DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo licitatório, para a Contratação de empresa especializada para a
retomada da construção da unidade básica de saúde (UBS) localizada no bairro: São
Gabriel,
município de
Monte
Mor/SP, contemplada
através
da
proposta fns
nº
11898.9780001/16-003,
incluindo
o
fornecimento
de
materiais,
mão
de
obra,
equipamentos e demais serviços necessários à plena execução da obra, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, de acordo com os documentos integrantes neste Edital e Anexos e demais
condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação.
A propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 21/01/2026, com o
recebimento até as 08:00 horas do dia 27/02/2026 e abertura da sessão Pública as 09:00
horas do dia 27/02/2026.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo licitatório, para a Contratação de empresa especializada para a
construção da unidade básica de saúde (UBS) porte II, localizada no bairro: Jd. Nova
Alvorada, município de Monte Mor/SP, contemplada através da proposta fns nº
11898978000125007, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos
e demais serviços necessários à plena execução da obra, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de
acordo com os documentos integrantes neste Edital e Anexos e demais condições,
quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação. As
propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 21/01/2026, com o recebimento
até as 08:00 horas do dia 02/03/2026 e abertura da sessão Pública as 09:00 horas do dia
02/03/2026.
A entrega das propostas acima e a realização da sessão pública será na
plataforma www.comprasbr.com.br. Os editais completos e seus anexos no site
https://www.montemor.sp.gov.br/.
As
Solicitações
de
dúvidas
pelo
e-mail
vanessa.souza@montemor.sp.gov.br ou
vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou
pelo
telefone (19) 3879 9000.
Monte Mor, 20 de janeiro de 2026
MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades
habitacionais, casa térrea acessível, 2 quartos, útil=47,46m², no âmbito do novo PAC - FNHIS
SUB-50, conforme Portaria 1.416/2.023 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS
SUB-50, em conformidade com os termos deste Edital e de seus anexos, relativo ao Termo
de Compromisso Transferegov.BR 987.333/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.
Decisão do Prefeito. Em razão da necessidade de readequação do Edital, para posterior
publicação de novo edital com as devidas adequações; resolve: REVOGAR, O PRO C ES S O
LICITATÓRIO Nº 02/2026, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026.
Nova Independência - SP, 20 de janeiro de 2026
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.099/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 02.005/2025 - Secretaria de Assistência Social - Sas
Objeto: Aquisição de Veículos Com e Sem Acessibilidade Provenientes de Recurso Federal
Para Atender As Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Osasco,
Conforme Especificações e Condições Constantes do Edital e Seus Anexos Que Estará à
Disposição
dos
Interessados
Nos
Sítios:
Https://Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br
e
Https://Transparencia.Osasco.Sp.Gov.Br/?Cod=245 - Envio das Propostas de Preços Pelo
Site Https://Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br, Com Data do Início do Prazo Para Envio da
Proposta Eletrônica: 22/01/2026 e Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 04/02/2026
às 10h
Osasco, 20 de janeiro de 2026
MEIRE REGINA HERNANDES
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA: 01/SL/2025 PROCESSO: 497/SL/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE- CONFORME §1º DO ART 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE
MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Ouroeste/SP. CONTRATO: 01/SL/2026 CONTRATADO:
MARCELO DA SILVA SANTOS,
DAP/CAF: SP062024.01.001676646CAF CNPJ: 20.903.898/0001-15 Valor: Valor total de R$:
39.423,00 (trinta e nove quatrocentos e vinte e três reais), para o fornecimento de
Abóbora Cabotiá, Abóbora Paulista, Alface Crespa, Cheiro Verde, Laranja Pêra, Mamão
Formosa e Repolho Branco. CONTRATO: 02/SL/2026 CONTRATADO: IVANETE ALVES SENA ,
CAF: SP01202501002548133CAF, CNPJ:22.106.160/0001-52 Valor: Valor total de R$:
39.018,50 (trinta e nove mil e dezoito reais e cinquenta centavos), para o fornecimento de
Alface Crespa, Beterraba, Cenoura, Cheiro Verde, Chuchu e Mandioca Branca Sem Casca.
