DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 02/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: MT SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
LTDA. Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para reforma do
prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Schuster - Proinfância, com recursos
oriundos de Emenda Parlamentar nº 202537180008 e contrapartida do Município. VALOR:
471.900,00. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação
do Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 na data de 19 de janeiro de
2026: Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação, drenagem
pluvial e sinalização de cinco trechos urbanos: Rua Beatriz de Castro, Rua Barão do Rio
Branco, Rua Padre Senito Afonso Durigon, Rua Velentin Rubin e Rua Sete de Setembro,
para a empresa F. S OBRAS LTDA, CNPJ nº 04.574.963/0001-50, no valor total de R$
556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), através de recursos para a obra que
são oriundos de repasse da união federal, por intermédio do ministério das cidades,
representado
pela
caixa
econômica
federal-
contrato
de
repasse
n°
962818/2024/mcidades/caixa e também de contrapartida do município.
Pinhal Grande/RS, 20 de janeiro de 2026
LUCAS MICHELON
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Número do contrato: 005/2026. CONTRATADO: F. S OBRAS LTDA, CNPJ nº 04.574.963/0001-
50. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação, drenagem
pluvial e sinalização de cinco trechos urbanos: Rua Beatriz de Castro, Rua Barão do Rio
Branco, Rua Padre Senito Afonso Durigon, Rua Velentin Rubin e Rua Sete de Setembro.
Valor total global contratado: R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais),
através de recursos para a obra que são oriundos de repasse da união federal, por
intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal- contrato
de repasse n° 962818/2024/mcidades/caixa e também de contrapartida do município. Data
da assinatura: 19 de janeiro de 2026. Final vigência: 19 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal n°
14.133/21, comunica a PUBLICAÇÃO de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2026 - AQUISIÇÃO DE
1 (UMA) SEMEADORA PARA PLANTIO DE CULTURAS DE INVERNO, nova, de arrasto, com no
mínimo 17 linhas, conforme Emenda Parlamentar º 20259040003, com abertura em 19 de
fevereiro
de
2026
(quinta-feira),
às
9
h.
Edital
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pinhal da Serra, 20 de Janeiro de 2026.
JOSÉ ROBISON R. DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra
aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a implantação de sistema de abastecimento de água, sob o regime de
empreitada por preço global, destinado ao atendimento de 33 (trinta e três) famílias
residentes neste Município, especialmente na comunidade da Linha Bonita, conforme
projetos de engenharia e demais documentos técnicos do objeto, com recursos oriundos
do Convênio nº CV 1783/2017, celebrado entre o Município de Pinheirinho do Vale/RS e a
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Abertura: 05/02/26, às 09h00min. O Edital está à
disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br.
Pinheirinho do Vale-RS, 20 de janeiro de 2026.
ELTON TATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N º 1/2026
Proc. Licit. 001/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização
na alimentação escolar. Abertura: 05/02/2026, às 8h, no Setor de Licitações. Informações
e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
ERRATA DE EDITAL ALTERAÇÃO DE DATA DE RECEBIMENTO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através
da Diretoria de Licitações e
Contratos
da Secretaria
Municipal
de Planejamento
e
Gestão,
torna público
a
ALTERAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025, OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural publicado no
DOU do dia 22/12/2025, edição nº 243, seção 3, pág. 288. Das alterações: Data de
recebimento e o ITEM 50 do Edital, Termo de Referência e Planilha do Edital.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até às 18 horas do dia 21 de janeiro de 2026, para o endereço
eletrônico licitacoes@portoalegre.rs.gov.br. onde poderão consultar as alterações. As
demais disposições permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2026
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 -
centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo a documentação e proposta
para CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM EXECUTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE POUSO NOVO/RS, sendo a abertura para o dia 12 de fevereiro de 2026, ás 09:00 h.
Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou
pelo
e-mail:
compras@pousonovo.rs.gov.br
ou
pelo
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/
Pouso Novo, 20 de janeiro de 2026.
CARLOS ALBERTO BONACINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para
a execução de obra, em regime de empreitada global, visando à construção de CAPS porte
1, conforme proposta nº 12250.7080001/25-004, Novo PAC. Sessão Pública: 06/02/2026, às
8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site
www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP
97200-000.
Restinga Sêca, 20 de janeiro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Contratação de Obra de engenharia para Revitalização de Calçadas da Área
Central do Município - Rotas Acessíveis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência e anexos. Abertura às 09h30, de 05/02/2026. O
EDITAL
e
anexos
estão
no
Portal
BLL,
Portal
da
Transparência:
https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, DOU, Diário Gaúcho e PNCP.
LEANDRO PEREIRA CARDOZO
Secretário de Município de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 52/2025
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 005/2026.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 052/2025. CONTRATADA: TERRAPLANAGEM BK
LTDA, CNPJ: 13.254.201/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para realizar a execução
da obra denominada de Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, em
atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Luis Carlos Heinze. VALOR TOTAL:
R$ 438.622,09 (Quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e nove
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 - contratação de empresa especializada para, via
empreitada global, realizar a execução de 20 unidades habitacionais. Sendo a abertura dia
06 de fevereiro de 2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br .
Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br
ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann
1035.
Em 20 de janeiro de 2026
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026
Contratada: CONSTRUCEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.229.438/0001-
14. Objeto: Construção 20 Unidades Habitacionais com recursos vinculados ao Programa
Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) através da Proposta nº 040946/2025, Termo de Compromisso
MCidades/CAIXA nº 983514/2025 - Operação 1104377-99 Valor: 2.935.0000,00
Fundamento Legal: Concorrência Presencial nº 012/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Menor Preço por Item
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
de limpeza, higiene, copa e cozinha, conforme Termo de Referência - Anexo I. Realização:
dia 23/2/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Informações: sites:
https://pregaobanrisul.com.br
/
www.saopedrodaserra.rs.gov.br
e-mail:
compras@saopedrodaserra.rs.gov.br, e pelo fone: (51) 3645-1050.
LUIZ AUGUSTO HARTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2026. Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Contratante: Município de
São Valentim do Sul. Contratada: Construtora e Incorporadora Bonatto, CNPJ
06.044.279/0001-91. Objeto: contratação de empresa de engenharia para ampliação da
Escola Municipal Espaço Crescer - EMEI. Valor: R$ 391.000,00. Recursos: Transferência
especial via Emenda Parlamentar nº 202424070001, Programa 09032024. Plano de ação
09032024-070665/2024. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Fundamento legal: Lei
14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos, designado através da
Portaria n.º 731/2024. Data de Assinatura: 19/01/2026.