DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 16405/2025
Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Contratação de empresa
especializada para a aquisição e instalação de quatro (04) playgrounds infantis em
madeira de eucalipto tratado, conforme a Emenda Impositiva nº 088/2024, de autoria
do vereador Neto Tallarico, e as Emendas Federais nº 20224012003 e nº 20223946000,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento deste Município,
conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento
convocatório; CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU o lote nº 01, com a
proposta global no valor de R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais), da
empresa licitante P. F VENDRAME - CNPJ: 00.014.345/0001-02; resolve: I - ADJUDICAR
e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025, com fundamento no art. 71,
Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido
pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico.
Capão Bonito-SP, 15 de janeiro de 2026.
MARCELO BATISTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EDITAL 001/2026. Objeto: Materiais Didáticos e Sistema Estruturado de Ensino do 6° ao 9° anos e
Materiais Didáticos de EJA (Educação de Jovens e Adultos). Abertura das Propostas: 02/02/2026,
às 13:00h. Início da Fase de Lances: 02/02/2026, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 20 de janeiro de 2026.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 - EDITAL Nº 177/2025. Objeto: Serviços de borracharia.
Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/02/2026, às
08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 19 de janeiro de 2026.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 - EDITAL Nº 180/2025. Objeto: Soluções educacionais
integradas, compostas por coleções físicas e digitais, bem como licenças de uso e
plataformas tecnológicas interativas, com conteúdo alinhado à Base Nacional Comum
Curricular (BNCC). Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances:
04/02/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2025 - EDITAL Nº 182/2025. Objeto: Papel sulfite. Abertura
das Propostas: 30/01/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 30/01/2026, às 08:30h.
Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 19 de janeiro de 2026.
RAFAEL ANTONELLI VENTURA
Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025
EDITAL 189/2025. Objeto: Material escolar. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 08:00h.
Início da Fase de Lances: 02/02/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 20 de janeiro de 2026.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
Pregão Eletrônico nº 123/2025 - PI 54280/25 - PC 1283/25 - Edital 157/25 -
Comunicamos
aos
interessados
em
participar
do
Pregão
Eletrônico
supramencionado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS
ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE
LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO PREPAR O,
ACONDICIONAMENTO,
TRANSPORTE,
DISTRIBUIÇÃO E
SUPERVISÃO
DAS
REFEIÇÕES
FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, o quanto
segue: 1. A supressão da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei
Complementar nº 147 de 07/08/2014 no Preâmbulo do Edital, bem como, a supressão do
item 9.18 do Edital, que constaram por um lapso; 2. No Item 7.13.1 do Termo de Referência
(Anexo II) do Edital, onde se lê "deverá utilizar no mínimo 30% (trinta por cento) do total dos
recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE", leia-se "deverá utilizar no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do total dos
recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE"; 3. Esclarecemos que o contrato já adotou o índice de reajuste, ficando o mesmo
aplicável sobre a correção monetária sobre os juros e multa no contrato em sua cláusula 11ª,
item 11.10 do Edital, nos mesmos moldes da Cláusula 6ª. Ficam mantidas as demais cláusulas
do Edital, mantendo-se a data de abertura para o dia 22/01/2026 às 09h00min. Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 19 de janeiro de 2026.
ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Alteração Contratual. Pregão Eletrônico nº 135/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Custódio D. V. Matos Alimentos - ME - 4ª Alteração
Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT n°: 133/2022;
ASSINATURA: 11/12/2025; Valor R$ 533.065,50; Vigência: 15/12/2025 á 14/12/2026; OBJETO:
Aquisição de pães para o desjejum dos servidores da Prefeitura de Cosmópolis.
Extrato de Alteração Contratual. Pregão Eletrônico nº 112/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Viana Locadora de Veículos Ltda - 6ª Alteração
Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT n°:
140/2021; ASSINATURA: 08/12/2025; Valor R$ 587.171,64; Vigência: 17/12/2025 á
16/12/2026; OBJETO: Locação de veículos para Secretaria de Segurança Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo nº 02/2026. Pregão Eletrônico nº 01/2026, Ata de Registro de Preços 01/26.
Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIRCE REIS, SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS". A data inicial para
apresentação das propostas será das 0h do dia 21 de janeiro de 2026 e a final as 07h30
do dia 03 de fevereiro de 2026, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 03 de
fevereiro de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser
encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis, 20 de janeiro de 2026.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2025
Inexigibilidade nº 90/2025 -
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada
pela sua Secretaria Municipal de Assistência Social, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso
V da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 90/2025; contratada: Wilber José Trovo Manfre; objeto: locação de imóvel para
instalação da casa dos conselhos municipal e da unidade de escuta especializada; valor
mensal: R$ 2.800,00; Solicitação de Compra nº 486/2025; código de cadastro no PNCP:
45299104000187-1-000265/2025; parecer e informações constantes no processo.
Batatais, 19 de janeiro de 2026.
ALINE CRISTINA DUARTE
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Concorrência
Eletrônica 01/2026, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE (UBS) - PORTE III, CONFORME PROJETO DE
REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (NOVO PAC 2023-2026), A SER IMPLANTADA NO
MUNICÍPIO DE ITU/SP. O Edital estará disponível a partir do dia 28/01/2026, com prazo de
encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 11/03/2026, sendo o
início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links
https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 20 de janeiro de 2026.
Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia.
Itu, 20 de janeiro de 2026
THIAGO MAIA PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026, Proc. Adm. Dig. 033/2026, cujo objeto é o
CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ as 09h00min. do dia 02/03/2026, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
02/03/2026-Horas 09:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema
eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EDITAL: www.licitamaisbrasil.com.br / www.pncp.gov.br ou www.salesopolis.sp.gov.br.
Maiores informações (11) 4696-1221.
Salesópolis, 20 de janeiro de 2026.
RODOLFO RODRIGUES MARCONDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA sob Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação
de empresa especializada para construção de ubs tipo i na vila josefina - novo PAC. A
sessão ocorrerá em 16/03/2026 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em, 20 de janeiro de 2026
ADRIANA MARIA DE LIMA
Secretária da Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025
Registro de preços para aquisição de mobiliários escolares, administrativos e
diversos, prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto a empresa vencedora: MENDES E
MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA. Sendo assim, HOMOLOGA o
julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a
CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na
sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da Ata de Registro de Preços.
Em 20 de janeiro de 2026
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita