DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 196 - Art. 1º Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo - DAA/SEAI.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 073926/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANGELO RENATO BILÉSSIMO, SIAPE 1827703, ocupante do cargo de Historiador,
com lotação na Direção-Geral Do Gabinete/UFSC, para realizar Licença Capacitação junto à
Universidade Lusófona, em Lisboa/Portugal, no período de 01/02/2026 a 27/04/2026, com
ônus limitado (Processo 23080.074583/2025-24);
KATIA LIN, SIAPE 3329046, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior,
com lotação no Departamento De Clínica Médica/CCS, para participar de XIX Latin
American Summer School Of Epilepsy, em Guadalajara/México, no período de 22/02/2026
a 01/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.074514/2025-11);
RAFAEL SALES LISBOA DE OLIVEIRA, SIAPE 1841433, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio De Apl i c a ç ã o / C E D,
para participar de visita técnica na Axiom Implant And Specialty Dentistry, em Las
Vegas/Estados Unidos, no período de 07/02/2026 a 20/02/2026, com ônus limitado
(Processo 23080.000497/2026-66);
RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE 1160094, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para
participar de curso de língua inglesa na Instituição EC Dublin, em Dublin/Irlanda, no período
de 13/02/2026 a 08/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.001070/2026-85).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, Em Exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a TEREZA ESPÍNDOLA, matrícula SIAPE 7094965,
cônjuge do servidor aposentado JOAO VALDEMIRO ESPINDOLA, matrícula SIAPE 1306798,
ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 11, falecido no dia 13 de janeiro de 2026., em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.001560/2026-81)
PATRÍCIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCÁDIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
1002216, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) DANILO ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2314790, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 28 de janeiro de 2026, nos termos do
art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:
Nº 89 - Designar o(a) servidor(a) SILVIA CARINA NYLANDER SILVA, matrícula SIAPE nº
1495959, ocupante do cargo de Contadora, para exercer a função gratificada de CHEFE
DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE AUDITAGEM, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 90 - Designar o(a) servidor(a) LIVIA MUNIZ GALVÃO MENEZES, matrícula SIAPE nº
3410047, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de
ASSESSORA 
DE
ORDENAÇÃO 
DE 
DESPESAS,
FG-02, 
DO(A)
PRÓ-REITORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União
Nº 91 - Designar o(a) servidor(a) CELIA CRISTINA MOURA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3506744, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) GABINETE DA REITORIA
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art.
19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 93 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
1002301, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) THAMYRIS DA SILVA EVANGELISTA, matrícula
SIAPE nº 1072862, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de janeiro de 2026, nos
termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº
22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.
.Stela Cristina de Oliveira Campos
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0682150
.Redistribuição, publicada no DOU de 17/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de
junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no
uso de suas atribuições regimentais, e considerando as informações que
constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.013245/2025-76, resolve:
Art. 1º READAPTAR a servidora SONIA CRISTINA RIBEIRO REZENDE,
ocupante do cargo de INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, SIAPE n° 1152057, lotado
no HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM (AMB. UNIDADE DE APOIO À GESTÃO EM
ENFERMAGEM HC), para o exercício das atribuições e responsabilidades do
cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nos termos do Laudo Médico Pericial nº
003.699/2026, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física
ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto
permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com
base no disposto no art. 37. § 13. da Constituição Federal de 1988, incluído
pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 nos arts. 37
a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na
Nota Técnica SEI n° 7719/2024/MGI.
Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de:
Receber pacientes e encaminhar para internação, garantindo acolhimento
adequado e orientação quanto ao fluxo dos setores; Realizar troca de roupa de
pacientes; Identificação de pacientes com pulseiras; Preencher relatório de
admissão, registrando dados de identificação, condições clínicas e demais
informações pertinentes; Acompanhar o maqueiro no transporte de pacientes
para enfermarias e para o bloco cirúrgico, assegurando a continuidade e
segurança do cuidado durante o deslocamento.
Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial
no prazo de 2 (dois) anos, a contar a partir de 13 de janeiro de 2026.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,resolve:
Autorizar o afastamento do país, no período de 30/01/2026 a 07/02/2026, de
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA, Reitor, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para participar de Missão no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na
localidade de Bragança - Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.001053/2026-46).
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Presidente do Conselho Universitário
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto
Social vigente,
considerando a
delegação de
competência estabelecida
na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
118****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (HUMAP-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 17 a 22 de
fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ECCO'26
Congress - European Crohn's and Colitis Organisation", em Estocolmo, Suécia.
(Processo nº 23538.026589/2025-70)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO