DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 6/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de
julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa
adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 006/2026, cujo o objeto é a
contratação de empresa para a aquisição de usina de micropavimento móvel, conforme
o Termo de Convênio MIDR nº 980699/2025, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro
Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma
online no dia 10 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).
O
edital e
seus
anexos
poderão ser
obtidos,
na
junto à
Comissão
Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, 
ou 
site 
oficial 
do 
município, 
solicitação 
formal 
através 
do 
e-mail
cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas
Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do
telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 19 de janeiro de 2026.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 9/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERT O.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 009/2026, cujo o objeto é o registro de preços para
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10 e
S-500), destinados ao abastecimento da frota veicular do Município de Pedro Afonso, em
atendimento às solicitações da Administração Geral do Município e dos Fundos Municipais
de Saúde, Educação e Assistência Social, conforme especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será
realizado de forma online no dia 03 de fevereiro de 2026 às 14h30min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações,
ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da
plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 20 de janeiro de 2026.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Peixe -TO através da Gestora, no uso de
suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 30 de janeiro de 2026,
a partir das 08:00h (horário local), CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para integrar o
cadastro de prestadores de serviços de PSICOLOGIA e ASSISTENCIA SOCIAL junto a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Peixe - TO. Os envelopes contendo toda
a documentação poderá ser protocolado a partir do dia 30 de janeiro de 2026, no Paço
Municipal, setor de Protocolo. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail
pmpeixe2017@gmail.com Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão na
Av. Aeroporto, s/n, prédio em frente a Rodoviária local, das 07:00 às 13:00horas.
Peixe-TO, 20 de janeiro de 2026.
LEONICE VIANA DA COSTA
Gestora da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO, torna
público para conhecimento de todos a: ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 005/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de
móveis planejados (conforme projetos) confeccionados em mdf a serem montados e instalados
no novo prédio do CRAS de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa Vencedora: HUDSON LEEDS
CARVALHO DA CRUZ LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 30.392.704/0001-18,
estabelecida em Rua 03, nº 123, Povoado Alto Lindo, Goiatins/TO. Data da Adjudicação: 14 de
janeiro de 2026 e Homologação: 15 de janeiro de 2026. Valor Global R$ 210.700,00 (duzentos
e dez mil e setecentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é
a Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de reparação
de corpo e de translado, objetivando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social
do Município de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa Vencedora: MACHADO & ALVES LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 06.234.753/0003-00, estabelecida na Av. Flamboyant,
Setor Centenario, Tabocão/TO. Data da Adjudicação: 12 de janeiro de 2026 e Homologação: 15
de janeiro de 2026. Valor Global R$ 92.350,00 (noventa e dois mil e trezentos e cinquenta
reais).
Santa Maria do Tocantins-TO, 16 de janeiro de 2026.
ELAISE CIRQUEIRA ARAUJO
Gestora do Fundo Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO torna público
para conhecimento de todos a: ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
005/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, para oferta da alimentação
escolar, durante o exercício de 2026, destinada aos alunos da rede municipal de ensino
(ensino infantil e fundamental) de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa Vencedora: SUPER
COMPLETAO LTDA, pesso jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 54.169.928/0001-23,
estabelecida na Rodovia TO - 010, Setor Aeroporto, Santa Maria do Tocantins/ T O.
Adjudicação: 14 de janeiro de 2026 e Homologação: 15 de janeiro de 2026. Valor Global R$:
601.650,75 (seiscentos e um mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).
Santa Maria do Tocantins-TO, 16 de janeiro de 2026.
GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO
Gestor do Fundo Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público o extrato do
Contrato de Prestação de Serviço Nº 0164/2025, Processo nº 0164/2025, CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL nº 0005/2025/ADM. Empresa: EDIIFY CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA -
59.749.761/0001-93. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução da PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE EM VIAS URBANAS NA CIDADE DE SANTA
TEREZA DO TOCANTINS - TO, ou seja, construção de 1.940,19 m² de pavimentação em
bloquetes, incluindo drenagem superficial, sinalização de trânsito vertical e horizontal, bem
como implantação de calçadas no município de Santa Tereza do Tocantins/TO, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de
Licitação. Dotação: 15.482.0501.1040 Construção / ampliação / reforma de calçamento e
pavimentação de vias urbanas. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes:
1.500.0000.000000 / 1.700.0000.000000. Santa Tereza do Tocantins 16/01/2026 Luiza
Loyane Amorim e Silva Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 002/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para abertura de
valas no Lixão Municipal de São Miguel do Tocantins/To. DATA DE ABERTURA: 03 de fevereiro
de 2026 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins
- TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no
endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão
ser
consultados
gratuitamente 
através
do
link
https://saomiguel
dotocantins.to.gov.br/licitacoes e licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2026.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação