DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .JULIO CESAR SILVA DE LIMA
.1532827
.AUXILIAR 
DE
E N F E R M AG E M
. .LUCIANE 
DA 
COSTA 
HOLANDA
VIC TORIO
.1533580
.F I S I OT E R A P E U T A
. .PEDRO VASCONCELLOS SARAIVA
.2511211
.M E D I CO
. .ROBERTA PERES DA SILVA
.2459622
.M E D I CO
. .SIDNEY DE OLIVEIRA GONCALVES
.1804295
.M E D I CO
. .SILVIA RIBEIRO DA SILVA
.2483757
.M E D I CO
. .SIMONE DRBAL DE OLIVEIRA
.1371108
.M E D I CO
. .THATHYANA DIAS BARBOSA
.1583508
.AUXILIAR 
DE
E N F E R M AG E M
. .VANDERLINA DE AZEVEDO LOPES
.1737733
.AUXILIAR 
DE
E N F E R M AG E M
. .VIVIANE ALMEIDA BARBOZA
.1734922
.TECNICO 
DE
L A B O R AT O R I O
. .WAGNER TEIXEIRA
.2506451
.M E D I CO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 475, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.001319/2025-74, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 5.329, de 30 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025, Seção 2, página 70.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 534, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000297/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 26 de janeiro de 2026, LUCAS CERQUEIRA LUIZ DE
ARAÚJO, matrícula Siape nº 3516296, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Informação e Publicação, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Administração do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 228, de 09 de janeiro de
2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2026, Seção 2, página 45.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 533, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000252/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 26 de janeiro de 2026, TATIANE PALHANO
MACEDO, matrícula Siape nº 1130047, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Logística, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Administração do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 1.187, de 29 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024, Seção 2, página
119.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 551, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000146/2026-58, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA NISHI INOUE, matrícula Siape nº 1163697, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Informação, Controle Interno e Ouvidoria, código FCE 1.10, da Assessoria
de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O Afastamento do País da servidora CARLA DE PAIVA BEZERRA, Matrícula
1551095, Assessora Especial do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus limitado,
no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2026, incluindo trânsito, para participar
do "Encontro 2026 da People Powered",
em Nairóbi, no Quênia (Processo nº
18001.000092/2026-21).
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.000070/2026-62, resolve:
Art. 1º. Designar JEFFERSON RONALD MACIEL BATISTA, SIAPE 1747369, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de Documentos Escritos, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de
Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025,
considerando o que consta do Processo nº 08227.000128/2026-78, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora NOGA MARIA SANTIS RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1180673, para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de
Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DECAR/MGI N° 519, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA,
considerando o disposto no art. 214 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025, a Portaria nº 7.227 de 28 de agosto de
2025, a Portaria SGP/MGI nº 7.405, de 02 de setembro de 2025, a Portaria SGP/MGI nº
10.967, de 4 de dezembro de 2025, e o que consta no Processo nº 19975.042575/2025-77,
resolve:
Art. 1º Encerrar o exercício descentralizado da servidora ROSICLEA CARLA
FLORENCIO, matrícula Siape nº 15865703, ocupante do cargo efetivo de Administrador do
Quadro de Pessoal deste Ministério, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, ficando fixado o exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 446, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.002432/2026-69, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de indicação
consensual, da servidora pública Alessandra Camargo da Silveira, matrícula SIAPE nº
1776256, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde - MS, para composição da força de trabalho da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, por período indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à UFRJ assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 450, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.003512/2025-03, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de indicação
consensual, da servidora pública Isana Maria da Silva Resende, matrícula SIAPE nº 1423182,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE, para composição da força de trabalho a Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por
período indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 459, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o
que consta no Processo SEI nº 10768.000430/2025-70, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual,
do empregado público Luiz Waldemar Tavernaro, matrícula SIAPE nº 1657412, ocupante do
cargo de Analista Técnico - Engenheiro Eletricista do quadro de pessoal da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, para composição da força de trabalho da Secretaria de
Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -
SSC/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do empregado público à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe a SSC/MGI assegurar que o empregado público colocado à sua
disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de
origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado público
não se apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA