DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
EXTRATO DE CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR Nº 989165/2025
Concedente: A União por Intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Convenente: Prefeitura Municipal de Garça/SP.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para montagem de
laboratório maker informática e robótica no Centro de Educação e Inovação.
Finalidade: Formação de profissionais docentes através de capacitação contínua voltados à
popularização da educação científica, desenvolvimento de currículo rotativo, aulas práticas
para o alunado, realização de feiras de tecnologia e robótica.
Dos valores: Os recursos financeiros para a execução do objeto estão fixados em R$
514.287,96, alocados de acordo com o Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 500.000,00, relativos ao presente exercício, alocada no
orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 38990011/2025,
consignada ao orçamento da União de 2025, Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,
Programa 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 6702
- Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e
Educação
Científica, PTRES:
254376,
Fonte: 10000,
GND:
44,
Nota de
Empenho
2025NE000069 e R$ 14.287,96 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na
Lei Orçamentária nº 5.732/2024, do Município de Garça - SP.
Data de liberação: 23/12/2025
Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 29/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 PROCESSO Nº. 001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 001/2026, do tipo MENOR
PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL/DIES E L
S500/DIESEL S10), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME
DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANI D´OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da
ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope
Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de
Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante
a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 001/2026, iniciando-se às 09:00 hs. do
dia 03 de fevereiro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de
2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves
Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-045, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das
09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 20 de janeiro de 2026.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO Nº 08/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 06/2026
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO
FUTURAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UNIDADE BÁSICA DA SAUDE- ENTREGA
PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da
disputa será no dia 05 de fevereiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo
contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal:
www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone
041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, em 20 de janeiro 2026.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
Processo 283/2025
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com
sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,
CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão
Presencial 29/2025, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futuro
fornecimento de hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e tubérculos, temperos, ovos de
galinha, verduras e folhas), para atendimento da merenda escolar, nas unidades escolares
da rede pública do município, abrangendo escolas municipais, centro infantil, creches
municipais, escolas estaduais e também estabelecimentos de ensino conveniados pelo
PROEB da seguinte forma: Lotes I, II, III, IV e V à empresa JUNDFRUT COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 24.175.602/0001-48 com valor de R$ 1.159.688,00.
Iracemápolis/SP, 20 de Janeiro de 2026
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Contratação de empresa especializada para execução de obras de edificação
da UMSF Jardim do Marquês, no Município de Jacareí/SP. Encaminhar proposta: até às
09:30h
dia
06/02/2026.
O
edital
na
íntegra
estará
disponível
nos
sites:
www.jacarei.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(contratações)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jacareí/SP, 20 de Janeiro de 2026
AGUIDA ELENA B. FERNANDES CAMBAUVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a abertura da
Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 001/2026, do tipo menor
preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras de
engenharia, para a execução da obra: Construção de unidade básica de saúde - porte 5,
conforme proposta nº 11955.0450001/25-003 novo PAC, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários. Os recursos destinados à contratação são
provenientes do Governo Federal conforme Proposta nº 11955.0450001/25-003. A sessão
pública ocorrerá no dia 06 de março de 2026, às 09h00, na plataforma Bolsa de Licitações
e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital
completo
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
gratuitamente
no
site
www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na
Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante
solicitação pelo e-mail licitacao@luizantonio.sp.gov.br. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações.
Luiz Antônio/SP, 20 de Janeiro de 2026
RODRIGO MELLO MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 3/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E
APLICAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 04/02/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 04/02/2026 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço global.
Maracaí - SP, em 20 de janeiro de 2026.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Edital Nº 02/2026 - Pregão Eletrônico N° 02/2026 - Processo N° 147/2026 -
Contratação de empresa para execução/organização da I Feira do Empreendedor de
Miracatu. Início
Da Sessão De
Disputa: Às
09h Do Dia
02/02/2026. Local:
Https://Comprasbr.Com.Br.
Miracatu, 15 de janeiro de 2026
SAULO SILVA VIEIRA
Diretor do Departamento de Municipal de Compras e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. Adm nº1/2026 Edital nº1/2026.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e a Instalação
completa do Sistema de Climatização (Ar-condicionado) da unidade Hospitalar do
Município de Mirante do Paranapanema/SP, abrangendo todos os equipamentos, materiais
e serviços necessários à plena operação do sistema, em conformidade com as normas
técnicas e sanitárias vigentes. Local: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data
da Realização: 4/3/2026 às 09h (Horário de Brasília). O edital está disponível através do
site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. Mirante do
Paranapanema/SP, 20 de Janeiro de 2026
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
PROCESSO Nº 2.122/2025 E APENSOS
Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Eletrodomésticos.
Empresas Vencedoras:
Ferrini Comércio
& Consultoria
Ltda; Repremig
Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda; Seattle Tecnologia e Comércio de
Produtos Eletrônicos Ltda; Comércio Novo Rumo Ltda; Castro Equipamentos Ltda; Digiplus
Tecnologia Ltda; Franciele Eletro Ltda; Go Vendas Eletrônicas Ltda; L A Pazinato Comércio
de Materiais e Equipamentos Ltda; Mercadomoveis Ltda; Microfort Informática Ltda; Ri
Empreendimento Comercial Ltda; S & K Informática Ltda; Tecnoblu Comércio de
Refrigeração Ltda e Mm Distribuidora Indústria e Comércio Ltda.
Valor Global: R$ 1.421.763,86 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil,
setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).
Mogi das Cruzes, 16 de janeiro de 2026
SERGIO LUIZ PINTO FERREIRA
Secretário Adjunto de Gestão e Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 173/2025 - PROCESSO Nº 3.135/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE,
DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 16 de janeiro de 2026.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar