DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2026
UASG: 988675
Contratação de empresa para execução projeto reforma com ampliação, com
fornecimento de material e mão de obra (construção de salas de aula provisória) na EMEI
Cristo Educador, na Rua General Joao Manoel nº 1740, Centro, no município de São
Vicente
do
Sul/RS,
sessão
pública
06/02/2026
9h
em
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Edital
na
íntegra
em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 20 de janeiro de 2026
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente
ao Edital de Licitações nº 03/2025 - Processo Digital nº 22242/2024; Contratação de
empresa para prestar serviço de Pavimentação asfáltica com QBUQ, canalização pluvial e
sinalizações da Estrada Parque Zoológico, trecho da Av. Industrial até a Rua do Carioca, e
da Rua Leão, trecho da Estrada de Sapucaia do Sul. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, CNPJ: 88.256.979/0001-04, com o valor global de R$
6.379.500,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).
JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO
Diretor de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
03/03/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2025, Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviços na área de Regularização Fundiária. O Edital de Licitação
estará
à
disposição
dos
interessados,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO
Diretor de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no
dia 04 de fevereiro de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 006-2026, do
tipo menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para construção de Casa Mortuária em concreto armado e alvenaria, com
133,58m², cobertura em estrutura metálica e telhas termoacústicas. Localizado no Bairro
Vicentinos, em regime de empreitada por preço global, plano de ação nº 09032024-2-
066759. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi
RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br,
no
site
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 20 de janeiro de 2026.
PABLO L. A. MARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Prefeito do Município, torna público a Homologação da Concorrência
Eletrônica nº 11/2025, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
engenharia destinada à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável,
Centro, Sério/RS, Conforme Termo de Compromisso TC/PAC 0555/2014 - FUNASA. Empresa
vencedora WR Cassol Engenharia & Construções Ltda, CNPJ nº 15.137.421/000136, por ter
ofertado a melhor proposta no valor de R$969.664,41, atendendo as condições do
Ed i t a l .
Sério, RS, 20 de janeiro de 2026
SIDINEI MOISÉS DE FREITAS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para execução de obra de
engenharia destinada à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável,
Centro, Sério/RS, Conforme Termo de Compromisso TC/PAC 0555/2014 - FUNASA.
Contratante: Município de Sério/RS. Contratado: WR Cassol Engenharia & Construções
Ltda, CNPJ nº 15.137.421/000136. Valor: R$969.664,41. Data da assinatura: 15/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Obra de capeamento asfáltico na Av. Gal.
Flores da Cunha - Trecho 1 (esquina com a Rua Wendolino J. Muller até esquina com
a Rua
Fredolino Schwendler),
conforme Edital.
Abertura: dia
3/3/2026, às
9h.
Informações: e-mail: licitacao@sinimbu.rs.gov.br ou whatsapp: (51) 99718-2159. Edital
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br.
WILSON MOLZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que no dia 13
de Janeiro de 2026, adere a Ata de Registro de Preço 06/2024 modalidade Pregão
Eletrônico 06/2024 do Consórcio Intermunicipal Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do
Sul- Cisa, o objeto é a aquisição de uma Van 0 km, maiores informações poderão ser
obtidas pelo fone: (55) 31120102 ou pelo site: www.toropi.rs.gov.br
VANDIR OESTERREICH
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 004/2026
OBJETO: Aquisição de van com acessibilidade
Contratada: Mecasul Auto Mecanica Sa
Valor: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).
Vigência: 19/01/2026 à 19/01/2028
Recursos: dotação, 1040.4.4.90.52.00.00.00.00 (193)
Prefeito Municipal
VANDIR OESTERREICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Edital 001/2026 - Objeto: Contratação de serviços. Alteração devido a atraso na
atualização do sistema p/ 2026, impossibilitando a publicação no portal de compras em
tempo hábil, cfe.
alteração a seguir: Data
da Sessão: 06/02/2026 às
9h, no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais condições previstas no edital e anexos
permanecem inalteradas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Edital 002/2026 - Objeto: Aquisição/registro de preços de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar. Alteração devido a atraso na atualização do sistema para
2026, impossibilitando a publicação no portal de compras em tempo hábil, cfe. alteração
a seguir: Data da Sessão: 06/02/2026 às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais condições previstas no edital e anexos permanecem inalteradas.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025
A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica
para contratacao de servicos de reforma na emef glenio peres, que ocorrera no dia
06/02/2026,
as
14h02,
Edital
615/2025,
a
disposicao
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 20 de janeiro de 2026.
MICHELE GALVAO DA SILVA
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2025
A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica
para contratacao de servico de engenharia de pavimentacao da rua araca e revitalizacao e
implantacao de equipamentos de recreacao na praca jardim outeiral, que ocorrera no dia
05/02/2026,
as
14h02,
Edital
647/2025,
a
disposicao
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 20 de janeiro de 2026.
MICHELE GALVAO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2025
A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica
para contratacao de empresa para servicos de pavimentacao em blocos intertravados da
rua cruzeiro do sul, que ocorrera no dia 04/02/2026, as 14h02, Edital 673/2025, a
disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 20 de janeiro de 2026.
MICHELE GALVAO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 03 de fevereiro de 2026 às 07h40min estará recebendo propostas para aquisição de
materiais de higiene, limpeza e copa, de acordo com o Pregão 001/2026 Presencial -
Registro de Preços 01. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 20 de janeiro de 2026.
ADROALDO SEBEN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Refere-se ao Processo nº 7344/2025, cujo objeto é a outorga de concessão
para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de
Barra do Pirai/RJ, mediante concessão de serviço público, em lote único, pelo prazo de 20
(vinte) anos, torna público a alteração dos anexos do VI, VII e VIII do edital. Ressalta-se
que a presente alteração não altera o objeto do certame, tampouco prejudica a
formulação das propostas, não será exigido nenhum tipo de documento autenticado,
permanecendo inalteradas e alteradas as demais disposições do edital/instrumento
convocatório.
Barra do Piraí, 16 de janeiro de 2026.
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
P/Comissão