DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 4/2026/FME
INEXIGIBILIDADE
Nº
001/2026/
FME.
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
001/2026/FME. Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultura familiar e de
empreendedores
familiares
rurais,
constituídos
em
cooperativas,
associações
e
fornecedores individuais detentores de CAF ou DAP física não organizados em grupos;
grupos informais de agricultores familiares detentores de CAF ou DAP física organizados
em grupo; grupos formais detentores de CAF ou DAP jurídica, visando a aquisição de
gêneros alimentícios de agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede
municipal de ensino. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 03/02/2026, a
partir das 08h até as 13h, na sede da Secretaria Municipal de Administração de Pesqueira-
PE, na sala da comissão de contratação, no Endereço: AV. Antonio Rosa e Silva, nº 159 -
Central, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço
da sessão
de
abertura
ou através
do
Fone:
(87) 3835-
8708,
e-mail
cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 20 de janeiro de 2026.
PAULO FERNANDES DOS SANTOS
Agente De Contratações Publica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP
PROCESSO Nº 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, SRP Nº 002/2026,
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar, A Licitação será na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR
PREÇO, por ITEM, Limite para acolhimento de Propostas 02/02/2026 as 23:59 (Vinte e três
horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 03/02/2026 às 10:00 (Dez horas). O
Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos
endereços
www.licitapetrolandia.com.br
e
no
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 20 de Janeiro de 2026
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
CONTRATO N° 001/2026 - Objeto: Prestação de serviços relativos à implantação de Centro
de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo, no município de Petrolina/PE, para
atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e
Inovação, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 -
Concorrência Eletrônica nº 026/2025 - PA nº 383/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77,
através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Contratada: MSOTEC CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA, CNPJ nº 14.838.936/0001-09. Valor global R$2.406.489,60. Prazo de
vigência: 12 meses. Data de Assinatura do Contrato: 16/01/2026. Petrolina, 16/01/2026.
Giovanni de Lima Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e
Inovação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ-PE
PROCESSO Nº 82/2025 - Pregão Eletrônico Nº 20/2025
A Unidade de Contratação da Prefeitura Municipal de Sairé-PE, torna pública a
deliberação da Secretaria demandante, em que noticia fato superveniente, com potencial
para revogação do Processo Licitatório nº 082/2025 - Pregão Eletrônico Nº 020/2025, que
tem por objeto o Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Caminhão Basculante 0km para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de
Sairé/PE, a ser custeada com recurso oriundo do CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº
978734/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 047160/2025, celebrado entre o Município de Sairé
e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Desse modo, nos termos do art. 71, inciso II e §3°
da Lei n°14.133/2021, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias para a manifestação prévia
dos interessados, quanto à necessidade de REVOGAÇÃO do processo em epígrafe. As
razões que motivaram a presente decisão, encontram-se disponíveis na sala da Unidade de
Contratação, situada na Avenida Cel. José Pessoa, S/N, CEP: 55.695-000, Centro, Sairé/PE,
podendo
ser
requisitadas
via
email,
no
seguinte
endereço
eletrônico
comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 19 de janeiro de 2026.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 -
Objeto: Aquisição de medicamentos de uso hospitalar destinados as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Saloá - PE, em conformidade com o disposto da Lei Federal
N° 14.133, de 1° de abril de 2021. Data da Sessão: 02/02/2026 às 10:00h. Valor Global R$
1.341.111,34. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no
endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de
segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE,
Fone:(87) 3782-1181, e-mail: saloalicitacao@gmail.com.
Saloá/PE, 20 de janeiro de 2026
RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026
Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ realizará o P.L Nº001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, julgamento
menor preço por item: DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 21/01/2026, às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
03/02/2026, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2026, às
09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível(gasolina comum e
óleo diesel S-10), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e
Fundos Municipais, em suas diversas Secretarias públicas municipais, destinado a frota de
veículos e máquinas agrícolas e rodoviárias do patrimônio do Município, e para supriri as
necessidades nas atividades dos programas: Crás, Creas, Bolsa Família, Conselho Tutelar,
Creches, Educação Infantil, Pré - Escola, EJA, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Programa
Transporte Escolar/PNATE, Programa Saúde da Família - PSFs, Hospital Municipal, Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, com entrega parcelada, durante 12
(doze) meses. Estimativa: R$ 4.340.000,00 (Quatro milhões, trezentos e quarenta mil reais)
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de
Referência), e o definidas no edital. Informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa
Cruz (PE), E-mail: pmscpe@hotmail.com. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios
website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santa Cruz-PE, 20 de janeiro de 2026
JUAREZ G. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Processo Nº: 0006/2026. Chamada Pública por Credenciamento para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para os
alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 226.696,80. Data e Local da Sessão de
Abertura: 02/02/2026 às 08:30h. Av José Romão de Araújo, 205, Centro, Santa Terezinha
- PE. Edital e outras informações no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos
endereços:
www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;
ou
Fone: (87) 3859-1140.
Santa Terezinha, 20 de janeiro de 2026
JOÃO PAUL F. TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Nº: 001/2026
Aquisição imediata e urgente de Equipamentos (Máquinas) para Apoio a
Produção, conforme Proposta n° 008141/2025 do MDR, visando atender a Secretaria
Municipal de Agricultura. Valor: R$956.000,00. Abertura da sessão pública: 09h do dia
03/02/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico da
sessão de
abertura; sites:
www.saojosedoegito.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3844-1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.
São José do Egito, 20 de janeiro de 2026
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Nº: 002/2026
Aquisição parcelada de Merenda Escolar, por período de 12 meses, visando atender
a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$2.050.139,67. Abertura da sessão pública: 09h do
dia 03/02/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
sites:
www.tabira.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp, no horário das 08h as 12h das 14h as 18h dos dias úteis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Nº: 001/2026
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção
de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte I), no Bairro Juliana Dantas Pires, conforme
proposta nº 10687.0650001/25-004 - PAC 2025, por período de 10 meses, visando atender
ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$2.122.557,70. Abertura da sessão pública: 09h do
dia 05/02/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.
Tabira, 20 de janeiro de 2026
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 012/2025 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº
017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com
pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente
ao
Convênio
Nº
916658/2021/Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Recursos
Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as
necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Conforme justificativa técnica anexa ao
certame. Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25.
Vigência: 21/03/2026. Tamandaré/PE, 19/12/2025. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo.
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante
do
resultado
do
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
054/2025
-
CONCORRÊNCIA N° 014/2025. Objeto: Contratação de obras a ser executada por
empresa na área de engenharia para construção do Parque Carneirão, que ficará
localizado na Rua Carneirão, no município de Vitória de Santo Antão - PE. ADJU D I CO
E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa A2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
54.951.803/0001-50, localizada na AV BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1730, CS 001 CXPST
887, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES / PE, CEP: 54.410-010, Valor R$
2.123.026,00 (dois milhões e cento e vinte e três mil e vinte e seis reais).
Vitória de Santo Antão-PE, 20 de janeiro de 2026.
ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA
Secretário de Infraestrutura