DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 012 a 014/2026 PROCESSO 3846/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas
de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 do Município de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Ferramentas Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, firmada com as seguintes empresas:
1- FREITAS E MORAES LOCACAO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ Nº 21.253.573/0001-05, no
valor de R$319.480,80; 2- SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA -
CNPJ Nº 09.011.200/0001-14, no valor de R$14.614,20; 3- LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E
SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 18.641.075/0001-17, no valor de R$19.085,00. Assinatura:
13/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 3846/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, objetivando Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Ferramentas Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, Nos
termos do processo licitatório Nº 3846/2025. À Comissão de Licitação para convocação
da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa,
observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.
Em 13 de Janeiro de 2026.
LEONARDO GUALANDE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO SEI BJI-030209/000281/2025-FMAS
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ -
Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será
realizado Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios A Pedido da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, conforme
abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 02/02/2026 às 09 horas. SITE PARA
REALIZAÇÃO
DO
PREGÃO:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2026, será realizada no dia
02/02/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download
através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como
através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes
contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
JULIA APARECIDA DINIZ LEITE
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0444/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir: Aquisição de Aparelho de Anestesia e
Bisturi Eletronico Multifuncional Para Compor As Salas Cirurgicas do Hospital Municipal Dr
Celso Martins. Data de Recebimento das Propostas e Documentos Até: 02/02/2026, às
10:29h. Abertura das Sessão: 02/02/2026 às 10:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-
se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.
cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
e
https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações,
através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com
Cachoeiras de Macacu-RJ, 20 de janeiro de 2026.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 468/2025
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin através do Agente de
Contratação, torna -se público que não houve licitante habilitado na Sessão Pública do
PREGÃO PRESENCIAL N 026/2025, realizada no dia 11/11/2025 às 13:30, cujo objeto é:
AQUISIÇÃO DE LAVADORA EXTRATORA HOSPITALAR, sob a tutela da Secretaria Municipal
de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin. A licitação foi declarada FRACASSADA .
Engenheiro Paulo de Frontin, 7 de janeiro de 2026.
MARCOS VINÍCIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Concorrência Eletrônica nº 005/2025 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte
e
cinco)
unidades
habitacionais,
conforme
projeto
arquitetônico,
projetos
complementares, memoriais
descritivos, planilhas
orçamentárias, cronograma físico-
financeiro e demais documentos técnicos que integram este processo de contratação.
Data e hora da realização: dia 18/03/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: Técnica e Preço
.
O
Edital
estará
disponível:
na
Secretaria
Municipal
de
Administração
(www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores
informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no
horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.
Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro,
Rio das Flôres/RJ.
LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/PMAP/2025
PROCESSO: 1-2970/SEMSAU/2024 - Concorrência Eletrônica n° 001/2025. CONT R AT A N T E :
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA, inscrito no
CNPJ n° 35.297.841/0001-97. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação
de empresa especializada no ramo de construção civil para a CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 (MINISTERIO DA
SAÚDE) MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, com 309,68 m², localizada na Avenida João Paulo
II, Lote 11 e 12, Quadra 15, Bairro Rota do Sol II, S/N, Município de Alto Paraíso/RO, tudo
em conformidade com o processo administrativo 1-2970/SEMSAU/2024. DO VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$ 938.600,00 (novecentos e trinta e oito mil, e
seiscentos reais). DO PRAZO: O presente contrato, terá vigência de 01 (um) ano, prazo
este, que se contará a partir do recebimento da ordem de serviço. Parágrafo Primeiro - O
presente contrato, terá o prazo para execução da obra de 300 (trezentos) dias, que se
contará a partir do recebimento ordem de serviço. Parágrafo segundo - O prazo para início
da obra é de 10 (dez) dias, que se contará a partir do recebimento da ordem de serviço.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no
portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador: F199B247, data de circulação 23/12/2025. 18 de dezembro de 2025,
Alto Paraíso/RO João Pavan - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/PMAP/2024 PROCESSO: 1-
2103/SEMED/2023. LOCATARIO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. LOCADORA: LUCIANA
CRISTINA DE CASTRO TURATI, inscrita no CPF sob nº 682.***.272-**. DO OBJETO: é a
prorrogação do prazo de Contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA
FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ. DO PRAZO: será renovado pelo
período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 25/01/2026 a 25/01/2027, sem
interrupção, podendo ser renovado. DO VALOR: O Contrato nº 001/PMAP/2024 NÃO terá
reajuste, mantendo-se o valor anterior contratado que totalizava anualmente R$ 114.699,12
(cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais, doze centavos), sendo o valor
mensal de R$ 9.558,26 (nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, vinte e seis centavos).
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador: 663131A9, data de circulação 21/01/2026. 15 de janeiro de 2026, Alto
Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO:
1-2970/SEMSAU/2024
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001/2025.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 35.297.841/0001-97. DO OBJETO: CONSTRUÇÃO EM
ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1
(MINISTERIO DA SAÚDE) MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, com 309,68 m², localizada na
Avenida João Paulo II, Lote 11 e 12, Quadra 15, Bairro Rota do Sol II, S/N, Município de
Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, determina que a
partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, que a Empesa T F DE SOUZA SOA R ES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
35.297.841/0001-97, com sede na Rua Manoel Vieira dos Santos n° 1681, Nova Brasilia,
CEP 76908-456, na cidade de Ji-Paraná/RO, neste ato representada por seu Administrador,
Sr. THIAGO FERREIRA DE SOUZA SOARES, portador do RG n.º 12***79 SESDEC/RO e do
Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º 011***-172-**, inicie os serviços disponibilizando
com todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços
conforme discriminados no CONTRATO Nº 052/PJM/2025. Obs.: Contrato assinado nos
autos respectivo.
A Ordem de
Serviço em
sua íntegra encontra-se
no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: D01AF272, data de circulação 31/12/2025. 29 de dezembro de 2025, Alto
Paraíso/RO João Pavan - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos da farmácia básica Municipal,
de uso geral, especial e controlados, destinado a atender a SEMSAU. Processo 1369/2025.
Valor R$ 10.008.825,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia
21/01/2026. Fim de cadastro de propostas dia 04/02/2026, às 8h59min. Sessão de disputa,
04/02/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 20 de janeiro de 2026.
MICHELLY DE SOUZA CHANAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação, nomeado através da
Portaria Municipal n° 676/2025 de 17 de novembro de 2025 e Equipe de Apoio, torna
público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA na forma ELETRÔNICA ,
do TIPO POR MENOR PREÇO GLOBAL, em virtude da solicitação da Secretaria demandante
para adequação aos projetos. Objeto: Construção de Quadra Esportiva No Bairro
Itaporanga: Construção de Quadra Esportiva Coberta, Modelo Aberto, Com Dimensões de
23,60m X 38,50m, Com Aproximadamente 908,60m² A Ser Implantado Num Terreno Com
No
Mínimo
26mx41m
Totalizando
1.066,00m².
Informações
Pelo
e-Mail:
pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.
Pimenta Bueno-RO, 15 de janeiro de 2026.
CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua
Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 676/2025 de 17 de novembro de 2025 e
Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço GLOBAL, modo de disputa
Aberto. OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual Contratação de Empresa
Especializada, destinada à Aquisição e Implementação de SOFTWARE, bem como ao
desenvolvimento de projeto de modernização da gestão pública, com foco em inteligência
fiscal, no âmbito da prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.754.981,55 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais
e cinquenta e cinco centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão e Coordenação Geral SEMPLAN de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA:
04/02/2026, às
09h00min (Horário
de Brasília/DF).
INFORMAÇÕES PELO
E-MAIL:
pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da
Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET
licitações online (www.licitanet.com.br).
Pimenta Bueno-RO, 14 de janeiro de 2026.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeira