DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, por meio do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), através do Pregoeiro e
da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 396/2025, torna pública aos interessados
e às empresas que já retiraram o edital ou que já cadastraram propostas, no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 5725/2025.
Motivo:
necessidade de
prazo adicional
para análise
e resposta
ao pedido
de
esclarecimento apresentado, bem como para eventual adequação do instrumento
convocatório. Oportunamente, será dada ampla publicidade às novas datas e horários para
a continuidade do certame.
Charqueadas, 20 de janeiro de 2026.
LUTIELI SENA MARINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2026
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MINIVAN 07 LUGARES
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos tipo
minivan com 07 lugares para as Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-
á
dia
03
de
fevereiro
de
2026
às
08h30min,
no
portal
de
compras
https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 20 de janeiro de 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço de Outros Órgãos 03/2026
EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, promovida
pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU/RS, referente ao
Pregão Eletrônico nº 016/2024 para registro de preços para AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS
LED, BRAÇOS, POSTES E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
TECNOLOGIA LED E MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E
AMPLIAÇÃO DE REDE VISANDO ATENDIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao
CIRAU. CONTRATADA: 13.348.127/0001-48 ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO
ELETRÔNICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 946.233,14, realizada através da Secretaria Obras
Públicas e Habitação, com Recursos da União.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa, compreendendo mão de obra e materiais,
visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município (menor preço global).
Sessão pública: 09/02/2026 às 14h, no Portal BLL Compras. Informações e edital na
Prefeitura, no horário de expediente, (54) 99632 7446, www.gaurama.rs.gov.br ou
www.bll.org.br
GILMAR JOSÉ SACCOMORI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
(Processo Digital n.°55492/2025) O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica
de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura
Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO,
destinada a Locação, com adequações necessárias para instalação, de contêineres
adaptados, tipo consultório médico, para utilização durante as reformas das unidades ESF
Nova Guaíba e ESF Moradas da Colina. Regem a presente licitação, a Lei Federal
nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei
Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar
Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por
Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final
para publicação das propostas: 26/01/2026 às 09 horas; Data e hora para início dos da
etapa de lances: 26/01/ 2026 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances:
_26/01/2026 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba, 19 de janeiro de 2025.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento
dos
interessados
a HOMOLOGAÇÃO
da
concorrência
nº02/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CBUQ
CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES; OBJETIVANDO AÇÕES RELATIVAS AO
PROGRAMA
DE
MOBILIDADE
URBANA CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
977603/2025/MCIDADES/CAIXA.
EMPRESA
EQP
EDIFICAÇÕES
LTDA.
CNPJ:
21.785.353/0001-14. VALOR: R$495.000,00
Irai, 30 de dezembro de 2025.
VOLMIR JOSE BIELSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 04/2026
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
RAMO
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II, CONFORME PROPOSTA Nº
119905180001/25-006, NOVO PAC. SOLICITANTE: Secretarias MuniciapaL de Saúde, Data e
Hora de Abertura: 10/02/2026 as 09h00min; INICIO DAS PROPOSTAS: 27/01/2026. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mata-RS, 20 de janeiro de 2026.
SANDRO SAVEGNAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Objeto: Transporte Escolar para o Ano de 2026 (menor preço, cotação por
item).
Abertura:
04/02/2026
às
9h,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
acesso
identificado.
Edital:
licita@montealegredoscampos.com, www.montealegredoscampos.rs.gov.br, no portal ou
(54) 3908 3700.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia
04 de fevereiro de 2026, às 14 horas, estará recebendo propostas para REGISTRO DE PREÇOS
do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de Empresa
Especializada na Confecção de Camisetas e Uniformes para Atender às Demandas da Prefeitura
Municipal de Nova Hartz. A Contratação visa Suprir as Necessidades de Identificação,
Uniformização em Eventos Culturais, Esportivos e Educacionais, bem como para Uniformização
de Servidores, de acordo com o Termo de Referência (Anexo V) do Edital. Maiores informações
junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município
através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e
na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz, 20 de janeiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO N° 02/2026
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade
técnica para execução da construção da UBS Primavera do município de Novo Hamburgo,
com data de abertura em 06/02/2026 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 20 de janeiro de 2026
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2026. Concorrência Eletrônica nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra,
para construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, para o
Município. Contratada: Construtora e Incorporadora Palmitinho Ltda. Contratante: A
Prefeitura Municipal. Valor: R$ 632.023,87. Vigência: 26/09/2026. Data de Assinatura:
20/01/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 187/2025. Tipo menor valor global. Objeto:
Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo
material e mão-de-obra, para construção de um Centro de Referência da Assistência Social
- CRAS, para o Município. Empresa Vencedora: Construtora e Incorporadora Palmitinho
Ltda, CNPJ 03.145.493/0001-46. Valor total: R$ 632.023,87. Data da homologação e
adjudicação: 20/01/2026.
Em 20 de janeiro de 2026
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 26 de
Janeiro de 2026, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, visando a construção de UBS Tipo I,
conforme proposta nº 12991728000125006, Novo PAC, para a Secretaria Municipal de
Saúde de Paraíso do Sul, RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no
seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 05 de Março de 2026.
Maiores informações pelo e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br) e cópia do Edital no
site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br).
Paraíso do Sul, 16 de Janeiro de 2026.
JOÃO RICARDO DA ROSA
Vice-Prefeito