DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100285
285
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - FME
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará
realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de livros literários, de gramática e de atlas
destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas da Rede
Municipal de Ensino de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 292.111,92.
Recebimento das propostas: 08h do dia 22/01/2026 até as 08h29min do 03/02/2026.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h do dia 03/02/2026. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se
disponível 
no 
site 
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no 
TCE 
sob 
o 
nº
1 7 6 A 1 4 4 F 0 A 4 D EA D 9 3 9 B D 1 D 1 3 8 EA B 8 D 9 5 5 3 D B 2 A 2 9 .
Balneário Piçarras (SC), 20 de janeiro de 2026
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Município de Capinzal/SC e seus Entes Diretos tornam público: Inexigibilidade
de Licitação nº 04/2026, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à
aquisição de Mathemoteca - laboratório dinâmico de matemática para recomposição de
aprendizagens nas escolas municipais do ensino fundamental. Valor estimado: R$
162.500,00. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/
ALEXSANDRO BOF NORA
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 07/2026, Pregão Eletrônico N.
01/2026
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que
estará reunida no dia 04 de fevereiro de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e
examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo
Licitatório, cujo objeto é aquisição de equipamentos agrícolas para atender a demanda da
Secretária de Agricultura do Município de Chapadão/SC, vinculado no processo SCC nº
9026/2026 e a Emenda Impositiva 2414/2026, conforme Termo de Referência - Anexo III.
As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de
expediente.
Chapadão do Lageado (SC), 20 de janeiro de 2026.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/FMS/2025
(Processo Administrativo N° 705665)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 5, Quinta-feira, 08 de janeiro
de 2026, página 263. fica ALTERADO o texto do item 3 - DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO
CREDENCIAMENTO. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas
as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na
forma da Lei.
Criciúma-SC, 20 de janeiro de 2026
GUSTAVO THOME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de construção da Escola em Tempo Integral no município de
Itaiópolis/SC. Valor estimado da contratação: R$ 10.891.414,61 (dez milhões, oitocentos e
noventa e um mil e quatrocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). Programa nº
2629820240012-Novo PAC. Termo de Compromisso nº 962609/2024. Início do recebimento
de propostas: 22/01/2026. Abertura: 17/03/2026 às 08h:50. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no Site: www.bll.org.br.
Itaiópolis, 16 de janeiro de 2026.
IVAN RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Processo Licitatório: 642/2025. Tipo Menor preço Global. Objeto: construção de
muro de gabião, recomposição em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial,
pavimentação de passeio em paver e sinalização viária na Rua Vereador Marcolino José
Miguel, Bairro Gabiroba. Processo Digital nº 28610/2025. Cadastramento no site:
http://bnc.org.br. Entrega das propostas: 05/02/2026 até as 14h. Abertura e início da
disputa: 05/02/2026 as 14h30 (Horário de Brasília). Informações no setor de licitações, Rua
Vereador Joaquim Boeing, 40, centro das 07h30 às 12h, fone (47) 3533-1211. Edital em:
www.ituporanga.sc.gov.br.
GEISON KURTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 910/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio Escola Abrahão, inscrito no CNPJ nº 56.334.462/0001-08.
OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de CEI Aulo Abrahão,
decorrente do Edital de Concorrência nº 167/2024. O Município adita o contrato
prorrogando o prazo de vigência em 09 (nove) meses, alterando seu vencimento para o dia
30/12/2026 e o prazo de execução em 09 (nove) meses, alterando seu vencimento para o
dia 30/10/2026. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 27517104; anuência SEI nº
27518263; cronograma físico-financeiro SEI nº 27518183 e; Parecer Jurídico SEI nº
27804612 - PGM.UNP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 497/2025 para
Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação e nutrição, para
fornecimento contínuo de refeições completas, produção e distribuição de refeições para o
Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo
Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora pelo valor global, qual seja:
Sepat Multi Service Ltda, R$ 11.483.976,00.
Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução
06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escola
Lacerdópolis, 9 de abril de 2025.
ROBSON MATEUS BALDI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2025 - SMS
RERRATIFICAÇÃO I
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA
REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS BAIRRO SANTA MÔNICA, EM
L AG ES / S C
O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração,
presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do
art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessado a nova data da sessão pública,
que passa a ser dia 05/02/2026 ás 09h00. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 8 de janeiro de 2026.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 FMAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS
DE LIMPEZA E COPA, BEM COMO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DIÁRIO DOS PARTICIPANTES DO CENTRO DIA DO MUNICIPIO DE MAJOR
VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 06/02/2026 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
06/02/2026. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 19 de janeiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO Nº 5/2026
Tipo: Menor Preço por item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2026.
ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA).
Data e horário de abertura: 05/02/2026 - das 12hs:30min às 13hs:00min.
Data e horário do início da sessão de disputa: 05/02/2026 - a partir das
13hs:00min.
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no
endereço supramencionado a partir do dia 20 de Janeiro de 2026, nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº
123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de
novembro
282, centro,
Orleans SC,
CEP:
88870-000, Fone
(48) 3886-0100,
site
www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br ou licitacao3@orleans.sc.gov.br
Orleans - SC, 20 de Janeiro de 2026
FERNANDO CRUZETTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMRA
O Município de Rio das Antas (SC), torna público que realizará Processo Licitatório nº
0010/2026 na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Obras e Serviços de Engenharia
nº 0002/2026. Tendo como OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLO BA L
(material e mão de obra), Contratação de empresa especializada para execução de
Pavimentação em Concreto na Rua da Felicidade, Rua Sergipe e Rua Mario Forlin do Município
de Rio das Antas/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
referência e demais anexos. Emenda Impositiva Individual Nº 22100013/2025 do Ministério da
Fa z e n d a .
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
LINK DA PLATAFORMA DE DISPUTA: www.bllcompras.org.br. (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL).
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 20/01/2026 às 08:00 horas
do dia 06/02/2026.

                            

Fechar