DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.044, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002514/2025-02, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LILIANA DE LUCA
XAVIER AUGUSTO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Antônio Silveira Gonçalves, publicada no DOU de 28/04/2023, seção 2, página 60,
código de vaga nº 333851.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 8.045, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002515/2025-49, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANANDA VALLEZI
PALADINO LINO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Maria Correa Bueno, publicada no DOU de 01/12/2023, seção 2, páginas 56, código de
vaga nº 333731.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 8.046, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002515/2025-49, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JÉSSICA ARIANE
DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de
Luiz Fernando de Moura, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, páginas 48, código de
vaga nº 333575.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 8.047, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002516/2025-93, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, HÉLIO JACINTO DA
CRUZ NETO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de João
Vitor de Carvalho Fontes, publicada no DOU de 06/09/2024, seção 2, página 37, código de
vaga nº 850281.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Administrativo do Conselho Universitário da UFSCar nº 412/2026, de 09
de janeiro de 2026, publicado no D.O.U de 09/01/2026, seção 2, página 31,
Onde se lê: "...no período de 08 a 14/03/2026",
Leia-se: "...no período de 07 a 15/03/2026".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 30, 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26.01.2026, o servidor EDUARDO
LARA COELHO, SIAPE nº ****828, da função de Coordenador da Ouvidora Geral, FG-
2, da Universidade Federal de São João del-Rei
Art. 2º Nomear, a partir de 26.01.2026, a servidora MARIA MÔNICA REIS
MONDAINI, SIAPE nº ****524, para exercer a função de Coordenadora da Ouvidora
Geral, FG-2, da Universidade Federal de São João del-Rei, pelo prazo de 90 dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta:
na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
no Processo Eletrônico nº 23113.050018/25-47/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 21/01/2026 a 20/01/2028, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, PATRICIA HORTA ALVES, matrícula SIAPE
n.º 1836787, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer
a Função
de
Coordenadora do
Curso de
Publicidade
e Propaganda
do
Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001034/26-97 U FS , r e s o l v e :
Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/01/2026, a Jornalista, JOANA SANTOS
ROLEMBERG CORTES, Matrícula SIAPE 1009688, pertencente ao quadro de Pessoal da
Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Função Gratificada FG-2, de Chefe da Rádio UFS.
Art. 2º - Designar, a partir de 13/01/2026, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, PHILLIPE CARDOSO SILVA, matrícula SIAPE nº
2043528, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Rádio UFS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001034/26-97 U FS , r e s o l v e :
Art. 1º - Designar, a partir de 13/01/2026, a Jornalista, JOANA SANTOS
ROLEMBERG CORTES, Matrícula SIAPE 1009688, pertencente ao quadro de Pessoal da
Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da
Assessoria de Comunicação Institucional - ASCOM/SECOM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001034/26-97UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/01/2026, da Função Gratificada FG-4, de
Chefe da Divisão de Eventos e Produção Audiovisual - DEPA/CAC, o Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, PHILLIPE CARDOSO
SILVA, matrícula SIAPE nº 2043528, lotado no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 13/01/2026, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, ANDREWS LUIZ TEIXEIRA LOPES, matrícula
SIAPE nº 2057413, lotado na Coordenação Administrativa em Comunicação da
Superintendência de Comunicação - CAC/SECOM, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Eventos e
Produção Audiovisual - DEPA/CAC.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001034/26-97 U FS , r e s o l v e :
Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/01/2026, da Função Gratificada FG-1, de
Chefe da TV UFS - TVUFS/CRTV, o Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 11, EDUARDO FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1315517, lotado na
Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 13/01/2026, o Produtor Cultural, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 02, JOSE JUVINO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
n.º 2581545, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Chefe da TV UFS - TVUFS/CRTV.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72/PROGEPE/UNIVASF, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas
pela Portaria Nº 64/PROGEPE/UNIVASF, de 16 de janeiro de 2026, e competência
delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91
e o que consta no Processo nº 23402.001207/2026-11, resolve:
Designar, o servidor MARCELO AUGUSTO MOUSINHO GOMES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1620187, SIAPECAD nº 01381423, CPF
nº ***.931.894-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Inovação Tecnológica, para substituir
o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Núcleo de Inovação Tecnológica, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90,
pelo período de 26 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026.
STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