
objeto contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS tipo II na Rua Monterey, s/n (área pública) - Playground 01 Lot Resid
Estaleiro Atlântico Sul, quadra 05, lote play - 01 - Califórnia - Ipojuca/PE, de acordo
com as condições e especificações constantes no termo de referência. Valor estimado:
R$ 2.580.275,18 (dois milhões quinhentos e oitenta mil duzentos e setenta e cinco
reais e dezoito centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período
de 21/01/2026 até 09/02/2026 às 9h00min. Data da sessão de disputa: 09/02/2026 às
10h00min através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC,
através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/ (horário de Brasília/DF). Os
interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de
acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado
pelo
e-mail:
licitacao@ipojuca.pe.gov.br,
no
site
da
Prefeitura
em
https://www.ipojuca.pe.gov.br/, no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipojuca-PE, 20 de janeiro de 2026
MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AV I S O
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Licitatório Nº 8.2026.CONC.001.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica
1.2026. Republicado por Incorreção. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para construção da Unidade de Saúde da Família - USF Dois Carneiros (porte
2), no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.242.325,66
(três milhões duzentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e
seis centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de
Abertura:
05/02/2026
(quinta-feira)
às
10:00.
Sistema
eletrônico
utilizado:
www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital
www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br).
Demais informações pelo e-mail: paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone:
(81) 99975.1797, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de janeiro de 2026
PAULO CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Nº: 0002/2026. AGC. Serviço. Tipo menor preço. Construção De Uma
UBS Porte 1 (Padrão Novo PAC Saúde) No Sítio Campos Do Borba, João Alfredo/PE
Proposta SISMOB Nº 10599.6480001/25-003. Valor: R$2.333.152,21. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no
horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 19 de janeiro de 2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Nº: 00003/2026. AGC. Serviço. Tipo menor preço. Construção De Um
Centro De Atenção Psicossocial - Portes 1 E 2 - Área Construída: 564,56m² Bairro
Tamanduá, Município De João Alfredo. Proposta SISMOB Nº 10599.6480001/25-004. Valor:
R$2.523.427,21. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Março de 2026.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis
João Alfredo, 20 de janeiro de 2026
ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. Objeto: Registro de preços para
contratação de
serviços auxiliares e
complementares às
atividades operacionais
desempenhadas pelo Município. Data da sessão pública: 06/02/2026, Horário 09h. Modo
de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço global. A sessão pública será
realizada por meio do sistema eletrônico de compras do Município de Orocó/PE, disponível
no endereço eletrônico: www.licitacaooroco.com.br. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico do Portal de Compras de Orocó/PE e no
PNCP, podendo ser acessados a qualquer tempo pelos interessados.
Orocó/PE, 19 de janeiro de 2026
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2026. Objeto: a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
PARANATAMA-PE, UTILIZANDO RECURSO DISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS MINHA CASA, MINHA VIDA. REGIME DE
EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA. Programa: 5600020240048, Novo PAC - FNHIS
Sub-50 PORTARIA 1310/2024 - Nº do instrumento: 974601. Critério de Julgamento:
Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Valor total: R$ 3.185.000,00. Recebimento das
propostas: 22/01/2026 às 08:00h até 03/02/2026 às 09:50h. Sessão de disputa:
03/02/2026 às 10:00h. Referência de tempo horário de Brasília - O Edital completo
será disponibilizado exclusivamente na internet: http//bnc.org.br/sistema/. Informações
de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00h, na Pça. João Correia de Assis, 04,
Centro, Paranatama ou através do e-mail: licita@paranatama.pe.gov.br, Fone: (87)
3787-1144.
Paranatama, 20 de janeiro de 2026.
LUCIVALDO JOSÉ BARBOSA ALEXANDRE
Agente de Contratação