DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna
público
para
conhecimento dos
interessados
que
realizará licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por
Preço Unitário, para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 - BAIRRO: MARACUJÁ ,
LOTEAMENTO SÃO LOURENÇO - SANTA CRUZ/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua
Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data de início das Propostas: a partir de 20 de janeiro de 2026 às 08h00 exclusivamente através
do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09 de fevereiro
de
2026
às
09h30.
Informações
Gerais:
Acessar
o
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.
Santa Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026.
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada
por Preço Unitário, para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO
MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, RUA MARIA DO SOCORRO DANTAS
BRANDÃO - BAIRRO MARACUJÁ - SANTA CRUZ/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua
Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data de início das Propostas: a partir de 20 de janeiro de 2026 às 08h00 exclusivamente através
do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09 de
fevereiro
de
2026
às
11h00min.
Informações
Gerais:
Acessar
o
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.
Santa Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026.
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada
por Preço Unitário, para EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A (CAMPO DE FUTEBOL COM
GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE
CAMINHADA) BAIRRO: VILA NOVA - SANTA CRUZ/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua
Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data de início das Propostas: a partir de 20 de janeiro de 2026 às 08h00 exclusivamente através
do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09 de
fevereiro
de
2026
às
15h00.
Informações
Gerais:
Acessar
o
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.
Santa Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026.
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a
se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Aluízio
Bezerra, no Município de Santa Cruz/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira
Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data
de início das Propostas: a partir de 20 de janeiro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 04 de
fevereiro
de
2026
às
15h00.
Informações
Gerais:
Acessar
o
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.
Santa Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026.
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação 02/2026, publicado no D.O.U nº 10, de 15/01/2026, Seção 3, p.
489. Onde se lê: "às 11h01min do dia 28/01/2026", Leia-se: "às 10h01min do dia 02/02/2026".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
2º Convocação
PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "menor preço por item" para o Sistema de
Registro de Preços que versa sobre a aquisição de equipamentos, mobiliário e material
permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O
certame será as 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2026. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São
Francisco
do
Oeste,
endereço:
www.saofranciscodooeste.rn.gov.br
e
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste-RN, 20 de janeiro de 2026.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CE
Processo: 20010003/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa destinada
a execução de obra de engenharia de Construção de Praça Pública através de transferência
especial emenda parlamentar 09032023-036441/2023 no município de Viçosa/RN.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às
08:00 do dia 04/02/2026. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa-RN, 20 de janeiro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO 008/2026 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026
Objeto: Aquisição de uma colhedora de forragem de área total nova com
recursos oriundos de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-071692/2024,
Programa 09032024. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento
das propostas: das 8:30 horas do dia 21/01/2026 até as 8h30min do dia 03/02/2026.
Abertura das propostas: as 8h31min do dia 03/02/2026. Início da sessão de disputa por
lances: as 9h31min do dia 03/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de
segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min
às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão
eletrônico 03/2026.
Água Santa, 20 de Janeiro de 2026.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026
Contratante: Município de Amaral Ferrador/RS. Contratada: M. Cornelli Bertinatto. Objeto:
Fornecimento de 01 retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura. Licitação:
Inexigibilidade nº 5/2026. Valor: R$ 367.000,00. Vigência: 20/1/2026 a 20/2/2026.
Assinatura: 20/1/2026.
Recurso: Ministério da
Integração e
do Desenvolvimento
Regional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Construção da
PEC3000 m2 - no âmbito do Programa Praça dos Esportes e da Cultura - PAC - CEU -
Estação Cidadania, no Município de Bagé/RS/Termo de Compromisso nº 363727-
43/2011/MINISTÉRIO
DA CULTURA/CAIXA.
Recebimento das
propostas
até o
dia
04/03/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às
09h30min
do
dia
05/03/2026
no
mesmo
site.
Editais
disponíveis
no
site
www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail licitacoes@bage.rs.gov.br das 8h às 12h e das 14h
às 16h30min.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às
12h e das 14h às 16h30min.
Em 20 de janeiro de 2026
LUIS FERNANDO MAINARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AV I S O
CO N T I N U I DA D E
O Municipio de Bento Gonçalves comunica a reabertura e continuidade do
certame da seguinte licitacao: Pregao Eletronico 090/2025. Objeto: Contratacao de
transporte escolar com monitor. Data da Sessao: 21/01/2026, as 13h30min na plataforma
do
Pregao
Online
Banrisul
(https://pregaobanrisul.com.br/).
Processo:
347/2025
Informacoes pelo telefone (54) 3055 7439.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PUBLICAÇÃO
DE
Edital
de
CONCORRÊNCIA
nº
001/2026
-
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, USINAGEM E APLICAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA EM PMF PARA
TRECHO DA RUA VICINAL DE ACESSO À LINHA PARDO, INCLUSIVE SINALIZAÇÃO DO EIXO.
Abertura 09 horas do da 06/02/2026. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou
https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.
JOÃO RUDINEI SEHNEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CPE Nº 1/2026
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO 01-2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO
DE UBS
Porte 1
(empreitada global)
- Proposta
36000013695/2025 PAC. Abertura/Sessão Pública: 12/02/2026 as 09h00min. Obtenção
edital/informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail:
pregao@cerrito.rs.gov.br, www.planejamento.rs.gov.br. Fone: (53) 3254-1226 / 3254-1190
Cerrito 20 de Janeiro de 2026.
JOSÉ FLÁVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito