DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 -FMS
O Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e
à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma
UBS - Porte II, localizada no Pov. Barro Preto, no município de Riachão do Dantas/SE,
conforme proposta n° 11439.8720001/25-004 do Novo PAC. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
às 08h59 do dia: 22/01/2026 (vinte e dois de Janeiro de dois mil e vinte e seis). INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 do dia 20/02/2026 (vinte de fevereiro dois mil
e vinte e seis). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores. CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO: menor preço global DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Orgão: 03000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UND. ORÇ. 03001 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE ELEMENTO DE DESPEZA: 44905100 - Obras e Instalações AÇÃO: 1033 - FONTE DE
RECURSO: 15001002/1631000. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares,
encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Avenida Manoel Machado Aragão n°130 - - CEP 49.320-000,
Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário
das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou
www.licitanet.com.br,.
Riachão do Dantas - SE, 19 de Janeiro de 2026.
PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 -FMS
O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO DOMINGOS inscrito sob o CNPJ n° 11.785.684/0001-09, com sede na Rua Senador
Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE, torna público que será realizada licitação
da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através do
www.licitanet.com.br. Objeto: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte I,
Localizada No Município de São Domingos/Se, Com Fornecimento de Todos os Materiais,
Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e Demais Insumos Necessários à Completa e
Perfeita Execução da Obra: 22 de Janeiro de 2026. Limite de Acolhimento das Propostas
Comerciais: 04 de fevereiro de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 04 de fevereiro de 2026, às
10h00min (dez horas) VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.368.070,28 (dois milhões
trezentos e sessenta e oito mil e setenta reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PARECER JURÍDICO N°: 02/2026 BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal
nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus
anexos.
CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES:
Forma Eletrônica,
no
endereço
eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de
seu 
interesse,
no 
Sistema
de 
Pregão
Eletrônico 
Licitanet,
através 
do
site
www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser
enviado para o e-mail oficial do setor: licitacao@saodomingos.se.gov.br. Forma Presencial,
somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica,
devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146,
Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das
08h00min às 12h00min..
São Domingos-SE, 20 de janeiro de 2026.
KENDY ANDERSON GOIS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para a execução da obra de construção de 25 Unidades Habitacionais, com fornecimento
de toda a mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à completa
execução dos serviços, no município (Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS), Projeto
Padrão - Mandatária Caixa Econômica Federal. Vigência: 1 ano, sendo possível sua
prorrogação. Sessão: 05/02/2026, às 09h. Edital e informações: sala da Comissão de
Licitação, Praça Getúlio Vargas, 284, centro, das 08h às 12h, de 2ª a 6ª-feira,
planejamento@tomardogeru.se.gov.br, 
http://www.tomardogeru.se.gov.br,
https://www.licitanet.com.br e Portal (PNCP).
THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma
concorrência pública, no dia 27 de fevereiro de 2026 as 08h00min (horário de Brasília),
na forma eletrônica realizada no PORTAL DE COMPRAS - https://bnc.org.br/. OBJETO
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia
destinada à Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Ananás - TO,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e a realização de
todos os serviços necessários à completa execução do empreendimento, contemplando
serviços preliminares,
terraplenagem, fundações,
estruturas, cobertura, instalações
elétricas e hidrossanitárias, pavimentação, acabamentos, acessibilidade, urbanização do
entorno e demais serviços correlatos, em conformidade com os projetos, memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos
técnicos que integram o instrumento de Convênio/Contrato de Repasse - TransfereGov
nº 064453/2025 Termo de Compromisso n. 988173/2025MESP/CAIXA. O Edital será
disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do
Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63)
3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com..
Ananás -TO, 20 de janeiro de 2026.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará Dispensa
TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 22 de janeiro de 2026 até 27 de janeiro
de 2026 as 09h00min, no e-mail, ananaslicitacao@gmail.com. OBJETO Contratação de
empresa de engenharia para elaboração de ANTI-PROJETO de engenharia para o programa
minha casa minha vida junto às entidades beneficentes do município de Ananás / T O.
Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail:
ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO, 20 de janeiro de 2026.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°43/2026
Prefeitura Municipal de Angico - TO torna público que realizará no dia 09 de
fevereiro de 2026, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Construção civil para a reforma
e ampliação da praça pública municipal, localizada na rua do comércio em frente à igreja
santa Catarina de Angico/TO. Maiores informações serão prestadas através e-mail:
angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO, 19 de janeiro de 2026.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°44/2026
Prefeitura Municipal de Angico - TO torna público que realizará no dia 09 de
fevereiro de 2026, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa
especializada em construção civil para a construção da praça pública municipal, localizada
na rua avenida getúlio vargas vila chico maior de Angico/To. Maiores informações serão
prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO, 19 de janeiro de 2026.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 1/2026
O Município
de Araguaçu/TO
torna público
para conhecimento
dos
interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 001/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico ARP nº 001/2026. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de
serviço de administração, combustíveis e lubrificantes, através da utilização de sistema via
web próprio da empresa, para atender o município de Araguaçu, secretaria de
administração e secretarias adjuntas com prestação de serviço para um período de 12
(doze) meses. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das
Propostas: 09 de fevereiro de 2026 as 08:30 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura
Municipal , no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das
07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no
portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem
ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu-TO, 20 de janeiro de 2026.
JARBAS RIBEIRO IVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.01-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-
30, comunica aos interessados que realizará no dia 06/02/2026 as 08:00 horas (horário de
Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2026.01-FMS, tipo menor
preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de um Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS) porte I e II no Município de Araguatins/TO. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 ás 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de
Materiais de Expediente Para A Prefeitura Municipal e Demais Fundos Municipais de Centenário-TO,
com início e recebimento das propostas a partir do dia 21/01/2026, no site www.licitanet.com.br.
Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 02/02/2026 às 08h00min, no
site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119
Centenário-TO, 20 de janeiro de 2026.
FOCILIDES CARVALHO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - ADM
A Prefeitura Municipal de Colméia, Estado do Tocantins, mediante a Agente de
Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de
Empresa de Engenharia Civil Para Regime de Empreitada Global Para Ampliação e Reforma do
Espaço Cultural, Local: Rua 08, S/N, Centro, Colméia - TO. com início e recebimento das propostas
e habilitação a partir do dia 22/01/2025, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de
envio de proposta e habilitação até 11/02/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia
11/02/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na
Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 20 de janeiro de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeitura

                            

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