DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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286
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMRA
O Município de Rio das Antas (SC), torna público que realizará Processo Licitatório nº
0011/2026 na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Obras e Serviços de Engenharia nº
0003/2026. Tendo como Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL (material
e mão de obra), Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sinalização
viária na Rua Alino Garipe, contemplando dois trechos de recapeamento asfáltico (Trecho 01 com
327,40m + Trecho 03 com 178,20m) e um trecho de implantação de pavimento asfáltico com
calçada acessível (Trecho 02 com 157m), no Município de Rio das Antas conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos. Convênio Simplificado SGP
e SCC 81295/2025 Publicado no DOE em 10/06/2025 edição:22530, Matéria: 1087779.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
LINK DA PLATAFORMA DE DISPUTA: www.bllcompras.org.br. (Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL).
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 20/01/2026 às 08:00
horas do dia 09/02/2026.
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Apresentação PÓS disputa do licitante
vencedor provisório.
ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia
09/02/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E DEMAIS FASES: 09h01min do dia
09/02/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL DE ACESSO AO PROCESSO LICITATÓRIO: Por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases,
através do Sistema de concorrência na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações
e Leilões, (www.bll.org.br).
BASE LEGAL: Lei 14.133/21, LC 123/06 e Decretos Municipais 45/23 (Aplicação
da Lei Federal 14.133/21), 44/2021 (Sanção Adm) e portaria 022/25 (Agente de
contratação e equipe).
RETIRADA
DO
EDITAL:
No
site
do
Município
https://riodasantas.sc.gov.br/licitacao/concorrencia-eletronica-0003-2026-pmra/ ou no e-
mail: licita@riodasantas.sc.gov.br ou por Telefone (49) 3564-0125-ramal 202 ou ainda na
plataforma do pregão eletrônico (BLL).
DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de
expediente, ou pelo e-mail licita@riodasantas.sc.gov.br ou Telefone (49) 3564-0125, Ramal 202.
Rio das Antas - SC, 20 de Janeiro de 2026
SADI ZILLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação
de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Municipal de
Ensino de São José/SC, durante o ano letivo. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no
sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a
partir de 22/01/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e
a sessão pública ocorrerá em 05/02/2026 às 14h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048)
3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 19 de janeiro de 2026
PAULO DUTRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução dos Serviços de
Construção de Sanitários no Parque Poliesportivo Municipal do Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço Global.
Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 05/02/2026.
Início da Sessão: dia 05/02/2026,
às 09h00, no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF.
Informações:
o
Edital em
inteiro
teor
estará
à disposição
nos
sites
www.bnc.org.br, www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações
poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto
da Silva Ortiz, 127, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo
fone (49) 3242-1111.
São José do Cerrito, SC, 20 de janeiro de 2026.
TAINARA BARBOSA RAITZ
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Objeto: Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Pavimentação e
Drenagem de águas pluviais da Rua Veneranda Eufrasia da Silva do Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço Global.
Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 04/02/2026.
Início da
Sessão: dia 04/02/2026,
às 09h00, no
endereço eletrônico
www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF.
Informações: o Edital em inteiro teor estará à disposição nos sites www.bnc.org.br,
www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser obtidas no
Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127, Centro,
de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3242-1111.
São José do Cerrito, SC, 20 de janeiro de 2026.
TAINARA BARBOSA RAITZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para execução do projeto para construção de Habitação de Interesse
Social - HIS - Padrão Popular (lote com 20 casas térreas acessível, 2 quartos, área útil de
47,46m², Portaria MCID 1416/2023). Recursos da União, Programa 5600020240048 - Novo
PAC - FNHIS SUB-50 Portaria 1310/2024 e contrapartida do Município, conforme projeto
básico, memorial descritivo e demais anexos fornecidos pelo Governo Federal. Valor total:
R$ 2.541.542,20. Recebimento das propostas: de 21/01/2026 às 08h até as 10/02/2026 às
08h. Sessão: 10/02/2026 às 08h15, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site
acima e site do Município.
MARCOS ROBERTO HOSS
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo Licitatório n. 14/2026
Objeto o Registro de Preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR
SERVIÇO DE LAVAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES (CARRO DE 5 ATÉ 7 LUGARES). As
documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia
05/02/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 19 de janeiro de 2026.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Apresentação PÓS disputa do licitante
vencedor provisório.
ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia
06/02/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E DEMAIS FASES: 09h01min do dia
06/02/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL DE ACESSO AO PROCESSO LICITATÓRIO: Por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases, através do
Sistema de concorrência na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões,
(www.bll.org.br).
BASE LEGAL: Lei 14.133/21, LC 123/06 e Decretos Municipais 45/23 (Aplicação da
Lei Federal 14.133/21), 44/2021 (Sanção Adm) e portaria 022/25 (Agente de contratação e
equipe).
RETIRADA
DO
EDITAL:
No
site
do
Município
https://riodasantas.sc.gov.br/licitacao/concorrencia-eletronica-0001-2026-pmra/
ou no
e-mail:
licita@riodasantas.sc.gov.br ou por Telefone (49) 3564-0125-ramal 202 ou ainda na plataforma do
pregão eletrônico (BLL). DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário
de expediente, ou pelo e-mail licita@riodasantas.sc.gov.br ou Telefone (49) 3564-0125, Ramal 202.
Rio das Antas - SC, 20 de Janeiro de 2026
SADI ZILLI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura de Adolfo torna público aos interessados a Alteração da Data da
Sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2026, Proc. nº1/2026. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de 02 veículos de passeio e Equipamentos e
Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal
Proposta nº11717981000125003. Para Constar: Fica Alterada a Data da Sessão que seria em
22/01/2026, às 09:00 Horas. Para Nova Data de Realização da Sessão 03/02/2026 09hrs.
Adolfo-SP, 20 de janeiro de 2026.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
Proc. nº78/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
para utilização na farmácia da UBS do município de Adolfo/SP, conforme solicitação do
departamento competente. A
Comissão Permanente de Licitações
comunica aos
interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo di Giorgio Robles,
homologar e adjudicar os itens 1, 2, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 48, 49, 52, 54, 56, 58, 59, 61, 62, 63,
65, 68, 70, 72, 76, 77, 79, 83, 87, 88, 96, 97, 103, 105, 109, 112, 113, 114, 116, 117, 118,
120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 141, 142, 143, 145,
146, 147, 149, 151, 153, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 164, 167, 168, 169, 171, 172, 173,
175, 176, 180, 181, 189, 190, 191, 194, 196, 200, 204, 205, 206, 208, 209, 213, 214, 215,
216, 219, 220223, 224, 225, 226, 227, 229, 230, 233, 234, 236, 238, 239, 241, 243, 244,
245, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 261, 264 e 265, do Pregão, a empresa
Rap Aparecida Comercio de Medicamento Ltda Me, CNPJ: 06.968.107/0001-04, pelo valor
global de R$ 560.874, 50; os itens 4, 44, 57, 64, 74, 75, 159 e 202, do Pregão, a Empresa
Aglon Comercio e Representações LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, pelo valor global de R$
58.300, 00; o item 15 do Pregão, a empresa Cirurgica Medsaude Hospitalar Brasil Ltda,
CNPJ: 37.760.282/0001-35, pelo valor global de R$ 6.100, 00; os itens 511, 14, 21, 3640,
43, 51, 53, 55, 66, 69, 73, 78, 8081, 82, 89, 92, 94, 98, 99, 100, 104, 107, 115, 137, 138,
148, 152, 154, 166, 177, 182, 184, 198, 203, 212, 237, 242, 246 e 260, do Pregão, a
empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0004-93,
pelo valor global de R$ 252.002, 00; os itens 3, 8, 22, 27, 28, 50, 60, 67, 71, 84, 85, 86, 90,
91, 93, 95, 101, 102, 106, 108, 110, 111, 119, 124, 129, 132, 139, 140, 144, 150, 162, 163,
165, 170, 174, 178, 179, 183, 185, 186, 187, 193, 195, 207, 210, 217, 218, 222, 228, 232
e 252, do Pregão, a empresa distribuidora medical - ltda, CNPJ: 20.227.692/0001-12, pelo
valor global de R$ 192.381, 50. Adolfo/SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
Proc. nº 81/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
para distribuição na farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Adolfo/SP,
conforme solicitação do departamento competente. A Comissão Permanente de Licitações
comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Di Giorgio
Robles, homologar e adjudicar os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 26,
28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 do Pregão, a empresa Rap
Aparecida Comercio de Medicamento Ltda Me, CNPJ:06.968.107/0001-04, pelo valor
globalR$273.485, 90; os itens 2, 18, 22, 23, 24, 31, 39, 44, 49, 52, 62, 65, 76 e 7 do Pregão,
a empresa Aglon Comercio e Representações Ltda, CNPJ:65.817.900/0001-71, pelo valor
global:R$26.101, 00; os itens 1, 3, 10, 19, 27, 66, 74 e 75 do Pregão, a empresa Distribuidora
Medical - Ltda, CNPJ:20.227.692/0001-12, pelo valor global:R$5.068, 000. Adolfo/SP.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar para o ano letivo de 2026, com dispensa de licitação, Lei nº11.947, de 16/07/2009,
Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura de Américo de Campos/SP pessoa jurídica
de direito público, com sede na Av. Fortunato Ruza nº 270, inscrita no CNPJ:45.160.173/0001-05,
representado neste ato pelo senhor Prefeito Rafael Gimenez Marioto, no uso de suas
prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da
Resolução FNDE/ CD nº38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para limentação escolar para o ano letivo de 2026. Os
Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/02/2026, às 09:30h, no Setor de Licitação desta Prefeitura.
Américo de Campos-SP, 20 de janeiro de 2026.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
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