CONTRATO:
03/SL/2026
CONTRATADO:
JUREMA
RIBEIRO
BORGES,
DAP:
SP072024.01.001836387CAF, CNPJ: 35.420.430/0001-47 Valor: Valor total de R$:39.998,55
(trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para
o fornecimento de Alface Crespa, Banana Nanica, Inhame, Mandioquinha e Tomate
Rasteiro. CONTRATO: 04/SL/2026 CONTRATADO: ELIZABETH APARECIDA NUBIATO DA SILVA
FARINA E OUTRO, CAF: SP012024.01.001129526CAF, CNPJ: 16.844.473/0001-05 Valor: Valor
total de R$:35.615,60 (trinta e cinco mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos),
para o fornecimento de Banana Nanica, Batata Doce e Melancia. CONTRATO: 05/SL/2026
CONTRATADA:
APARECIDO
DE
SOUZA
BRITO,
DAP:
SP042023.01.000278576CAF,
CNPJ:15.296.351/0002-40 Valor: Valor total de R$ 39.994,65 (trinta e nove mil novecentos
e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para o fornecimento de Banana
Nanica.
CONTRATO:
06/SL/2026
CONTRATADO:
ELENO
DE
SIQUEIRA,
CAF:
SP042024.01.001414496CAF, CNPJ: 20.947.181/0001-75 Valor: Valor total de R$:14.500,50
(quatorze mil e quinhentos reais), para o fornecimento de Alface Crespa, Cheiro Verde e
Mandioca Branca Sem Casca. Valor Total: O valor total da presente Chamada Pública é de
R$: 266.032,80 (duzentos e sessenta e seis mil e trinta e dois reais e oitenta centavos).
ASSINATURAS: 14/01/2026 Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos ou até o final de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO PMP N°4191/2025-
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°029/2025 AQUISIÇÃO DE
ARTEFATOS DE CONCRETO COM FRETE INCLUSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES
NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde foi classificada e
adjudicada, as empresas vencedoras, ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12 no valor total de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e
quatro mil reais), ECONSTRUFOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA com os lotes: 9, 10, 11
no valor total de R$ 817.600,00 (oitocentos e dezessete mil e seiscentos reais), Wk Eco
Sistemas Integrados Ltda com os lotes: 13, 14, 15 no valor total de R$ 1.171.910,00 (um
milhão e cento e setenta e um mil e novecentos e dez reais). 19 de janeiro de 2026
Renaldo Correa da Silva Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO PMP N°4799/2025-
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°032/2025 CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA E SMART CITY, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, onde
foi classificada e adjudicada, a empresa vencedora, PIOVEZANI TECNOLOGIA LTDA com o
lote 1 no valor de R$889.012,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e doze reais).
Em, 19 de janeiro de 2026
RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 8810/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE LAUDOS DE FUNDAÇÃO E SONDAGENS NA ESCOLA MARIA
HELENA GUAZZELLI ROSA DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO,
CONSTANTE DO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Menor preço por item. Sessão no dia 13/02/2026, às 09:30hs. Local da
Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em
inteiro teor, estará à disposição dos
interessados para download nos sites:
www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu,
nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
Em, 20 de janeiro de 2026
RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada
Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 - Processo de Inexigibilidade nº 04/2026 -
Processo Administrativo nº 91/2026. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Período inicial de entrega dos Documentos de
Habilitação e Credenciamento de 22 de janeiro de 2026 até às 16:00 horas do dia 11 de
fevereiro de 2026. A Sessão Pública para a Abertura dos Projetos de Venda será no dia 12
de fevereiro de 2026 às 09:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O Edital
completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações).
Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito
à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h.
Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada
Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Processo de Inexigibilidade nº 03/2026 -
Processo Administrativo nº 94/2026. Objeto: Seleção de Oficineiros devidamente
qualificados para ministrar aulas em diversas Modalidades Esportivas e Recreativas, no
âmbito do Projeto "Saúde pelo Esporte" desenvolvido pela Secretaria Municipal de
Esportes, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SP, ao longo do
exercício de 2026. Período inicial de entrega dos Documentos de Habilitação e
Credenciamento. de 22 de janeiro de 2026 até às 16:00 horas do dia 11 de fevereiro de
2026. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br
(Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m
e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 20 de janeiro de 2026
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 3/2026
Início Cadastro de Propostas: 22/01/2026 às 08hs00. Término Cadastro de
Propostas: 05/02/2026 às 08hs30min. Abertura de Propostas Iniciais: 05/02/2026 às
08hs30min. Início do Pregão (Lances): 05/02/2026 às 09hs00min. Para todas as
referências
de
tempo
será
observado
o
horário
de
Brasília
-
DF.
Local:
www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Registro de
Preços, visando à aquisição de medicamentos previstos na remume, conforme
quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência. O edital na
integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de
Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi,
das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br,
informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique
Momente Covielo.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
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