DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-H/2026-SEMSIT. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da SEMSIT - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Interior e Trânsito, do Município de
Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis, Roraima,
CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de
Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As
Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia
Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães,
2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). TOTAL LOTE: R$ 897,44 (OITOCENTOS E NOV E N T A
E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de
Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO
DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-I/2026-SEMOI. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da SEMOI - Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura, do Município de Rorainópolis
(RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-
000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de
Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As
Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia
Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães,
2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTES 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 2.538,65
(DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). -
Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de
janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-J/2026-SEMECL. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da SEMECL - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Rorainópolis
(RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-
000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de
Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As
Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia
Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães,
2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTE 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 32.343,85
(TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO.
Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-K/2026-SEMADER. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da SEMADER - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Município
de Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis,
Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e
Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias
Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada:
Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua
Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). TOTAL LOTE: R$ 336,54
(TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). - Vigência: 12
(doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de
2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-L/2026-SEMACT. CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio
da SEMACT - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, do Município
de Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis,
Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e
Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias
Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada:
Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua
Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTE 2. TOTAL DOS
LOTES: R$ 36.223,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). - Vigência: 12
(doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de
2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº
072/2024 - SEMED Extrato do Termo de Prorrogação de Vigência de Ata de Registro nº
002/2025 (Art 84, Lei 14.133/21). Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
nº 002/2025 -Pregão Presencial nº 013/2024 - Processo nº 072/2024. O Município de
Rorainópolis, Através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) torna público que, nos
autos do processo acima mencionado, foi firmado o 1º termo aditivo à Ata de Registro de
Preços nº 002/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS.
CONTRATADA: JAUAPERI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.051.760/0001-11.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR). Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses com a renovação das quantidades originais registradas na ata de registro
de preços nº 002/2025. VALOR: R$ 7.887.499,77 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA
E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Data de Assinatura: 15/01/2026. Período vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Amparo
Legal: ART 84, Da Lei nº 14.133/2021. Assinam: ALESSANDRO DALTRO SOUSA pela
Contratante e JARDESON LOPES LIMA pela Contratada. Rorainópolis (RR), 15 de janeiro de
2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 - SRP - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025 - SEMGEP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O
Nº 155/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Para
Atender As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis (RR). Sua tramitação
foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO
E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2025 - SRP - SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: NORTE TECNOLOGIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, no Lotes Único. Total do Lote: R$ 5.133.998,60
(Cinco Milhões, Cento e Trinta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta
Centavos). Os valores dos Itens encontram-se nos autos do processo para conhecimento.
Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis-RR, 16 de janeiro de 2026.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 - SEMSA/PMR Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para A Construção do Centro de Especialidades Infantil No Município de
Rorainópolis (Rr).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
006/2025 - SLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025, ficará suspensa "SINE DIE". A
suspensão se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes no Projeto
Básico. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de realização da sessão
pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação e Contratação -
Prefeitura Municipal de Rorainópolis, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261
- Park
Amazonia I,
Rorainópolis-RR, CEP: 69.373-000,
ou através
do e-mail:
cplrorainopolis@gmail.com.
Rorainópolis-RR, 16 de janeiro de 2026
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026
ERRATA AO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO
Referente ao Edital da Concorrência Pública - Presencial nº 001/2026, sob Sistema
de Registro de Preços nº 001/2026, Processo Licitatório nº 088/2025, publicado no Diário
Oficial da União no dia 08 de janeiro de 2026, página 262, seção 3, cujo objeto é a eventual
contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia, para atendimento
da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, do Município de São Luiz do Anauá/RR.
ONDE SE LÊ:
Modo de disputa: Aberto/Fechado.
LEIA-SE:
Modo de disputa: Aberto.
Em razão da alteração promovida no edital, fica reaberto o prazo do certame,
com a recontagem integral dos prazos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dessa forma, a sessão pública de abertura passa a ocorrer na seguinte data:
Data: 04/02/2026
Horário: às 08h00 horas (horário local)
Local: Sala de reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - S E M L I C,
Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, Avenida Macapá, nº 1000, Centro.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
São Luiz do Anauá - RR, 20 de janeiro de 2026.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 380038
PROCESSO Nº 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos
interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Aquisição de Material de
Limpeza, Epi'S, Utensílios Descartáveis Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, Município de Uiramutã/Rr", conforme condições Termo
de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia
02/02/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à
disposição
dos
interessados
a
partir
do
dia
21/01/2026,
através
dos
sites:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Uiramutã/RR, 19 de janeiro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90030/2025 - UASG 980038
Aviso de Continuidade da Licitação Processo Nº 096/2025. Pregão Presencial SRP Nº 90030/2025
A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação,
torna público continuidade da licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90030/2025, temota a
sessão para abertura, concernente ao processo PREGÃO PRESENCIAL SRP 90030/2025. A
cujo objeto é a "Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Equipamentos Medico Hospitalar
e Odontologico da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Uiramutã-RR". Em
virtude da decisão da Comissão de Contratação decide tornar público que a continuidade
da licitação será dia 23/01/2026 às 09:00 horas (horário local), na Sala da Comissão de
Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro Uiramutã/RR.
Uiramutã-RR, 20 de janeiro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PMBP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - PMBP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PMBP
ADJUDICADO EM 20/01/2026
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para
a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica,
readequação de drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Ladislau Pires e Nossa Senhora
da Paz, localizadas no Bairro Centro, em Balneário Piçarras/SC, com recursos provenientes do
Convênio 2025TE000858 e de recursos próprios. O valor total de adjudicação é R$ 3.285.313,16
(três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e treze reais e dezesseis centavos), à
empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CNPJ 03.574.370/0001-20.
Balneário Piçarras, 20 de janeiro de 2026.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito