DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação
Integrada em regime de empreitada por preço global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde,
SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 -
Gestão das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e
Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do
Povo, Fonte:
16010000 - Transferência Fundo
a Fundo de Recursos
do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos
de Saúde, Proposta nº 11718.4060001/25-002, SD: 336/2026 e TCT nº 01/2019 e 1º
Aditivo e 2º Aditivo - SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela
Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e,
demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas
no 
Edital 
e 
seus 
Anexos, 
disponíveis 
nos 
sítios: 
www.licitanet.com.br 
e
www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 30/04/2026. HORÁRIO: 09:00 horas
(horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju-SE, 19 de Janeiro de 2026.
NATHALY VASCONCELOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMA
O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela
Portaria nº. 448/2025, torna público para conhecimento dos interessados a P U B L I C AÇ ÃO
da Concorrência Eletrônica nº. 01/2026 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de obra para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO, localizado no Povoado Casa Caiada, Zona Rural, Estado
de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições
constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste
instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 05/02/2026 às 09:00
horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR
DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2015 -
12.361.0005.1021 - 15.40.00.00, 15.42.00.00 - 44.90.51.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei
147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida
neste 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
INFORMAÇÕES
SOBRE 
A 
LICITAÇÃO: 
no 
site:
www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro,
Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico
nº. 05/2026. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.525.490,72 (Quatro milhões,
quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos).
Arauá/SE, 19 de janeiro de 2026.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura
contratação de empresa especializada para construção de Diversas Quadras e Campos
esportivos, Conforme Planilha e Projetos Anexos, Neste Município, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por item
LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO:
05/02/2026, às 89h59min - limite para cadastro;
05/02/2026, às 09h - abertura da sessão.
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A
Dotação
Orçamentária somente
será
informada quando da respectiva solicitação instrução do termo contratual ou outro
documento equivalente, sendo inexigível para a realização desta licitação.BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto
Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos
diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados
através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e
https://areiabranca.se.gov.br.
Areia Branca-SE, 15 de janeiro de 2026.
YAGO CORREIA BARBOSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, tendo em vista alteração realizada no instrumento convocatório,
especificamente na retirada da exigência de Declaração Disponibilidade de Veículos do
Requisito de Qualificação Técnica, torna público, e mediante informações a seguir: Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação Veículo Tipo Micro-Ônibus
Para Transporta Pacientes do Programa Tfd, Conforme Condições, Quantidades e Exigências
Estabeleci das No Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Inte Grante do Edital. O certame
será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 21/02/2026; Abertura das propostas: às
08h59 do dia 04/02/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia
04/02/2026 (quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas
correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de
Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no
horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail:
licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br
Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025 @gmail.com
Carira - SE, 20 de janeiro de 2026.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 FMS
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia para
Construção de Uma UBS - Porte I, Localizada no Povoado Matadouro Velho no Município
de Carira/SE, Conforme Condições Estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do
Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 05/02/2026 - Hora: 09hs00min. Local:
www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 40001 - Fundoo Municipal de Saúde -
10.301.7.1038 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação - 4490.51.00.00 -
Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15001002/16010000 Base Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº
11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos
de
29 
de
fevereiro 
de
2024, 
e
às 
Instruções
Normativas 
Conjunta
PRO-
GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas
correspondentes alterações. Informações Complementares:
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada
na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min
(oito)
às
13h00min
(treze
horas)
nos 
dias
úteis,
ou
através
do
e-mail:
licitacao.carira2021@gmail.com ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br,
www.licitanet.com.br
Carira, 20 de janeiro de 2026.
JOSE IVONCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Medicações da Tabela Abc Farma Para Atender As Necessidades dos Usuários
Sus do Município de Carira, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do
Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários
indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 21/01/2026; Abertura
das propostas: às 09h59 do dia 03/02/2026; Início da sessão de disputa de preços: às
10h00 do dia 03/02/2026 (três de fevereiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO
ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro,
Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou
através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 20 de janeiro de 2026.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática Para Atender A Demanda da
Prefeitura Municipal de Carira, Através da Secretaria Municipal de Orçamento,
Planejamento e Gestão e de Todas As Demais Secretarias Gestoras dos Fundos Municipal
de Saúde e Assistência Social, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante
do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e
horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 21/01/2026;
Abertura das propostas: às 08h59 do dia 03/02/2026; Início da sessão de disputa de
preços: às 09h00 do dia 03/02/2026 (três de fevereiro de dois mil e vinte e seis) TIPO:
MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de
2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024,
e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de
04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56,
Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias
úteis ou através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025 @gmail.com
Carira - SE, 20 de janeiro de 2026.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Termo de Cancelamento a Ata de Registro de Preços n° 042/2025 RESCINDENTE: Prefeitura
Municipal de Itabaiana. RESCINDIDA: Construtora MVA Ltda. FINALIDADE: Termo de
Cancelamento a Ata de Registro de Preços n° 042/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica
SRP nº 003/2025 que tem por objeto a aquisição de 46 (quarenta e seis) Unidades
habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo
o contrato de repasse nº1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: nos art. 137, inc. VIII da Lei 14.133/2021 c/c art. 29, inc. I, da Lei n° 11.462/2023.
Itabaiana/SE, 19 de janeiro de 2026. Valmir dos Santos Costa Prefeitura Municipal de
Itabaiana Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PMP
O Município de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais torna
público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução da Obra de Construção de Praça, Povoado Golfo, neste Município, em
conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02//2026 (quatro de fevereiro de mil
e vinte e seis), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECU Ç ÃO :
Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27008 -
Secretaria
Municipal de
Obras e
Serviços
Urbanos; II.Ação:
1018 -
Construção,
Ampliação e Abertura de Ruas, Praças e Avenidas; 4490.51.00.00 Obras e Instalações;
15000000 Próprios e 17993220 - Outras Vinculações Legais - Transferências dos
Estados, decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de
26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139
de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 239/2025.
VALOR MÁXIMO: R$ 213.370,61 (duzentos e treze mil trezentos e setenta reais e
sessenta e um centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos através do site oficial do Município www.pacatuba.se.gov.br e no link acesso
à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Pacatuba-SE, 14 de janeiro de 2026.
GETMA HONORATO DE SOUZA
Agente de Contratação