DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2026
Edital do Processo nº 17/2026.
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que
encontra-se aberta licitação Concorrência Publ Eletrônica n° 02/2026, para Contratação
integrada para execução de serviços de engenharia para execução de serviços de moradias
com programa minha casa minha vida - FNHIS SUB 50, na Rua Antonio Carriel de Lima -
Município de Apiaí/SP, através da liberação de recursos Termo de Compromisso nº
974401/2025-Operação 
1100619-4 
por 
intermédio
do 
Ministério 
das 
Cidades,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir
desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/concorrencia-publica/2026-concorrencia-
publica/, terá recebimento das propostas até dia 22/04/2026 as 9h na plataforma
bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h10.
Em 19 de janeiro de 2026.
SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 28630/20245
OBJETO: Aquisição de Academia ao Ar Livre no município de Araçoiaba da Serra/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no
dia 09/01/2026, para a empresa PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA, CNPJ
57.405.254/0001-07, no Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 211.400,00.
Araçoiaba da Serra, 9 de janeiro de 2026.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 04/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 20 de janeiro de 2026.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 05/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 20 de janeiro de 2026.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Oficinas, para a Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 20 de janeiro de 2026.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Rastreamento de Veículos, para a Frota do Município de Arealva, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 09/02/2026 às 08h30 (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 20 de janeiro de 2026.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos Leves,
Médios e Pesados da frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 10/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 20 de janeiro de 2026.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Aditamento nº 02 de 29/12/2025 ao Contrato de Gestão nº 3.769 de 24/06/2024;
Contratante: PMA; Contratada: HOSPITAL MAHATMA GHANDHI; Objeto: REGULAMENTAR O
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO
INFANTIL - 24 HORAS - PRÓ-CRIANÇA; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por
2 (dois) meses, a partir de 01 de janeiro de 2026, de acordo com a cláusula Sexta do
contrato em epigrafe, encerrando-se, portanto, em 01 de março de 2026, ou até que se
encerre o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro; Fica reajustado em 4,46% o
valor global do contrato conforme permitido na cláusula Sétima do contrato original,
referente
ao
índice IPCA-IBGE
acumulado
nos
últimos
12 meses;
Pelos
serviços
compreendidos nas cláusulas anteriores, a contratante pagará ao contratado, o valor global
de R$ 2.339.160,66 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta reais e
sessenta e seis centavos) e valor mensal de R$ 1.169.580,33 (Um milhão, cento e sessenta
e nove mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e três centavos).As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão por conta da classificação orçamentária 02.06.01 10 302
0024 2049 3.3.50.85.00, e serão empenhadas no exercício seguinte
Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 19 de janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
Torna público, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra
de construção de uma unidade básica de saúde UBS TIPO 1 - (Recurso Federal). Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br . Recebimento
das propostas: até as 09:00 do dia 06/03/2026. O Edital na íntegra poderá ser consultado
pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/
Barrinha, 19 de janeiro de 2026.
MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 786/2025
DATA DA SESSÃO: 20/04/2026 às 9h00 (horário de Brasília)
OBJETO: Construção de 20 Unidades Habitacionais, compreendendo a elaboração e
desenvolvimento de projetos Básico e Executivo no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida - FNHIS SUB-50, em conformidade com as diretrizes da Portaria MCID n.º
1.416/2023. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br.
MARCOS VINÍCIO BILANCIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 001/2026. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia/arquitetura para adequação do terreno e construção
da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morro Grande - Porte I, conforme projeto padronizado
do Ministério da Saúde e a Proposta nº 11300.1280001/25-001 - Novo PAC, incluindo a
execução dos equipamentos públicos complementares: Academia ao ar livre, Praça das
Crianças/Sensorial e Base da Guarda Civil Municipal (GCM), no município de Caieiras/SP,
com fornecimento de materiais, equipamentos e a alocação de mão de obra especializada,
devidamente
qualificada
e
uniformizada, 
conforme
Projeto
Básico,
Memorial
Descritivo/Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária. MODALIDADE: Concorrência
Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22/01/2026. DATA
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 19/02/2026. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19/02/2026 às 08h05min. No Portal de Compras do
Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas
poderão
ter acesso
ao
Edital
no www.portaldecomprascaieiras.com.br.
Maiores
informações pelo telefone 4445-9203, no horário das 09h00min às 16h00min.
Caieiras, 20 de Janeiro de 2026.
VINICIUS SILVEIRA SILVA
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16676/2025
Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada
para a execução de pavimentação asfáltica nos bairros Vila Nova Capão Bonito, Vila
Aparecida, Jardim da Amizade, Jardim Alvorada, Jardim Cruzeiro e Terras do Embiruçu, bem
como para a execução de obra de drenagem de águas pluviais na Rua Acib Ozi, situada na
Vila Aparecida, conforme Termo de Convênio nº 100092/2025, Plano de Ação nº 09032023-
035088 e Empenho nº 2023NE005583 - Ministério da Fazenda, contando com contrapartida
do município, utilizando os valores restantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Planejamento deste município, conforme especificações constantes dos Anexos
pertencentes ao presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Agente de
Contratações JULGOU o lote nº 1 com proposta global de R$ 4.475.000,00 (quatro milhões
quatrocentos e setenta e cinco mil reais), da empresa licitante CEU AZUL TERR A P L A N N AG E M
E
PAVIMENTADORA LTDA
- CNPJ:
06.080.227/0001-70.
resolve: I
- ADJUDICAR
e
HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025, com fundamento no art. 71,
Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo
Agente de Contratações, juntamente com a Equipe de Apoio e Parecer Jurídico.