DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100029
29
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 30 - Retificar a Portaria Reitoria-UFMT nº 17, de 14 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2026, seção 2, página 37, conforme segue:
Onde se lê:
(...) Campus Universitário de Sinop
[...]
I. PÂMELA JURARA MENDES DE OLIVEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico Cirúrgica, com
lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, PPP, código da vaga n.º 325370;
(...).
Leia-se:
(...) Campus Universitário de Sinop
I. PÂMELA JUARA MENDES DE OLIVEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico Cirúrgica, com
lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, PPP, código da vaga n.º 325370; (...).
(Processo nº 23108.101651/2025-80).
Nº 31 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO HUMBERTO DE ALMEIDA MORAES NETO,
habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal da Grande
Dourado - UFGD, regido pelo Edital n. CCS n.º 14/2024 e suas retificações, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril
de 2025, S.3, p. 53, na Classe Adjunto A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da
Terra/Departamento de Estatística, Campus Universitário de Cuiabá, código de vaga n.º
327349, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.087387/2025-64).
Nº 32 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA SANCHES, matrícula SIAPE
nº 2632032, no período de 6 a 16/03/2026, para participar de Mobilidade Internacional
presencial de curta duração para visita técnica a Universidad de Santiago de Compostela
(USC), em Santiago de Compostela-Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.000872/2026-12).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.000261/2026-64, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 21 de Janeiro de 2026, a vacância de um cargo
de ENGENHEIRO-AREA, código de vaga nº 981541, ocupado pelo servidor FLAVIO LUIZ MARTINS,
matrícula SIAPE nº 2.230.905, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177/UFPEL, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000206/2026-35, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0330501, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor W E L L I N GT O N
BEHLING, SIAPE nº 3494628, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
16 de janeiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 73 - Cessar os efeitos, a partir de 15/01/2026, do Ato da Reitoria nº 495/25, referente
à autorização de afastamento de EDNARDO MONTEIRO GONZAGA DO MONTI, para realizar
Estágio Pós-Doutoral, na Universidad Autonoma de San Luis Potosi, San Luis Potosi -
Mexico, em virtude de retorno antecipado às atividades docentes. (considerando o
Processo n.º 23111.003645/2025-88)
Nº 76 - 1. Autorizar o afastamento de DIEGO KNOP HENRIQUES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1893357, lotado no Departamento de Biologia/CCN, pelo
período de 25 dias, a partir de 16/02/2026, com 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após
para trânsito, para participar da 44ª Operação Antártica do Programa Antártico Brasileiro
(PROANTAR),
como 
colaborador
do 
projeto
BRYOANTAR
e 
do
projeto
EXTREMÓFILOS/PROANTAR, na Antártica. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução CONSUN/UFPI nº 381, de 18/12/2025; o Processo nº
23111.000621/2026-59)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 40/GR/UNIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982;
os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de
2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que
consta no Processo n.º 23118.015203/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARLINDO GONZAGA BRANCO JUNIOR, SIAPE n.º 3139083,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico
de Medicina, Núcleo de Saúde, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para exercer a função de
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, Núcleo de Saúde, Campus de Porto
Velho (DPMED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período de 90
(noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir de 23 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
PORTARIA Nº 41/GR/UNIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8
de julho de
1982; os artigos 11 e
13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria n.º
833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de
outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.000560/2026-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MAYZA GALVÃO SANTOS, SIAPE n.º
3433935, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria
de Pesquisa (Dpesq/Propesq), da função de Coordenadora de Inovação e Transferência de
Tecnologia/Substituta, (CITT), a contar de 17 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
PORTARIA Nº 42/GR/UNIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8
de julho de
1982; os artigos 11 e
13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria n.º
833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de
outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.000560/2026-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MAYZA GALVÃO SANTOS, SIAPE n.º
3433935, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria
de Pesquisa (Dpesq/Propesq), da função de Coordenadora de Pesquisa Substituta (CPesq),
a contar de 17 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
PORTARIA Nº 43/GR/UNIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8
de julho de
1982; os artigos 11 e
13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria n.º
833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de
outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.000560/2026-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MAYZA GALVÃO SANTOS, SIAPE n.º
3433935, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria
de Pesquisa (Dpesq/Propesq), da função de Coordenadora Substituta do Programa
Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica (PIBIC), a contar de 17
de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
PORTARIA Nº 44/GR/UNIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8
de julho de
1982; os artigos 11 e
13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria n.º
833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de
outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.011189/2025-19, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 620/2025/GR/UNIR, de 4
de agosto de 2025, publicada no DOU n.º 146, de 5 de agosto de 2025, seção 2, página 34,
que designou a servidora DJULI MACHADO DE LUCCA, SIAFI n.º 1249165, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), para a função de Vice-Chefe
pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto
Velho (DACI-PVH); alterada pela Portaria n.º 851/GR/UNIR, de 30 de outubro de 2025,
publicada no DOU nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 2, página 77; por mais 90
(noventa) dias, prazo para a continuidade do processo eleitoral, a partir de 1º de fevereiro
de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 8.017, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036903/2023-61, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FERNANDO
HENRIQUE DE SOUSA, para o cargo de MÉDICO, Nível de Classificação "E-1", em regime de
20 (vinte) horas semanais, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do
Sino, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Sérgio Coelho, publicada no Diário
Oficial da União de 19/06/2019, seção 2, pág. 51, código de vaga nº 864137.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 8.022, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002504/2025-69; resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VICTOR TAKASHI
HAYASHI, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Ricardo Cerri,
publicada no DOU de 26/01/2024, seção 2, página 30, código de vaga nº 333861.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA