DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e pelo Decreto
nº 8.239, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU de 22 de maio de 2014, e demais
informações constantes do Processo nº 23235.000782/2026-76, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Sérgio Roberto Jorge Alves, matrícula Siape nº
2839818, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotado no Campus
Palmas, para o exercício do cargo de secretário de Estado da Igualdade Racial do Governo
do Estado do Tocantins.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 163/REITORIA/IFTM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 94 de 13/01/2026, publicada no DOU de 15/01/2026, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº
23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME DE FREITAS BORGES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1968057,
SIAPECAD nº 01751907, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Diretoria de
Ensino da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG-
34.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026.
FLAVIO CALDEIRA SILVA
PORTARIA Nº 164/REITORIA/IFTM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 94 de 13/01/2026, publicada no DOU de 15/01/2026, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº
23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOHANN MAX HOFMANN MAGALHAES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1361187, SIAPECAD nº
01534129, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coord Curso Tec
Rede Computadores do Campus Uberlândia Centro, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03,
da Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG-34.
Art. 2º Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026.
FLAVIO CALDEIRA SILVA
PORTARIA Nº 165/REITORIA/IFTM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 94 de 13/01/2026, publicada no DOU de 15/01/2026, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº
23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME DE FREITAS BORGES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1968057,
SIAPECAD nº 01751907, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Diretoria de
Ensino da Reitoria, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Retoria de
Ensino, UORG-4.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026.
FLAVIO CALDEIRA SILVA
PORTARIA Nº 166/REITORIA/IFTM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 94 de 13/01/2026, publicada no DOU de 15/01/2026, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº
23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOHANN MAX HOFMANN MAGALHAES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1361187, SIAPECAD nº
01534129, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coord Curso Tec
Rede Computadores do Campus Uberlândia Centro, como substituto do cargo de Pró-
Reitor, CD - 02, da Pró-Retoria de Ensino, UORG-4, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026.
FLAVIO CALDEIRA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Fica designada LORENA PIMENTA DE ANDRADA, CPF nº ***.418.306-**,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do
Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado MARCOS DE CARVALHO MAZZONI FILHO, CPF nº
***.580.416-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão do Banco Nacional
de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema de
Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HEMMANOEL FEITOSA E SILVA, CPF nº
***.595.901-**, da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Suporte ao Usuário
Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética do Centro de
Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados do Inep, a contar de 27 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº ***.505.531-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação do Banco Nacional de Itens do Enem da Coordenação-Geral do
Exame Nacional do Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado PEDRO PAULO CAYRES RAMOS, CPF nº ***.789.601-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Gerenciamento de Dados
da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado PEDRO PAULO CAYRES RAMOS, CPF nº ***.789.601-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
Coordenação
de
Questionários
do
Sistema de
Avaliação
da
Educação
Básica
da
Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação
da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, LARISSA ASSIS PINHO, CPF nº ***.168.216-**,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Conceituação e Verificação In Loco da Coordenação-Geral do Censo
Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada LORENA GARCIA CARNEIRO, CPF nº ***.110.711-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Conceituação e Verificação In Loco da Coordenação-Geral do Censo
Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO