DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho
em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000580/2026-17, resolve:
Nº 74 Dispensar, a pedido, CLODOALDO JOSE FERREIRA, da Função Comissionada Executiva
de Superintendente da Superintendência de Goiás do Inmetro, código FCE 1.13.
Nº 75 Dispensar PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELÁGIO, do encargo de substituto de
Superintendente da Superintendência de Goiás do Inmetro, código FCE 1.13.
Nº 76 Designar MARCELO FREITAS LADEIA, para exercer o encargo de substituto de Superintendente da
Superintendência de Goiás do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar THIAGO ALVES DA SILVA COSTA, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da
Cidadania, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MACAÉ EVARISTO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País o servidor ROGÉRIO SCHMIDT CAMPOS,
Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para
participar do III Seminário da Rede Internacional de Mecanismos Nacionais de
Implementação, Relato e Seguimento das Recomendações de Direitos Humanos (NMIRFs) e
da 1ª edição do Barômetro da Lusofonia®, em Lisboa, Portugal, no período de 25 a 29 de
janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.200421/2026-51.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026, CAIO BRUNO PIRES
MENDES CATEB do cargo de Coordenador-Geral de Apoio à Comissão Especial sobre
Mortos e Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial de Defesa da Democracia,
Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA N° 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LORENA ALLEYNE VANNELLE para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico
de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 15 a 22 de janeiro de 2026.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA N° 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CINTHYA ANDRADE DE PAIVA GONÇALVES para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico
Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória
e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 23 a 29 de janeiro de 2026.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA N° 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar WESCLEY PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Chefe de Divisão
de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, código FCE 1.07.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA N° 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder ao servidor WESCLEY PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Agente 
Administrativo,
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade
Federal, no Macroprocesso de Contabilidade Federal, de nível intermediário, para exercício
na Divisão de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do art. 10 do Decreto nº
11.901, de 26 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 746, de 29 de julho de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................
..........................................................................................
III - Ministério da Fazenda:
a) Titular: Thayssa Mendes Tavares Pena, Coordenadora-Geral na Secretaria do
Tesouro Nacional;
b) Suplente: Fabio dos Santos Barbosa, Coordenador na Secretaria do Tesouro
Nacional;
c) ..........................................................................................; e
d) Suplente: Lucas Gurgel Leite, Gerente na Secretaria do Tesouro Nacional." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do art. 15-C do Decreto
nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 2.141, de 21 de dezembro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ......................................................................................
....................................................................................................
II - Ministério da Fazenda - MF:
a) Titular: Thayssa Mendes Tavares Pena - Coordenadora-Geral na Secretaria do
Tesouro Nacional;
b) Suplente: Fabio dos Santos Barbosa - Coordenador na Secretaria do Tesouro
Nacional;
c) .................................................................................................; e
d) Suplente: Lucas Gurgel Leite - Gerente na Secretaria do Tesouro Nacional." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CC/PR nº
477, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de abril de 2024,
e considerando o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, bem como o que consta
no artigo nº 33 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores relacionados a seguir para
atuarem como Gestores Financeiros da Unidade Gestora 150016 - Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica:
I - Orlando Magalhães da Cunha, CPF nº XXX.452.851-XX, para atuar como
Gestor Financeiro Titular.
II - Amanda Breton, CPF nº XXX.361.211-XX, para atuar como Gestora Financeira
substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 17, de 6 de Maio de 2024 publicada no DOU,
de 13 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o §2°, Art. 3º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 2, de
03 de janeiro de 2024; iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 6/2026 -
DCVG/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19/01/2026:
PAULO CÉSAR MAPPA, matrícula SIAPE 1190423, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Engenharia Civil - Campus Varginha, FG-04.
Art. 2° Designar, a partir de 19/01/2026:
LUCIANA TEIXEIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1037970, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - Campus Varginha, FG-02.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 49, de 20
de janeiro de 2026.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
Substituto
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 329/PROGESP/CPII, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23781.000034/2023-54, resolve:
Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora JULIA
GOULART SERENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2343094, SIAPECAD nº 02105755, lotada no(a) Ct2-Sala de Aula
do Campus Tijuca II, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 34, de 24
de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, a contar de 18 de fevereiro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE