DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento Futuro, Eventual e
Parcelado de Gêneros de Alimentação Destinados à Merenda Escolar, No Atendimento Ao
Fundo Municipal de Educação de Colméia-TO, com início e recebimento das propostas e
habilitação
a partir
do
dia 21/01/2025,
às
17h:00min,
no site
www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 04/02/2025 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 04/02/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com
Colméia-TO, 19 de janeiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal nº
130 de 2023 , 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando o
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas", para
prestação de serviços de serralheria, tipo valor de hora trabalhada no atendimento a
Prefeitura (secretarias vinculadas) e Fundos do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, na
conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento
dos documentos de habilitação a partir do dia 26/01/2026. Edital e Anexos poderão ser
retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo
site
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ADM
A Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos através da Prefeitura
Municipal de Ipueiras -TO, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 05
de
fevereiro
de
2026
às
09h00m,
no
Portal
de
compras
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS,
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123
de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as
disposições
descritas na
íntegra deste
Edital e
em seus
anexos. Objetivando
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E TSD DE VIAS
URBANAS EM IPUEIRAS-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas,
planilhas e projeto básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão
recebidas a partir das 08h00m do dia 22/01/2026 até as 08h45m do dia 05/02/2026 por
meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro
de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 05/02/2026 (horário de Brasília).
O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos,
https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as
condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas
através dos contatos disponibilizados acima. Ipueiras - TO, 20 de janeiro 2026. RAIMUNDO
AIRES NETO ALVES - Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FME
O Fundo Municipal de Educação de Ipueiras, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2026 às 10h00m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS,
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123
de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as
disposições
descritas na
íntegra deste
Edital e
em seus
anexos. Objetivando
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FIRMINA PEREIRA
DOS SANTOS, NA CIDADE DE IPUEIRAS-TO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas, planilhas e projeto básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas
comerciais serão recebidas a partir das 08h00m do dia 22/01/2026 até as 08h45m do dia
05/02/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra
o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no
sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 10h00m do dia 05/02/2026 (horário de
Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos,
https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as
condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas
através dos contatos disponibilizados acima. Ipueiras - TO, 20 de janeiro 2026 - GUIOMAR
NOGUEIRA LOPES - Secretário Municipal de Educação de Ipueiras - TO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no 05 de fevereiro de 2026 às 11h00m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS,
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123
de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as
disposições
descritas na
íntegra deste
Edital e
em seus
anexos. Objetivando
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UBS IRACEMA SIQUEIRA
DE ABREU, IPUEIRAS-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas,
planilhas e projeto básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão
recebidas a partir das 08h00m do dia 22/01/2026 até as 08h45m do dia 05/02/2026 por
meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro
de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico. As propostas serão abertas às 11h00m do dia 05/02/2026 (horário de Brasília).
O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos,
https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as
condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas
através dos contatos disponibilizados acima.
Ipueiras - TO, 20 de janeiro 2026.
SINVALDO DOS SANTOS MORAES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Assistencia Social de Itaporã do Tocatins-TO, através do
pregoeiro e equipe de apoio, torna público e para conhecimento dos interessados que
realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por item, para prestação de
serviços de locação de veículo de passeio 4 portas com motorista, para atender as
necessidades do fundo municipal de ASSISTENCIA SOCIAL, com abertura da sessão no dia
26/01/2026, às 08h30min, através do site: LICITANET. A presente Licitação será processada
e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Edital poderá ser examinado e
adquirido
no
site
www.licitanet.com.br
itapora.to.gov.br
ou
através
do
cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins - TO, 19 de janeiro de 2026.
PLINIO MACHADO CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 003/2026. Objeto: Aquisição Futura de Eletrodomésticos, Com A
Finalidade de Atender às Demandas das Unidades Vinculadas Ao Fundo Municipal de
Ãomelhores Condições de Funcionamento, Armazenamento e Higienização No Ambiente
Escolar, Garantindo Conforto Térmico, Conservação Adequada de Alimentos e Apoio às
Rotinas de Limpeza das Instituições. DATA DE ABERTURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS
08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 19 de janeiro de 2026.
ALZIRENE DE SOUSA VIEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 004/2026. OBJETO: Constitui objeto do presente processo eventual
aquisição futura e parcelada de Utensílios de Cozinha e Kits de Primeiros Socorros Para
Atender As Necessidades das Escolas e da Creche da Rede Municipal de Ensino de Lajeado
- TO. DATA DE ABERTURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 14:00 HORAS HORÁRIO DE
BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 19 de janeiro de 2026.
ALZIRENE DE SOUSA VIEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
19.459.687/0001-56, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERT O.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 62/2025
Cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa destinada à implantação
de sistemas de monitoramento por vídeo nas escolas municipais de Pedro Afonso, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será
realizado de forma online no dia 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 4/2026
Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de veículos para a realização do transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município, com
destino à Escola Municipal Boa Esperança, localizada na Vila Mata Verde, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será
realizado de forma online no dia 02 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou
através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal
através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 19 de janeiro de 2026.
MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 3/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de
julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa
adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 003/2026, cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada para aquisição de ambulância de simples
remoção - tipo pick-up, 0 km, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar.
O certame será realizado de forma online no dia 04 de fevereiro de 2026 às 09h00min
(horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou
através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal
através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 19 de janeiro de 2026.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
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