DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.10.04.016.001.01
REFERENTE AO CONTRATO nº 2023.10.04.016.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CICERO
RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857 OBJETO: : A prorrogação do prazo de vigência do
contrato de execução de serviços, datado de 02 de janeiro de 2025, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a
execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para
realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais
e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.
Vigência:01/07/2026. DATA DA ASSINATURA, 22/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo
de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Cicero Ribeiro Campos Filho - CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.12.14.034.002.02
REFERENTE AO TERMO DE ADESAO Nº 2023.12.14.034.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: EMPATIA -
EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIV. AMB. LTDA OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Adesão para execução de serviços, datado de 12 de fevereiro de
2024, prorrogado por meio do Teremo Aditivo nº 2023.12.14.034.002.01, datado de 07 de
fevereiro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de
transcrição, cujo o objeto é a execução fracionada de serviços de saúde para realização de
procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município
de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal,
através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA-2026. Vigencia: 12 de fevereiro de 2027 .DATA DA ASSINATURA ,
12/02/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria
Vitória Bezerra Cunha de Maceda - CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2024.11.14.009.001.01
REFERENTE AO CONTRATO nº 024.11.14.009.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: O C A DE
OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIREL OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato de execução de serviços, datado de 16 de dezembro de 2024, que passa a fazer
parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a
locação de veículo automotor do tipo suv grande porte executivo (zero km), a fim de
atender demanda específica do Gabinete da Prefeita do município de Major Sales/RN..
Vigência: 14/04/2026 .DATA DA ASSINATURA, 12/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo
de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Otávio Carlos Antunes de Oliveira - CONTRAT A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFFICIO Nº 2022.06.23.025.003.04
REFERENTE AO CONTRATO nº 2022.06.23.025.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. CONTRATADA: PEDRO
ROMÃO NETO - EPP 35.584.051/0001-92 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de execução de serviços nº 2022.06.23.025.003, datado de 09 de setembro de
2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.003.01, datado de 20 de
dezembro de 2022, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.003.02,
datado de 18 de dezembro de 2023, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº
2022.06.23.025.001.03, datado de 16 de dezembro de 2024, que passam a fazer parte
integrante deste novo aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a
execução projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das
ações de saneamento nas comunidades rurais do município, a fim de atender demanda
específica da secretaria municipal de saúde, com recursos do Termo de Convênio nº
9066060/2020/FUNASA,
consignados
na
LOA -2026.
Vigência:
31/12/2026.DATA DA
ASSINATURA, 22/12/2025. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFFICIO Nº 2022.06.23.025.001.04
REFERENTE AO CONTRATO nº 2022.06.23.025.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA O C A DE
OLIVEIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de execução de serviços nº 2022.06.23.025.001, datado de 09 de setembro de
2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.001.01, datado de 20 de dezembro
de 2022, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.001.02, datado de 18
de dezembro de 2023, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.001.03,
datado de 16 de dezembro de 2024, que passam a fazer parte integrante deste novo aditivo,
independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução projeto de educação em
saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades
rurais do município de Major Sales, a fim de atender demanda específica da secretaria
municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos do Termo de Convênio nº
9066060/2020/FUNASA, consignados na LOA-2026.
Vigência: 31/12/2026.DATA DA
ASSINATURA, 22/12/2025. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFFÍCIO Nº 2022.06.23.025.002.04
REFERENTE AO CONTRATO nº 2022.06.23.025.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DANIELLY
DANTAS DA FONSECA - ME OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
execução de serviços nº 2022.06.23.025.002, datado de 09 de setembro de 2022,
prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.002.01, datado de 20 de dezembro de
2022, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.002.02, datado de 18
de
dezembro
de
2023,
novamente
prorrogado
pelo
Termo
Aditivo
nº
2022.06.23.025.001.03, datado de 16 de dezembro de 2024, que passam a fazer parte
integrante deste novo aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a
execução projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das
ações de saneamento nas comunidades rurais do municípi, a fim de atender demanda
específica da secretaria municipal de saúde, com recursos do Termo de Convênio nº
9066060/2020/FUNASA,
consignados
na
LOA -2026.
Vigência:
31/12/2026.DATA DA
ASSINATURA, 22/12/2025. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PE/2026
O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de
Administração, através do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Fe d e r a l
14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 01-PE/2026. Objeto: Contratação
de instituição financeira por maior oferta de lances, para a prestação de serviços de
pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias,
pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da
Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marcelino Vieira-RN. O edital e
anexos estão disponíveis de 21/01/2026, com abertura em 04/02/2026 às 10:00:00.
Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. Marcelino Vieira-RN.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SME
Processo Administrativo 15.005710/2025-26. Objeto: Aquisições de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, para a merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. Lote 05 - Fracassado.
Lotes 01, 02, 03 e 04 Adjudicados e Homologados por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS -
Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 13/01/2026. Valor Global: R$
13.724.619,12 (treze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais
e doze centavos). Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53).
Mossoró-RN, 13 de janeiro de 2026.
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Gestor da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Pregão Eletrônico Nº 02/2025- SME
Processo Administrativo 15.005710/2025-26. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a
merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2026 (SME) -
Empresa:
MAX
LEAL
SOLANO CAVALCANTE
(CNPJ:
09.341.816/0001-53).
Valor:
R$
13.724.619,12 (treze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais
e doze centavos), Assina pelo Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, Data da
Assinatura: 20/01/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
- Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Data da Assinatura: 20/01/2026 -
Vigência: 12 meses (20/01/2027).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004-001/2026.
O Pregoeiro da SME-PMPF torna público que no dia 04/02/2026 às 09h01min,
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
que objetiva: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada
na confecção e fornecimento de peças para compor o fardamento escolar, para atender as
demandas da distribuição aos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental I
e II e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Passa e
Fica/RN, para o ano letivo de 2026, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br,
https://bnc.org.br/. Informações: educacao@passaefica.rn.gov.br.
Passa e Fica-RN, 20 de janeiro de 2026.
NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
Processo Administrativo: 07/2026 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada para a aquisição de equipamentos hospitalares, destinados ao
atendimento das demandas do Hospital José Varela e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de
Pedro Avelino/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: pmpacpl2@gmail.com,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/01/2026 às 17h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedro Avelino-RN, 20 de janeiro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
EDITAL DE CHAMAMENTO DE QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Processo Administrativo 6/2026
O Município de Pureza/RN, e com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014, alterada
pela Lei Federal n° Lei Federal n° 9.637/1998 e no Decreto Municipal DECRETO Nº
199/2025, de 10 de janeiro de 2025, torna. Por intermédio da Portaria nº 036/2025 que
nomeou a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público,
para Entidades do Terceiro Setor. Em prol da Secretaria Municipal de Educação, Cultura.
Esporte e Lazer, tornamos público para conhecimento dos interessados que se encontra
aberto o Chamamento de qualificação nº 01/2026, qualificação de pessoas jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, interessadas em firmar
futuras parcerias com a Administração Pública Municipal, especialmente mediante Termos
de Colaboração, na área da EDUCAÇÃO, para habilitação de eventual e futuro termo de
colaboração com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de
atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E objetivando MAN U T E N Ç ÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA no âmbito do Município de PUREZA/RN, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando a necessidade premente da
Administração Pública Municipal, o prazo será contado a partir da data desta publicação
até as 18h do dia 30 (trinta) de janeiro de 2028, para que as entidades interessadas
apresentem e protocolem na Prefeitura o requerimento de qualificação e a documentação
exigida para fins de habilitação da qualificação. O Edital poderá ser consultado e obtido
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
licitacaopureza2025@gmail.com
ou
presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Pureza/RN.
Pureza-RN, 20 de janeiro 2026.
MARIA MARILDA SILVA DA ROCHA
Presidente
FRANCISCA ILLANE DANTAS LISBOA
Membro
KLEYTON LAÉRCIO SILVA DOS SANTOS
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91001/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação
de empresa especializada para a locação de máquinas, caminhões e veículos automotores, sem
fornecimento de operador/motorista e sem fornecimento de combustível, visando atender às
necessidades do Município, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/01/2026; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2026, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
04/02/2026, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto
Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na
fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição
dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes, 20 de janeiro de 2026.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
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