DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 307, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo no 23717.000936/2025-26, resolve:
Art. 1o Nomear a servidora LUCIANA TORRES BESSA COELHO, ocupante do
cargo de Administradora, SIAPE no 3058244, SIAPECAD no 02238998, lotada no campus
Ipatinga, e em exercício na Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ipatinga
, como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Ipatinga, UORG-49, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2o Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026 até 23 de janeiro de 2026.
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 222/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23394.000032/2026-71, resolve:
Designar a servidora JUNAI CARVALHO DE SOUZA LOPES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1830964, SIAPECAD nº
01610408, para exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química
Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 223/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 o que consta no Processo nº 23394.000032/2026-71, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934025,
SIAPECAD nº 01856503, da função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 305/REITORIA/IFPA, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000192/2026-92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAMES PESSOA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3427123, SIAPECAD nº 02481652, lotado(a) no(a)
Campus Rural Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Registros Acadêmicos do Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral em exercício do campus João Pessoa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº 349/2022-DG/JP/REITORIA/IFPB, de 27/10/2022 e Portaria nº 2628/2019-
REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que
consta do Processo Eletrônico nº 23326.003172.2025-24, resolve:
I - Designar o servidor Diego Ernesto Rosa Pessoa, Matrícula nº 1863442,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do
Curso de Engenharia de Software, campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL JOSÉ ALVES DO REGO BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 39, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, resolve:
Art. 1º  PRORROGAR o afastamento da servidora Melissa Dietrich da Rosa,
ocupante do cargo de Docente EBTT, matrícula SIAPE no 1648753 lotada no Campus
Farroupilha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense, pelo Campus Sapucaia do Sul, até a data de 21 de
julho 
de 
2026,
com 
ônus 
para 
a
origem, 
nos 
termos 
do
Processo 
no
23419.000235/2025-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
TATIANA WEBER
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DOUGLAS ALEXANDRE SIMON, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1870324, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, código FUC-01,
essa portaria tem efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2026.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON LUIZ FRANCISQUETTI, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1332290, para a função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, código FUC-01, essa portaria
tem efeito retroativo a 20 de janeiro de 2026.
LEANDRO LUMBIERI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 268/REITORIA/IFRO, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.000576/2026-67, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JUNIA DE SOUZA LOPES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998719, SIAPECAD nº
02187050, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino (ARI - DE), do cargo de Diretora,
CD - 03, da Diretoria de Ensino (ARI - DE), UORG-24.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 270/REITORIA/IFRO, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.007839/2023-16, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora MARCIA CRISSTINA TESSER, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047294, para ocupar
cargo de Diretora, CD- 03, da Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (REIT -
DPPEX), UORG-161.
Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0204/REITORIA/IFRO, de 15 de janeiro de 2026,
publicada no DOU em 16 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 24, referente ao SIAPE e à
vigência.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 271/REITORIA/IFRO, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.008337/2023-11, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora MARCIA CRISSTINA TESSER, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047294, para ocupar o
encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de Extensão (REIT - PROEX),
UORG-5.
Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0206/REITORIA/IFRO, de 15 de janeiro de 2026, publicada
no DOU em 16 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 24, referente ao SIAPE e à vigência.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 199 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor Fernando da Costa
Bresolin, SIAPE 4157736, docente DO CAMPUS FLORIANÓPOLIS, para participação, como
artista residente, no 15º Festival Fiato al Brasile, evento internacional que congrega
docentes, pesquisadores e artistas provenientes de diversas instituições da Itália, Brasil,
Estados Unidos, Suécia e outros países, a ser realizado em Faenza, Itália, organizado pelas
escolas de música "Giuseppe Sarti" e de desenho Tommaso Minardi. O afastamento, com
trânsito incluso, será de 05/02 /2026 a 18/ 02 /2026 .
Nº 200 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora Gizely Cesconetto de
Campos , SIAPE 1218647 , docente DO CAMPUS FLORIANÓPOLIS, para participação no XV
Festival Fiato al Brasile, organizado pela Scuola Comunale di Musica "Giuseppe Sarti", na
cidade de Faenza (Itália). O afastamento, com trânsito incluso, será de 05/02 /2026 a 18/
02 /2026.
Nº 201 Dispensar, a partir de 06/02/2026, a servidora DULCE CLEA BRADACZ, Técnica em
Assuntos Educacionais, Siape nº 1823719, lotada no Câmpus Itajaí, da função de
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidades, FG-01.