DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100023
23
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.953682/2025-83, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação decorrente
de aprovação em concurso público, no período de 27 de janeiro de 2026 a 12 de maio de
2026, ao(à) servidor(a) WALLACE NASCIMENTO PARAIZO, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2188985, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade, nos termos do Art. 20, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º A remuneração nessa Autarquia Federal ficará mantida, durante o
período do afastamento, nos termos do Art. 14, caput da Lei nº 9.624/98.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900561/2026-10, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2026, o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1064472, lotado(a) no Instituto de Artes e Design, do quadro
permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Luciana Raquel de Abreu Aguiar, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Educação Infantil, no Departamento de Colégio de Aplicação da
UFLA (Cap/NEDI/UFLA), nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I,
parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela
Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por
titulação de Graduação, com início em 26/1/2026 e término em 26/1/2027, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Ana Paula
Coelho Silva, por licença para tratar de interesses particulares, conforme PORTARIA N° 358,
DE 16 DE MAIO DE 2025.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 344, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.267299/2025-07, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Willer Lucas Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n.° 1143532, ocupante do cargo
de Motorista, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado no Departamento
de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter
provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 551, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.266960/2025-59, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Marcelo Pereira de Moura, matrícula SIAPE n.° 1144496, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotado no
Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos
de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 142, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.275566/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Paulo Roberto Haddad, cônjuge da ex-
servidora aposentada Maria de Lourdes Amaral Haddad, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Assistente, Nível 1, matrícula Siape 0320990, do quadro de pessoal desta
Universidade
Federal 
de
Minas 
Gerais,
falecida
em 
26/10/2025,
com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2025,
data do óbito da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 336 - Exonerar, a pedido, a servidora MAYRA MYLLA PEREIRA MACIEL NUNES, do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3438052, lotado (a) no (a)
CAMPUS UNIVERSITARIO DE SALINOPOLIS, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2026,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 339 - Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2026, desta Reitoria, que autorizou o
afastamento do(a) servidor(a) JESUS NAZARENO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula: 2152901, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado(a) no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 02/02/2026 a
31/07/2026, em virtude do disposto na Portaria nº 281/2026, publicada no DOU nº 11,
Seção 2, página 30, de 16/01/2026.
Nº 341 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ AUGUSTO PINHEIRO LEAL ,
matrícula SIAPE-2425811, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
BRAGANÇA, para realizar PÓS-DOUTORADO, a nível de pós-graduação stricto sensu, no
Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
NOVA de Lisboa e da Universidade dos Açores, em Lisboa, PORTUGAL, no desenvolvimento
do Projeto de Pesquisa intitulado: "GÊNERO, CULTURA E NAÇÃO: AS REPRESENTAÇÕES E
PRÁTICAS FEMININAS NAS OBRAS DE ÓSCAR RIBAS", o que representa uma oportunidade
estratégica de qualificação acadêmica de excelência, dada a reconhecida liderança dessa
instituição em pesquisa e inovação, cuja experiência proporciona ao docente o acesso a
centros de ponta, metodologias avançadas e contato direto com pesquisadores de renome
internacional, ampliando significativamente sua inserção em redes globais de cooperação
científica o que, além de fortalecer a produção intelectual e a capacidade de orientar
novos projetos de pesquisa, a vivência em um ambiente multicultural contribui para a
internacionalização da UFPA, potencializando a formação de estudantes e a consolidação
de
iniciativas
acadêmicas voltadas
para
a
inovação,
a interdisciplinaridade e o
desenvolvimento social, no período de 02 de março de 2026 a 26 de fevereiro de 2027,
com ônus limitado.
Nº 346 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor MANOEL SILV I N O
BATALHA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE-1260926, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA
CAPACITAÇÃO, no período de 20 de março a 17 de junho de 2026, correspondente ao
quinquênio de 2018 a 2023, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019, dando
prosseguimento ao Estágio Pós-Doutoral que vem realizando na Universidade do Minho,
com sede na Cidade de BRAGA, PORTUGAL, no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado
"Métodos numéricos para fluidos complexos", com ônus limitado pela UFPA.
Nº 360 - Alterar a Portaria n. 592/2023, de 07/02/2023 desta Reitoria, publicada no D.O.U.
n. 28, Seção 2, de 08/02/2023, que designou a servidora ANDREIA FIRMIANO DA SILVA ,
matrícula SIAPE-3161781, ocupante do cargo efetivo de AUDITORA do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer Função Gratificada na ASSESSORIA DE CONTROLE
INTERNO DA UFPA, para declarar que essa Função passará à denominação de CHEFE DA
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, Código FG-1, com vigência a partir da data de
publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Art. 6º.
da supracitada Resolução n. 891/2025-CONSUN-UFPA.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Secretário-geral
no exercício da reitoria
PORTARIAS 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 362 - Tornar sem efeito a Portaria nº 7.155/2025 de nomeação de MICHAEL JOSÉ BATISTA
DOS SANTOS, publicada no Diário Oficial da União do dia 18/12/2025, Seção 2, página 28, com
fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 2º lugar,
para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, Campus Universitário de Ananindeua, do
Concurso Público referente ao Edital nº 12, de 13 de janeiro de 2022, publicado do Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 140/2022, de 1º de junho
de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2022, retificado pelo Edital nº
03, de 13/01/2026, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2026, seção 3, página 44.
Nº 363 - Nomear CLAUDIA DO COUTO TOKASHIKI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº
140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2022, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0251408.
Nº 364 - Nomear PIERRE MARIE ANTOINE LEITE NAZÉ, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 166 de 30/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/07/2025, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0251324.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 11 - REITORIA-CPPD, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.127164/2025-39;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/01/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora MARINE RAQ U E L
DINIZ DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 1679256, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE
FONOAUDIOLOGIA, no período de 01/03/2026- 28/02/2027, para realização de Pós-Doutorado no
Programa de Pós-Graduação com a pesquisa Ruído Recreativo: fatores de risco e consequências
para a audição, na UNIVERSITY OF MANCHESTER, MANCHESTER, INGLATERRA-REINO UNIDO, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

Fechar