DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2025
Despacho 20/12/2025
Processo Licitatório Nº. 006/2026 - Concorrência Eletrônica Nº. 049/2025 -
Objeto: Reforma das Arquibancadas e Banheiro do Estadio Municipal de Piratininga, no
Município de Piratininga/SP. A Sessão Pública será realizada no dia 03/02/2026 às 09h01hrs,
conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da
plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital
se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.
Em, 20 de janeiro de 2026
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0135/2026.
Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal
de Salto de Pirapora, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - PORTE I", julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com valor estimado de R$ R$
2.696.328,13 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e oito reais
e treze centavos). A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 05 de fevereiro de 2026. O
Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu
Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais).
Salto de Pirapora, 20 de janeiro de 2026.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13901/2026
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência
Eletrônica nº 13901/2026 - Processo Administrativo nº 31120/2025-35, cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução de obras de contenção e drenagem em áreas de
risco nos morros de Santos/SP - PAC 3 Prevenção e Desastres Naturais, incluindo material,
equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. A data da sessão pública será em 04/03/2026, às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível partir de 21/01/2026, nos
endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733 /
3201-5165, e-mail: licita1delis@santos.sp.gov.br.
Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00
às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10,
6º andar - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento
através do tel. (13) 3229-1400 com o Eng. Ronald Santos Lima ou a Seção Administrativa
do Departamento.
Santos, 15 de janeiro de 2026.
FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 003/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 003/2026. Objeto:
Contratação de empresa para a pintura especializada do artista Marcus Álvaro da Rosa
"Zumbi", com intervenção artística nas quadras das escolas municipais CEMEI Maria
Cleidson Roberti e EMEF Coronel Ribeiro da Luz, com oferta de material. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº: 005/2026. Contratado: MARCUS
ALVARO DA ROSA. Valor do Contrato: R$ 56.293,60 (cinquenta e seis mil, duzentos e
noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-001/2026
Processo licitatório: 31.972/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS
OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA CERRO LARGO - TABOÃO DA SERRA/SP. Sessão pública
de processamento: dia 06/02/2026 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento
eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora
mencionados e será conduzida pela, AGENTE DE CONTRATAÇÃO GABRIELA MELO SILVA ,
com o auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 20 de janeiro de 2026.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. LEI 14.133/21
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº
14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus
Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO". Recebimento das
propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 03/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
As 09:30 do dia 03/02/2026. OBJETO: Aquisição de Móveis para Unidade Básica de Saúde de
Timburi/SP. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de
Novembro, 
nº 
467 
- 
Centro,
Timburi/SP. 
Email: 
licitacao@timburi.sp.gov.br 
ou
licitacaotimburi@hotmail.com. 
Telefone: 
(14) 
3389.9100.
Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml,
Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41)
3097-4600.
Timburi, 20 de janeiro de 2026.
CRISTIANO DA CUNHA AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Pregão Eletrônico nº 023/2025. Processo Adm: nº 010/2025. Objeto: Contratação
de Profissionais Especializados no Ramo, para Formação de Equipe Multiprofissional em
Razão ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo
Profissionais de Orientador Social, Facilitador Social e Assistente Social. Empresas
vencedoras valor total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais): PINHEIRO DO
PARANA - SERVICOS (57923939000145) com os lotes: 1 no valor total de R$132.000,00
(cento e trinta e dois mil reais).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Urânia-SP, 20 de janeiro de 2026.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Adm: nº 067/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para serviços de transbordo, transporte e disposição final dos
resíduos sólidos urbanos do município de Urânia/SP. Empresas vencedoras valor total: R$
298.896,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais): PROPOSTA
ENGENHARIA AMBIENTAL (06319722000190)com os lotes: 1 no valor total de R$ 298.896,00
(duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais).A autoridade municipal
do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Urânia-SP, 19 de janeiro de 2026.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Processo Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Adm: nº 067/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, Cep 15.760-045 -
Urânia/SP. Contratada: PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL (06319722000190) no valor
total de R$ no valor total de R$ 298.896,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e
noventa e seis reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de
transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município de
Urânia/SP, 20 de Janeiro de 2026. Aparecido Fazzio/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Processo Pregão Eletrônico nº 023/2025. Processo Adm: nº 010/2025
Objeto: Contratação de Profissionais Especializados no Ramo, para Formação de Equipe
Multiprofissional em Razão ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social, sendo Profissionais de Orientador Social, Facilitador Social e Assistente
Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, Cep 15.760-
045 - Urânia/SP. Contratada: PINHEIRO DO PARANA - SERVICOS (57923939000145) no valor
total de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Urânia/SP, 20 de Janeiro de 2026.
Aparecido Fazzio/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento de absorvente geriátrico e
fraldas, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública
ocorrerá em 3/2/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio
eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo
Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a
sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações poderão
ser obtidas pelo
telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 20 de janeiro de 2026.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Republicação
Torna publica a nova abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - Edital
89/2025 Proc. 9371/2025 OBJETO: Contratacao de laboratorio protetico para confeccao de
proteses dentarias removiveis convencionais dos tipos: protese total mandibular e protese
total maxilar, para a rede de saude do municipio de Varzea Paulista. A abertura dar-se-a
em 29 de janeiro de 2026, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos
interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou
www.bbmnet.com.br.
Várzea Paulista, 13 de janeiro de 2026.
MARIA APARECIDA FERREIRA MALTA
Gestora Municipal de Saúde
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE),
vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste,
tornar 
pública, 
a 
abertura 
do 
Procedimento 
Licitatório, 
sob 
a 
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRONICA
Nº. 01/2026, conduzida
pela Comissão
Especial de
Contratação, instituída pela Portaria nº 04/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a
Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos,
Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações
necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes,
requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção da
Unidade de Saúde da Família Drº Walter Marcelo Oliveira de Carvalho - Aracaju/SE.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.663.580,07 (Três milhões, Seiscentos e Sessenta e Três mil,
Quinhentos e Oitenta reais e Sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

                            

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