DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100024
24
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 32 - REITORIA-CPPD, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o
que consta do Processo nº 23074.118298/2025-25;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/01/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, Do País, ao servidor VICTOR
HUGO RABELO COELHO, Matrícula SIAPE nº 1067435, Classe B2, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 16/03/2026 a
15/12/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação com a
pesquisa, TRAJETÓRIAS CLIMÁTICAS E DO USO DO SOLO PARA AVALIAR A RECARGA
SUBTERRÂNEA POR SATÉLITES, na Université Marie et Louis Pasteur, BESANÇON / FRANÇA,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 10 - REITORIA-CPPD, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.118654/2025-16;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/01/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, Do País, ao servidor Marcus
Tullius Scotti, Matrícula SIAPE nº 1858114, Classe C1, Regime de Trabalho DE D I C AÇ ÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA -
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , no período de 01/02/2026 a
31/12/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação com a
pesquisa em desenho assistido por computador de agentes antivirais de amplo espectro
contra vírus emergentes ("Computer-assisted design of broad-spectrum antiviral agents
against emerging viroses"), na Faculdade de Farmácia Eshelman da Universidade da
Carolina do Norte ,Chapel Hill / Estados Unidos da América, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 18 - REITORIA-CPPD, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.106653/2025-63;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/01/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
MOJANA VARGAS CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1858114, Classe C1, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de
28/01/2026 A 09/02/2026, com a pesquisa/trabalho para apresentação de um artigo na
escola de verão "SMAIAS-SN 2026 Rejuvenating Pan-Africanism", promovida pelo Sam Moyo
African Institute for Agrarian Studies, que irá ocorrer na Universiade de Dar Es-Salaam, na
Tanzânia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.075345/2025-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2066, de 12 de dezembro de 2025,
publicada no DOU nº 238, de 15/12/2025, Seção 2, pág. 31, que nomeou em caráter
efetivo ALINE PAES VELLOZO, tendo em vista que a mesma não tomou posse no cargo de
Médico/Área Psiquiatra, no prazo previsto no §1º do 13º Artigo da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.001230/2026-65, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCI RIVKA
RAMOS MENDES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico Área Clínico Geral, nível de
Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em
Curitiba/PR, na vaga de código nº 264478.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.000586/2026-81, resolve:
I. Nomear a servidora ANA CRISTINA SPROTTE COSTA - 3261946, Professora do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Física), pelo período de 02 (dois) anos,
a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 65, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta na Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990, art. 93, Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 3 e Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, art.2º;
e, o que consta no processo nº 23075.071034/2025-77, resolve:
I. Ceder a servidora VANEUZA ARAUJO MOREIRA FUNKE - 1273223, ocupante
do cargo de Médica - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada
no Serviço Enfermagem Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 66, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.001316/2026-98, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
ANDRE SHIBATA - 1073215, Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo,
FG-03, do Campus Toledo.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 72, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.079455/2025-46, resolve:
Conceder vacância, a partir de 15 de janeiro de 2026, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área, nível de Classificação D, ocupado por GUILHERME FELIPE LENZ -
2138898, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 73, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052190/2025-39, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2025, do Quadro Permanente
desta Universidade, o(a) servidor(a) MAYRA GALINDO DE ALMEIDA SINOSAKI - 3158499,
ocupante do cargo de Médico - Área, classe E, lotada na Seção de Anestesiologia do
Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 74, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072888/2025-71, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2025, do Quadro
Permanente desta Universidade, o(a) servidor(a) LAURA PEREZ GIL - 1705055, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe C, com lotação temporária na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 75, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000890/2026-29, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2026, o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, ocupado por ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA - 1097436,
lotado(a) no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável.
II. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001752/2026-67, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
PATRICIA ANDREATTA - 2240820, Assistente em Administração, como substituta eventual
do cargo de Diretor(a), CD-03, da Diretoria Geral do Núcleo de Concursos da Pró-Reitoria
de Graduação e Educação Profissional.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

Fechar