DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90028/2025
PROCESSO Nº 025345/2025 - SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público
que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90028/2025, oriunda do Processo 025345/2025
- SMEC, para ajustes no instrumento convocatório.
Boa Vista-RR, 16 de janeiro de 2026.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025
PROCESSO Nº 020354/2025 - SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público
que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90029/2025, oriunda do Processo 020354/2025
- SMEC, para ajustes no instrumento convocatório.
Boa Vista-RR, 16 de janeiro de 2026.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90030/2025
PROCESSO Nº 018723/2025-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público
que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90030/2025, oriunda do Processo 018723/2025
- SMO, para ajustes no instrumento convocatório.
Boa Vista-RR, 16 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025/SRP
Processo nº 032560/2025-SMAAI
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna
público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 90130/2025,
Processo nº 032560/2025-SMAAI, destinado a Aquisição de Insumos Agrícolas para Atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, o grupo 2
procedeu FRACASSADO, por terem sido desclassificadas as empresas participantes do
certame, conforme consta nos autos do referido processo.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Processo Licitatório n°.: 071/2025-SINFRA/PMC
Concorrência n°.: 009/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.:
01.612.682/0001-56 Contratada: MN ENGENHARIA LTDA CNPJ nº.: 40.706.975/0001-54
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE BARRACÃO DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR
Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 126/2025 e RP
Programa de Trabalho: 15.451.2102.2005.7001 Elemento de Despesa: 44.90.51.00
Valor Total: R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais)
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Canta/RR, 20 de janeiro de 2026 ANDRE LUÍS
COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
Processo Licitatório n°.: 072/2025-SINFRA/PMC
Concorrência n°.: 010/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.:
01.612.682/0001-56 Contratada: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ nº.:
48.236.310/0001-36 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para
Construção de Prédio Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Cantá-Rr,
Convênio Nº 048/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
Fonte de Recursos: Convenio nº 048/2025-SEINF/GERR/CANTÁ e RP
Programa de Trabalho: 15.451.2102.2005.7001 Elemento de Despesa: 44.90.51.00
Valor Total: R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais)
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2026 Canta/RR, 20 de janeiro de 2026
ANDRE LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001/2026-SEMGEP. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por
intermédio da SEMGEP - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, do Município
de Rorainópolis (RR), sediada a Avenida Francisco Luiz Reginatto, 0261, Park Amazônia
- Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas
Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade
das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de
Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ:
97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova
-
Rorainópolis (RR) - vencedor no LOTE 01 e LOTE 02. TOTAL DOS LOTES: R$ 82.020,95
(OITENTA E DOIS MIL, VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). - Vigência: 12
(doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro
de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-A/2026-SEMED. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), sediada
a Rua Antônio Adão de Sousa, s/n. Suelândia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de
Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das
Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e
Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686.
Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 01 e LOTE 02. TOTAL DOS LOTES: R$ R$ 444.253,91
(Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e
Um Centavos). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO/FUNDEB.
Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-B/2026-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a
Av. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em
Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner,
Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias
do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA
- CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova -
Rorainópolis (RR). LOTE 01 e LOTE 02. TOTAL DOS LOTES: R$ 676.058,75 (SEISCENTOS E
SETENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). - Vigência:
12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO/PROGRAMA APS. Rorainópolis (RR),
19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-C/2026-SEMDES. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Rorainópolis
(RR), sediada BR-174 Gentil Carneiro Brito, QD 30, LT 04 - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-
000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner,
Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias
do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA -
CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova -
Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTE 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 89.486,44 (OITENTA E NOVE MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). - Vigência: 12
(doze) meses. Fonte de Recurso: CONTUR / SEMDES / PBF / PCF / CRAS / CREAS. Rorainópolis
(RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-D/2026-CASA CIVIL. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da CASA CIVIL - Secretaria Municipal da Casa Civil, do Município de Rorainópolis (RR),
sediada Av. Francisco Luiz Reginatto, 0261. Prak Amazônia - Rorainópolis, Roraima, CEP
69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de
Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As
Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia
Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães,
2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). TOTAL LOTE: R$ 3.365,40 (TRÊS MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de
Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO
DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-E/2026-SEMFIC. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da SEMFIC - Secretaria Municipal da Finanças E Controle, do Município de Rorainópolis
(RR), sediada Av. Francisco Luiz Reginatto, 0261. Prak Amazônia - Rorainópolis, Roraima,
CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de
Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As
Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia
Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães,
2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTE 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 19.393.88
(DEZENOVA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). -
Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de
janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-F/2026-SEMMU. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da SEMMU - Secretaria Municipal da Mulher, do Município de Rorainópolis (RR), sediada
Av. Francisco Luiz Reginatto, 0261. Prak Amazônia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de
Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das
Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e
Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686.
Cidade Nova - Rorainópolis (RR). TOTAL: R$ 11.842,42 (ONZE MIL, OITOCENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-G/2026-SEMJUV. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da
SEMJUV - Secretaria Municipal da Juventude, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av.
Francisco Luiz Reginatto, 0261. Prak Amazônia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em
Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para
Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do
Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:
97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis
(RR). LOTE 1 e LOTE 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 1.070,52 (UM MIL, SETENTA REAIS E CINQUENTA
E DOIS CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓP R I O.
Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal